LEI ORDINÁRIA nº 4.410, de 27 de agosto de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
4410
Ano
1999
Data
27/08/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DOS CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.591, de 09 de julho de 2009
Anexos Norma Jurídica