Matérias da Ordem do Dia (105ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

ALTERA O § 5º DO ART. 61 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O § 5º DO ART. 61 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.456/1999, QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL – SDR, OS QUAIS DESEMPENHAM SUAS FUNÇÕES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.456/1999, QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL – SDR, OS QUAIS DESEMPENHAM SUAS FUNÇÕES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPÕE DESIGNAR O NOME DE DEPUTADO FEDERAL ARY RODRIGUES ALCÂNTARA À EMEI – ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO NAVEGANTES I.

PROPÕE DESIGNAR O NOME DE DEPUTADO FEDERAL ARY RODRIGUES ALCÂNTARA À EMEI – ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO NAVEGANTES I.

OF.GAB. Nº 0679/17 – DA PREFEITURA MUNICIPAL, VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 2677/17 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO NÚMERO DE TERRENOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OF.GAB. Nº 0679/17 – DA PREFEITURA MUNICIPAL, VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 2677/17 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO NÚMERO DE TERRENOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPÕE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RESPEITO DOS DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS E ORÇAMENTÁRIOS, REFERENTES AO QUANTITATIVO DE VERBAS REPASSADAS AO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DE PELOTAS, BEM COMO A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS.

PROPÕE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RESPEITO DOS DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS E ORÇAMENTÁRIOS, REFERENTES AO QUANTITATIVO DE VERBAS REPASSADAS AO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DE PELOTAS, BEM COMO A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS.