LEI ORDINÁRIA nº 6.495, de 23 de agosto de 2017 não possui Texto Articulado.
LEI ORDINÁRIA nº 5.911, de 18 de junho de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5911
Ano
2012
Data
18/06/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/06/2012
Veículo de Publicação
Diário da Manhã
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS GUARDADORES E LAVADORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, CONFORME ESPECIFICA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica