LEI ORDINÁRIA nº 5.789, de 25 de abril de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5789
Ano
2011
Data
25/04/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/04/2011
Veículo de Publicação
Diário da Manhã
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE-PELC, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica