RESOLUÇÃO nº 5, de 05 de agosto de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
5
Ano
2010
Data
05/08/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/08/2010
Veículo de Publicação
Diário da Manhã
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O PARÁGRAFO 2º E 3º DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 06/05.
Indexação
DIÁRIAS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
RESOLUÇÃO nº 6, de 28 de julho de 2005
Altera o(a)
RESOLUÇÃO nº 4, de 17 de agosto de 2009
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 3, de 06 de julho de 2011
Anexos Norma Jurídica