LEI ORDINÁRIA nº 5.312, de 19 de janeiro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5312
Ano
2007
Data
19/01/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/01/2007
Veículo de Publicação
Diário da Manhã
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI Nº 5.098 DE 19 DE JANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.098, de 19 de janeiro de 2005
Anexos Norma Jurídica