LEI ORDINÁRIA nº 7.490, de 24 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
7490
Ano
2025
Data
24/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/10/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Data Fim Vigência
Pg. Início
4192
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre a criação de cargos e ampliação de vagas no quadro de pessoal estatutário da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Pelotas, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica