LEI ORDINÁRIA nº 4.446, de 10 de dezembro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
4446
Ano
1999
Data
10/12/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
EXCLUI OS EMPREGOS E ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI N°
4.410/99, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL.
4.410/99, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.184, de 26 de outubro de 2005
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.591, de 09 de julho de 2009
Anexos Norma Jurídica