DECRETO LEGISLATIVO nº 513, de 01 de julho de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO LEGISLATIVO
Número
513
Ano
2010
Data
01/07/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/07/2010
Veículo de Publicação
Diário da Manhã
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE A OUTORGA DO BRASÃO DE PELOTAS AO “PROGRAMA SEMPRE É CARNAVAL”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica