LEI ORDINÁRIA nº 1.474, de 25 de outubro de 1965
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
1474
Ano
1965
Data
25/10/1965
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTOS SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 1.800, de 22 de dezembro de 1969
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 1.829, de 10 de julho de 1970
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 2.590, de 05 de dezembro de 1980
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 2.838, de 02 de maio de 1984
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 3.833, de 15 de junho de 1994
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 4.129, de 20 de novembro de 1996
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.969, de 31 de dezembro de 2012
Anexos Norma Jurídica