Matérias da Ordem do Dia (111ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

OF.GAB. Nº 0302/16 – DA PREFEITURA MUNICIPAL, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1351/17 QUE DETERMINA A INCLUSÃO DA LEI FEDERAL Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE –, E ALTERAÇÕES, POSTERIORES, E DA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006 – LEI MARIA DA PENHA –, NO CONTEÚDO DAS PROVAS DE LEGISLAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.

OF.GAB. Nº 0302/16 – DA PREFEITURA MUNICIPAL, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1351/17 QUE DETERMINA A INCLUSÃO DA LEI FEDERAL Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE –, E ALTERAÇÕES, POSTERIORES, E DA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006 – LEI MARIA DA PENHA –, NO CONTEÚDO DAS PROVAS DE LEGISLAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL ESTATUTÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL ESTATUTÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5678 DE 2010 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4604 DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5678 DE 2010 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4604 DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: A) NO QUE DIZ RESPEITO AO CONTROLE DE PRAGAS NAS ÁRVORES ALOCADAS EM VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, MAIS PRECISAMENTE NA PRAÇA 20 DE SETEMBRO O QUE TEM SIDO FEITO? B) EXISTE ESTUDO VISANDO A CONSERVAÇÃO DAS ÁRVORES ALOCADAS EM FRENTE A SEDE DA CEEE, LOCALIZADA NA PRAÇA 20 DE SETEMBRO? C) CASO JÁ EXISTA QUANDO AS MEDIDAS COMEÇARAM A SER TOMADAS PARA RETIRAR AS PRAGAS, QUE DEBILITAM E ACABAM MATANDO AS MESMAS? D) E AS DEMAIS ÁRVORES DO MUNICÍPIO, O QUE ESTÁ SENDO FEITO? É POSSÍVEL FAZER ALGO DE FORMA EMERGENCIAL, COMO O INTUITO DE SALVAR O MAIOR NÚMERO DE ÁRVORES POSSÍVEL?

SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: A) NO QUE DIZ RESPEITO AO CONTROLE DE PRAGAS NAS ÁRVORES ALOCADAS EM VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, MAIS PRECISAMENTE NA PRAÇA 20 DE SETEMBRO O QUE TEM SIDO FEITO? B) EXISTE ESTUDO VISANDO A CONSERVAÇÃO DAS ÁRVORES ALOCADAS EM FRENTE A SEDE DA CEEE, LOCALIZADA NA PRAÇA 20 DE SETEMBRO? C) CASO JÁ EXISTA QUANDO AS MEDIDAS COMEÇARAM A SER TOMADAS PARA RETIRAR AS PRAGAS, QUE DEBILITAM E ACABAM MATANDO AS MESMAS? D) E AS DEMAIS ÁRVORES DO MUNICÍPIO, O QUE ESTÁ SENDO FEITO? É POSSÍVEL FAZER ALGO DE FORMA EMERGENCIAL, COMO O INTUITO DE SALVAR O MAIOR NÚMERO DE ÁRVORES POSSÍVEL?