LEI ORDINÁRIA nº 5.166, de 08 de setembro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5166
Ano
2005
Data
08/09/2005
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
10/09/2005
Veículo de Publicação
Diário da Manhã
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA REDAÇÃO DO ITEM “E”, INCISO II,PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 7º, DA LEI Nº5.098/05 E CORRIGE ANEXOS
Indexação
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.098, de 19 de janeiro de 2005
Anexos Norma Jurídica