LEI ORDINÁRIA nº 7.110, de 05 de setembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
7110
Ano
2022
Data
05/09/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/10/2022
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio grande do Sul
Data Fim Vigência
Pg. Início
3430
Pg. Fim
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar, no mês de abril de cada ano, atividades de tratamento preventivo a doenças pulmonares e de combate ao Tabagismo, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica