Resumo (117ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 14/09/2017 - 08:30
Encerramento: 14/09/2017 -



Mesa Diretora
Presidente: Luiz Henrique Viana / PSDB
1º Vice-Presidente: Roger Ney / PP
2º Vice-Presidente: Salvador Ribeiro / PMDB
1º Secretário: Waldomiro Lima / PRB
2º Secretário: Daiane Dias / PSB



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Daniel Trzeciak / PSDB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB






Expedientes
Ata:

Ata 116/17

Projeto de Lei nº 5816/2017, Mensagem nº 049, da Prefeitura Municipal de Pelotas, altera a redação do art. 14 do Anexo III da Lei Municipal nº 5.514, de 26 de novembro de 2008, e dá outras providências.

Protocolo nº 5814/2017 - Ofício nº 830/2017 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Ofício Legislativo (Protocolo nº 5157/17) referente a pedido de Informação formulado pelo vereador Marcos Ferreira.

Protocolo nº 5815/2017 - Ofício nº 820/2017 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Ofício Legislativo (Protocolo nº 5177/17) referente a pedido de Informação formulado pelo vereador Marcus Cunha.

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 5788/2017, do vereador Éder Blank, solicita ao Poder Público Municipal de Pelotas, através da Secretaria de Transporte e Trânsito, que seja recolocado a faixa de segurança em frente aos supermercados Nicolini, avenida Duque de Caxias, Fragata.
Pedido de providência nº 5789/2017, do vereador Éder Blank, solicita ao Poder Público Municipal de Pelotas, através da Secretaria de Serviços Urbanos que seja realizado limpeza das valetas e tubulações da rua Martinho Lutero, antiga rua 9, Areal.
Pedido de providência nº 5790/2017, do vereador Éder Blank, solicita que a Prefeitura Municipal de Pelotas, através do SANEP providencie serviço com a finalidade de resolver o conserto da tubulação quebrada em frente ao nº 660, na rua Ilha da Páscoa, três Vendas.
Pedido de providência nº 5791/2017, do vereador Éder Blank, solicita ao Departamento de Serviços Urbanos (DIP) a reposição de lâmpadas queimadas na Praça Piratinino de Almeida, em especial atenção a frente da Galeria de ônibus do laranjal, centro.
Pedido de providência nº 5800/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a retirada de entulhos e vegetação na rua Milton Franconi, esquina com a av. Duque de Caxias, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 5801/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando reparo no asfalto na rua João Nunes da Silva Tavares, entre a av. Cidade de Lisboa e a rua João Carlos Cortelari, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 5802/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando substituição de lâmpadas na rua Caetano Gotuzzo, em frente ao nº 925, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 5803/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a retirada de entulhos e vegetação na rua Caetano Gotuzzo, em frente ao nº 946, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 5805/2017, da vereadora Daiane Dias, propõe seja feito o envio de correspondência ao Poder Executivo para que realizem através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a limpeza de entulhos, na rua 01 das Paineiras nº 205, no fim da Pinheiro Machado, no Fragata.
Pedido de providência nº 5811/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando reparo em vazamento de água potável na rua Barão de Cerro largo, em frente ao nº 311, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 5812/2017, do vereador Dila Bandeira, propõe ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Qualidade Ambiental, solitando a podas em árvores da rua Dr. Bento Costa 1122 (Marmoraria Nizolli), no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 5817/2017, do vereador Antonio Peres – Toninho, requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos a limpeza de entulhos e lixos depositados na rua Dona Maricota, entre as ruas Gonçalves Ledo e Carlos Andrade, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 5818/2017, do vereador Rafael Dutra (Barriga), propõe seja enviado expediente à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando ensaibramento na rua Sadi Escouto Leal, da esquina da rua Açores até a rua 20 do Loteamento Toussaint, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 5819/2017, do vereador Rafael Dutra (Barriga), propõe seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras, para que seja vedado buraco na rua Leopoldo Brod esquina rua 1 da Cohab Fernando Osório, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 5822/2017, da vereadora Zilda Bürkle, requer que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, solicitando patrolamento e cascalhamento de toda extensão da Estrada Costa do Corrientes, Cerrito Alegre 3º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 5823/2017, da vereadora Zilda Bürkle, requer que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, solicitando patrolamento e cascalhamento de toda extensão da Estrada Ponte do Valentim, Cerrito Alegre 3º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 5824/2017, da vereadora Zilda Bürkle, requer que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, solicitando patrolamento e cascalhamento de toda extensão da Estrada Py Crespo, Cerrito Alegre 3º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 5827/2017, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio do SANEP, solicitando a recuperação do calçamento (chupão) na rua Raul Pompéia, no trecho compreendido entre as ruas São Paulo e São Luis, na Santa Terezinha, no bairro três Vendas.
Pedido de providência nº 5828/2017, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio do SANEP, solicitando o envio de caminhão hidrojateador para realizar a desobstrução da rede de esgoto na esquina das ruas São Paulo e Raul Pompéia, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 5829/2017, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão da rua 22 de Maio, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 5831/2017, do vereador Reinaldo Elias, propõe seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a troca do cano da rede pluvial na avenida São Francisco de Paula esquina av. Cidade de Rio Grande (próximo a comunidade Osório), Areal divisa com Navegantes II.
Pedido de providência nº 5833/2017, do vereador Enéias Clarindo, propõe seja remetido expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando o asfaltamento da rua Paul Harris, bairro Areal, Pelotas/RS.
Indicação nº 5837/2017, do vereador Reinaldo Elias, propõe seja enviado expediente a Agência dos Correios – Ac Gerência da Agência Correio da rua Tiradentes nº 2515, centro de Pelotas-RS, cep 960-165, solicitando estudos técnicos no sentido de viabilizar a entrega das correspondências em todas as residências localizadas na Travessas do Loteamento da Comunidade Osório, cabe salientar que o SANEP e CEEE já entregam suas contas nesta localidade - bairro Navegantes II.
Pedido de providência nº 5841/2017, do vereador Éder Blank, solicita ao Departamento de Serviços Urbanos (DIP) a reposição de lâmpadas queimadas desde o início da rua 22 de Maio até o fim, Lindóia.

Justificativa de Ausência:

Protocolo nº 5848/2017, ofício s/nº da bancada da Vereadora Zilda Bürkle, justificativa de ausência para a sessão ordinária do dia 14 de setembro de 2017.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5741 de 2017
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Número de Protocolo: 5741
MODIFICA O TEXTO DO ART. 1º DA LEI Nº 4.176/97, O QUAL ESTABELECE O PRAZO DE 45 DIAS PARA OS CONSELHOS EMITIREM PARECERES DAS QUESTÕES REQUERIDAS PELO PODER LEGISLATIVO.


Obs.: MODIFICA O TEXTO DO ART. 1º DA LEI Nº 4.176/97, O QUAL ESTABELECE O PRAZO DE 45 DIAS PARA OS CONSELHOS EMITIREM PARECERES DAS QUESTÕES REQUERIDAS PELO PODER LEGISLATIVO.
Matéria Discutida na Sessão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5755 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 5755
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS EM PARQUES, PRAÇAS PÚBLICAS OU PRIVADAS E DE ACADEMIAS AO AR LIVRE, INSTALADAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS OFEREÇAM EQUIPAMENTOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA. (SUBSTITUTIVO AO PL 5733/2017)


Obs.: DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS EM PARQUES, PRAÇAS PÚBLICAS OU PRIVADAS E DE ACADEMIAS AO AR LIVRE, INSTALADAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS OFEREÇAM EQUIPAMENTOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA. (SUBSTITUTIVO AO PL 5733/2017)
Matéria Discutida na Sessão
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5742 de 2017
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Número de Protocolo: 5742
DÁ O NOME DA SRA. DAIR ARAÚJO ACOSTA À RUA SETE DA VILA PESTANO DO BAIRRO TRÊS VENDAS DA CIDADE DE PELOTAS/RS.


Obs.: DÁ O NOME DA SRA. DAIR ARAÚJO ACOSTA À RUA SETE DA VILA PESTANO DO BAIRRO TRÊS VENDAS DA CIDADE DE PELOTAS/RS.
Matéria Discutida na Sessão



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 5755 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 5741 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5742 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ademar Ornel / DEM
    Anderson Garcia / PTB
    Cristina Oliveira / PDT
    Daiane Dias / PSB
    Daniel Trzeciak / PSDB
    Dila Bandeira / PSDB
    Éder Blank (Pataca) / PDT
    Enéias Clarindo / PSDB
    Fabrício Tavares / PSD
    Fernanda Miranda / PSOL
    Ivan Duarte / PT
    Luiz Henrique Viana / PSDB
    Marcos Ferreira (Marcola) / PT
    Marcus Cunha / PDT
    Rafael Dutra (Barriga) / PTB
    Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
    Roger Ney / PP
    Salvador Ribeiro / PMDB
    Toninho Peres / PSB
    Waldomiro Lima / PRB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5835 de 2017
    Autor: Luiz Henrique Viana
    Número de Protocolo: 5835
    CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO TRADICIONALISTA JOÃO SIMÕES LOPES NETO A DIRCEU DA SILVA RIBEIRO E ANNA ZULEIDE DE QUEIROZ MACEDO.


    Obs.: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO TRADICIONALISTA JOÃO SIMÕES LOPES NETO A DIRCEU DA SILVA RIBEIRO E ANNA ZULEIDE DE QUEIROZ MACEDO.
    Aprovado por Unanimidade
    2 - Pedido de Informações nº 5832 de 2017
    Autor: Éder Blank (Pataca)
    Número de Protocolo: 5832
    SOLICITA SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: A) NO QUE DIZ RESPEITO AS OBRAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS NA AVENIDA DOMINGOS DE ALMEIDA, O QUE FALTA SER FEITO?; B) QUAL A PREVISÃO PARA O TÉRMINO DA OBRA? C) QUAL O CRONOGRAMA DA REFERIDA OBRAS? D) QUANDO A MESMA VAI SER RETOMADA?


    Obs.: SOLICITA SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: A) NO QUE DIZ RESPEITO AS OBRAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS NA AVENIDA DOMINGOS DE ALMEIDA, O QUE FALTA SER FEITO?; B) QUAL A PREVISÃO PARA O TÉRMINO DA OBRA? C) QUAL O CRONOGRAMA DA REFERIDA OBRAS? D) QUANDO A MESMA VAI SER RETOMADA?
    Aprovado por Unanimidade
    3 - Pedido de Informações nº 5842 de 2017
    Autor: Marcus Cunha
    Número de Protocolo: 5842
    SOLICITO AO DIRETOR DO SANEP (SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS), INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS LOTADOS PARA FAZER O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE ÁGUA EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS (INSTALADOR).


    Obs.: SOLICITO AO DIRETOR DO SANEP (SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS), INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS LOTADOS PARA FAZER O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE ÁGUA EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS (INSTALADOR).
    Aprovado por Unanimidade
    4 - Mensagem nº 35 de 2017
    Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
    Número de Protocolo: 5009
    Processo: 5009/2017
    DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL ESTATUTÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL ESTATUTÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado por Unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Decreto Legislativo nº 5835 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Pedido de Informações nº 5842 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Pedido de Informações nº 5832 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Mensagem nº 35 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



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