Resumo (100ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 09/08/2017 - 08:30
Encerramento: 09/08/2017 -



Mesa Diretora
Presidente: Luiz Henrique Viana / PSDB
1º Vice-Presidente: Roger Ney / PP
2º Vice-Presidente: Salvador Ribeiro / PMDB
1º Secretário: Waldomiro Lima / PRB
2º Secretário: Daiane Dias / PSB



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Conceição Mohnsam / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Daniel Trzeciak / PSDB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Ata:

Ata nº 99/2017.

Protocolo nº 4954/2017 - Ofício nº 0729/2017 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao protocolo nº 4169/17, referente a pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda.
Protocolo nº 4955/2017 - Ofício nº 0732/2017 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao protocolo nº 2706/17, referente a pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda.
Protocolo nº 4956/2017 - Ofício nº 0731/2017 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao protocolo nº 4508/17, referente a pedido de Informação formulado pela vereadora Daiane Dias.
Protocolo nº 4957/2017 - Ofício nº 0727/2017 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao protocolo nº 4548/17, referente a pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda.
Protocolo nº 4958/2017 - Ofício nº 0725/2017 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao protocolo nº 3874/17, referente a pedido de Informação formulado pelo vereador Reinaldo Elias.
Protocolo nº 4959/2017 - Ofício nº 0724/2017 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao protocolo nº 4574/17, referente a pedido de Informação formulado pelo vereador Éder Blank.
Protocolo nº 4960/2017 - Ofício nº 0726/2017 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao protocolo nº 4348/17, referente a pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda.
Protocolo nº 4961/2017 - Ofício nº 0728/2017 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao protocolo nº 4549/17, referente a pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda.
Protocolo nº 4962/2017 - Ofício nº 0730/2017 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao protocolo nº 3439/17, referente a pedido de Informação formulado pelo vereador Marcus Cunhas.

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 4986/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), solicita ao Departamento de serviços Urbanos (DIP) a reposição de lâmpadas queimadas na rua Praça Quatro nº 13 final da rua Sobradinho entre Torres e Adolfo Fetter, balneário dos Prazeres – Laranjal.
Pedido de providência nº 4995/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), solicita ao Departamento de Serviços Urbanos (DIP) a reposição de lâmpadas queimadas na Rua Benjamin Cordeiro Dias, antiga Vila Peres, especial atenção ao nº 941, Três Vendas.
Pedido de providência nº 4996/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), solicita ao Departamento de Serviços Urbanos (DIP) a reposição de lâmpadas queimadas na Avenida Cidade de Lisboa, em especial atenção ao nº 1389, Fragata.
Pedido de providência nº 4999/2017, do vereador Rafael Dutra (Barriga), propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando a limpeza das valetas no bairro Getúlio Vargas.
Pedido de providência nº 5000/2017, do vereador Rafael Dutra (Barriga), propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando a limpeza das valetas no bairro Sanga Funda.
Pedido de providência nº 5001/2017, do vereador Rafael Dutra (Barriga), propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras para a requalificação asfáltica da Rua Clio Fiori Druck no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 5004/2017, do vereador Rafael Dutra (Barriga), propõe que seja enviado expediente ao SANEP, solicitando que seja solucionado um vazamento de esgoto no Passeio Aurélio Porto, em frente ao número 91, Cohab Tablada, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 5005/2017, do vereador Rafael Dutra (Barriga), propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal Serviços Urbanos (SSUI), solicitando ensaibramento na Rua Ormindo da Silva, antiga Rua 4, do Sítio Floresta, no bairro Três Vendas.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Conceição Mohnsam / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Daniel Trzeciak / PSDB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 5002 de 2017
Autor: Rafael Dutra (Barriga)
Número de Protocolo: 5002
SOLICITA QUE SEJAM DISPONIBILIZADA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, EM RELAÇÃO À RUA CLIO FIORI DRUCK, NO BAIRRO TRÊS VENDAS: 1) QUAL É A SITUAÇÃO DA RUA SUPRAMENCIONADA PERA A SECRETARIA DE GESTÃO E MOBILIDADE URBANA? 2) SE EXISTE UM PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO PARA A REFERIDA RUA? 3) CASO EXISTA, QUAIS SÃO OS PRAZOS PREVISTOS PARA INÍCIO E TÉRMINO DO PROJETO? 4) O MUNICÍPIO TEM CIÊNCIA DA IMPORTÂNCIA DA RUA COMO VIA COLETORA DE ACESSO ENTRE AS AVENIDAS FERNANDO OSÓRIO E ZEFERINO COSTA?


Obs.: SOLICITA QUE SEJAM DISPONIBILIZADA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, EM RELAÇÃO À RUA CLIO FIORI DRUCK, NO BAIRRO TRÊS VENDAS: 1) QUAL É A SITUAÇÃO DA RUA SUPRAMENCIONADA PERA A SECRETARIA DE GESTÃO E MOBILIDADE URBANA? 2) SE EXISTE UM PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO PARA A REFERIDA RUA? 3) CASO EXISTA, QUAIS SÃO OS PRAZOS PREVISTOS PARA INÍCIO E TÉRMINO DO PROJETO? 4) O MUNICÍPIO TEM CIÊNCIA DA IMPORTÂNCIA DA RUA COMO VIA COLETORA DE ACESSO ENTRE AS AVENIDAS FERNANDO OSÓRIO E ZEFERINO COSTA?
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 5003 de 2017
Autor: Rafael Dutra (Barriga)
Número de Protocolo: 5003
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO À RUA BENJAMIN CORDEIRO DIAS (VILA PERES), CUJA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESTAVA INCLUÍDA NO CRONOGRAMA DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO: 1. MOTIVO PELO QUAL FOI INTERROMPIDO O CRONOGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DAQUELA ÁREA?; 2. HÁ PREVISÃO DE RETOMADA AO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO?; 3. CASO HAJA ESTA PRETENSÃO, QUAL A PREVISÃO DE EXECUÇÃO DO MESMO?


Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO À RUA BENJAMIN CORDEIRO DIAS (VILA PERES), CUJA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESTAVA INCLUÍDA NO CRONOGRAMA DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO: 1. MOTIVO PELO QUAL FOI INTERROMPIDO O CRONOGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DAQUELA ÁREA?; 2. HÁ PREVISÃO DE RETOMADA AO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO?; 3. CASO HAJA ESTA PRETENSÃO, QUAL A PREVISÃO DE EXECUÇÃO DO MESMO?
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4777 de 2017
Autor: Luiz Henrique Viana
Número de Protocolo: 4777
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “SEMANA MUNICIPAL DO CICLISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “SEMANA MUNICIPAL DO CICLISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: com a alteração da expressão "alternativo" no art. 2º, para "não poluente".



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 4777 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Pedido de Informações nº 5003 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Pedido de Informações nº 5002 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



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