Matérias do Expediente (110ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5439 de 2017
Processo: -
Autor: Fabrício Tavares
Protocolo: 5439
Turno: -
Texto original
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CRIA A “FRENTE PARLAMENTAR PELO DIREITO DO CIDADÃO À AUTODEFESA”. - CRIA A “FRENTE PARLAMENTAR PELO DIREITO DO CIDADÃO À AUTODEFESA”.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5426 de 2017
Processo: -
Autor: Roger Ney
Protocolo: 5426
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, O PROGRAMA DE INCENTIVO DE USO DE TIJOLO ECOLÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, O PROGRAMA DE INCENTIVO DE USO DE TIJOLO ECOLÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |