RESOLUÇÃO nº 4, de 06 de fevereiro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
4
Ano
2008
Data
06/02/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ACRESCENTA NO ART.4º DA RESOLUÇÃO 10/05 O PARÁGRAFO ÚNICO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica