Ata nº 105/2017.
Projeto de Lei Legislativo nº 5305/2017, da vereadora Daiane Dias, propõe a inclusão da Blitz Rosa no Calendário Oficial do Município, no Outubro Rosa, para engajamento de todos os órgãos, instituições e grupos que realizam ações no sentido da conscientização da população, sobre a prevenção do câncer de mama e colo de útero.
Projeto de Lei Legislativo nº 5307/2017, do vereador Reinaldo Elias, dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Humanização das relações entre pedestres e motoristas de veículos automotores, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 5300/2017, Mensagem nº 038, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Plata – FONPLATA com a garantia da União, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 5301/2017, Mensagem nº 040, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 6.381, de 30 de agosto de 2016, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 5302/2017, Mensagem nº 041, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Dispõe sobre a criação do Prêmio Especial por Apreensão de Arma de Fogo do Pacto Pelotas pela Paz, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 5352/2017, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, dispõe sobre a proibição de comercialização de tintas em embalagens do tipo aerossol (spray) a menores de 18 (dezoito) anos, e dá outras providências..
Protocolo nº 5229/2017 - Ofício nº 0773/2017 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Ofício Legislativo (Protocolo nº 4305/17) referente a pedido de Informação formulado pelo vereador Marcus Cunha.
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
Pedido de providência nº 5272/2017, do vereador Waldomiro Lima, reitera à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SSU), que seja feita a limpeza e roçado da Rua 27 (Vinte e Sete), no trecho compreendido entre a Rua 10 (Dez), no Pestano, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 5273/2017, do vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SSU), o patrolamento, ensaibramento e nivelamento da Rua José Faustino, entre a Rua 14 e o Colégio Estadual Saldanha Marinho, bairro Areal.
Pedido de providência nº 5274/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando recuperação asfáltica da Rua Frontino Vieira, entre as Avenidas Duque de Caxias e Theodoro Müller, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 5275/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando patrolamento e ensaibramento em toda extensão da Rua 22 de Maio, Três Vendas.
Pedido de providência nº 5276/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando reposição de luminária na Rua José Rizollo, nas proximidades dos nºs 892 e 930, Cohab Lindoia – Três Vendas.
Pedido de providência nº 5277/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando reparos no asfalto na Rua Carlos Gotuzzo Giacoboni, esquina com a Rua Comendador Ribas, (antiga Vila dos Tocos) – Fragata.
Pedido de providência nº 5278/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando a reposição de iluminação pública na Av. Ernani Osmar Blass, Bl. 219, em frente ao Ap. 01, Cohab Lindoia – Três Vendas.
Pedido de providência nº 5281/2017, do vereador Dila Bandeira, propõe ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, o patrolamento e melhoria na Rua Py Crespo, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 5282/2017, da vereadora Daiane Dias, propõe o envio de correspondências ao Poder Executivo Municipal, através do SANEP – Serviço Autônomo de Saneamento de pelotas – Departamento de Esgoto, para que realizem manutenção na Av. Duque de Caxias, entre as ruas Gen. Vitorino e a Vila Militar, que está causando alagamentos em casas dos números 923, 933, 943, 953, 963, sentido bairro centro, no Fragata.
Pedido de providência nº 5287/2017, do vereador Dila Bandeira, propõe ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços urbanos, o patrolamento e melhoria na Rua general Vitorino, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 5289/2017, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder executivo, Secretaria Municipal de Segurança Pública, o pedido de providência para criação de uma Central para Registro de Bicicletas.
Pedido de providência nº 5290/2017, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para limpeza e retirada de entulhos (resíduos referentes a drenagem de valetas) no Leito da Viação Férrea (fundos da Avenida Brasil), próximo ao número 1123, no bairro Simões Lopes.
Pedido de providência nº 5291/2017, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para patrolamento, nivelamento e colocação de saibro na Rua Silva Paes, em toda a sua extensão, nas Três Vendas.
Pedido de providência nº 5293/2017, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para patrolamento, nivelamento e colocação de saibro na Rua Cristóvão Colombo, em toda a sua extensão, no Fragata.
Pedido de providência nº 5294/2017, do vereador Waldomiro Lima, reitera à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP), que seja incluída no cronograma de pavimentação asfáltica a Rua Cônego Siqueira Canabarro, entre ruas Tenente Lira e Conselheiro Brusque, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 5297/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), solicita que a Prefeitura Municipal de Pelotas, através da Secretaria Transporte e Trânsito que providencie um quebra-molas ou redutor de velocidade na Rua Raul Paul Cézanne, em especial atenção em frente ao nº 211, localizado no Loteamento Esperança, Três Vendas.
Pedido de providência nº 5298/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), solicita que a Prefeitura Municipal de Pelotas, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, providencie o patrolamento e limpeza das valetas no Corredor do Berchon, 3º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 5303/2017, do vereador Ademar Ornel, propõe que seja enviado expediente à SSUI - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para que realizem a colocação de saibro e o patrolamento na Rua Nova Prata, Laranjal.
Pedido de providência nº 5304/2017, do vereador Ademar Ornel, propõe que seja enviado expediente à SQA – Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental, para que realizem a poda nas árvores localizadas em frente ao Instituto Federal Sul Riograndense, localizado na Praça Vinte de Setembro, bairro Centro.
Pedido de providência nº 5306/2017, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Pelotas, para a SMOP – Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, para que seja feita a requalificação da extensão da Rua Dr. Frederico Bastos, bairro Simões Lopes Neto.
Pedido de providência nº 5308/2017, da vereadora Zilda Bürkle, requer substituição e revisão de luminárias na Rua Um, na altura do Loteamento Silva Casarim, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 5309/2017, da vereadora Zilda Bürkle, requer patrolamento e conserto em toda extensão da Rua Ernani Osmar Blass, bairro Cohab Lindoia.
Pedido de providência nº 5310/2017, da vereadora Zilda Bürkle, requer conserto dos buracos na Rua Andrade Neves, na altura do nº 915, em frente ao Hospital Beneficência Portuguesa.
Pedido de providência nº 5311/2017, da vereadora Zilda Bürkle, requer conserto dos buracos na Av. Fernando Osório, na altura do nº 3368, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 5317/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), solicita ao Departamento de Serviços Urbanos (DIP) a reposição de lâmpadas queimadas na Rua Machado de Assis em especial atenção ao nº 350, Fragata.
Pedido de providência nº 5318/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), solicita ao Poder Público Municipal de Pelotas, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que seja realizado o patrolamento em todas as ruas do Pestano e Getúlio Vargas, Três Vendas.
Pedido de providência nº 5320/2017, do vereador Rafael Dutra (Barriga), propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal Serviços Urbanos (SSUI) reposição de luminária na Rua Quatro (4), em frente o número 118, bairro Getúlio Vargas.
Pedido de providência nº 5321/2017, do vereador Rafael Dutra (Barriga), propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras para que seja requalificada a Avenida Leopoldo Brod, no trecho em frente ao CAIC, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 5331/2017, do vereador Antônio Peres (Toninho), requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos a pavimentação e colocação de saibro da Rua Carlos Camurabi, bairro Novo Mundo.
Pedido de providência nº 5332/2017, do vereador Antônio Peres (Toninho), requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), para a troca de lâmpadas nas ruas Carlos Andrades e Maria da Glória, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 5334/2017, do vereador Reinaldo Elias (Belezinha), propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a recuperação da Rua 14 com a Rua José Faustini, defronte ao Colégio Saldanha da Gama, onde também tem um Colégio Infantil, pois existe um enorme buraco – bairro Areal.
Pedido de providência nº 5335/2017, do vereador Reinaldo Elias (Belezinha), propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o ensaibramento da Rua 9, em toda extensão, especialmente defronte ao nº 569, esquina Av. Ulisses Guimarães, pois existe uma cratera – Dunas – bairro Areal.
Pedido de providência nº 5336/2017, do vereador Reinaldo Elias (Belezinha), propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a solicitação de mutirão de patrolamento e ensaibramento nas ruas não pavimentadas e/ou não calçadas, no bairro Navegantes 1, 2 e 3.
Pedido de providência nº 5339/2017, do vereador Ademar Ornel, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, para que realizem a implantação de uma faixa de segurança na Praça Vinte de Setembro, em frente a CEEE.
Pedido de providência nº 5340/2017, do vereador Ademar Ornel, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para que realizem o patrolamento na Rua Trinta e Nove do Jardim Europa, bairro Areal.
Pedido de providência nº 5341/2017, do vereador Ademar Ornel, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para que realizem o patrolamento em todo o Loteamento Vasco Pires, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 5345/2017, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita à Secretaria de Serviços Urbanos o ensaibramento e o patrolamento na extensão da Rua Vidal de negreiros, de modo especial em frente ao imóvel nº 344, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 5346/2017, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua Dezessete, de modo especial em frente ao imóvel nº 181, no Pestano, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 5347/2017, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua Vinte e Sete, de modo especial em frente ao imóvel nº 301, no Pestano, no bairro Três Vendas.
Requerimento nº 5349/2017, da vereadora Fernanda Miranda, propõe a realização de Audiência Pública sobre “Escola sem Mordaça: Audiência Pública sobre o Projeto Escola sem Partido”, a realizar-se no dia 23 de agosto, às 19h00, no Plenário da Cãmara Municipal.
Pedido de providência nº 5353/2017, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito a instalação de redutor de velocidade (travessia segura ou quebra-molas) na Avenida 25 de Julho, em frente a Escola Municipal de Ensino Fundamental Dona Maria Antônia, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 5354/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando substituição de lâmpadas na Rua Cacequi, em frente ao nº 232, no bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 5355/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando a substituição de tampa de esgoto (boca de lobo) na Rua Quatro, em frente ao nº 220, entre a Rua Um e Av. Zeferino Costa, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 5357/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando substituição de lâmpadas na Rua Leopoldo Brod, em frente ao nº 4356, no bairro Três Vendas.
