LEI ORDINÁRIA nº 4.652, de 06 de abril de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
4652
Ano
2001
Data
06/04/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/04/2001
Veículo de Publicação
Diário da Manhã
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O SISTEMA FUNERÁRIO MUNICIPAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS FALECIDAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PELOTAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.796, de 12 de maio de 2011
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 6.688, de 03 de maio de 2019
Anexos Norma Jurídica