LEI ORDINÁRIA nº 5.935, de 05 de julho de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5935
Ano
2012
Data
05/07/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/07/2012
Veículo de Publicação
Diário da Manhã
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.186, DE 26 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O “ADICIONAL DE RISCO DE VIDA” AOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE PELOTAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica