LEI ORDINÁRIA nº 5.847, de 19 de outubro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5847
Ano
2011
Data
19/10/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/10/2011
Veículo de Publicação
Diário da Manhã
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “ALBERGUE NOTURNO PELOTENSE ADOLFO FETTER”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Ressalva o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 1.804, de 09 de janeiro de 1970
Anexos Norma Jurídica