Matérias da Ordem do Dia (118ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

REQUERIMENTO Nº 5951/2017, DO VEREADOR LUIZ HENRIQUE VIANA, PROPÕE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 160 ANOS DA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA, A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2017 ÀS 10H30MIN.

REQUERIMENTO Nº 5951/2017, DO VEREADOR LUIZ HENRIQUE VIANA, PROPÕE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 160 ANOS DA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA, A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2017 ÀS 10H30MIN.

PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, “DISCUTINDO POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A INFÂNCIA E JUVENTUDE”, A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE OUTUBRO ÀS 14 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, “DISCUTINDO POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A INFÂNCIA E JUVENTUDE”, A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE OUTUBRO ÀS 14 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PROPÕE SEJA REMETIDO EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO FURTO OCORRIDO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SIMÕES LOPES – REDE BEM CUIDAR, DEVENDO CONSTAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) SE HÁ SISTEMA DE ALARME E MONITORAMENTO NA UBS? 2) DE QUE FORMA É REALIZADO O MONITORAMENTO DA UBS? 3) HÁ ALGUMA EMPRESA OU ÓRGÃO PÚBLICO RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MONITORAMENTO NA UBS? 4) FOI DETECTADA ALGUMA ANORMALIDADE NO RELATÓRIO DO MONITORAMENTO NA DATA DO FATO OCORRIDO? 5) QUAIS OS OBJETOS FORAM SUBSTRAÍDOS NA UBS E QUAIS OS DANOS CAUSADOS À REFERIDA UNIDADE? 6) QUAIS AS AÇÕES QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESTÁ EXECUTANDO OU JÁ EXECUTOU PARA EVITAR A REINCIDÊNCIA DE FUTUROS ARROMBAMENTOS/FURTOS NESSA UBS, ASSIM COMO, EM TODA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE?

PROPÕE SEJA REMETIDO EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO FURTO OCORRIDO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SIMÕES LOPES – REDE BEM CUIDAR, DEVENDO CONSTAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) SE HÁ SISTEMA DE ALARME E MONITORAMENTO NA UBS? 2) DE QUE FORMA É REALIZADO O MONITORAMENTO DA UBS? 3) HÁ ALGUMA EMPRESA OU ÓRGÃO PÚBLICO RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MONITORAMENTO NA UBS? 4) FOI DETECTADA ALGUMA ANORMALIDADE NO RELATÓRIO DO MONITORAMENTO NA DATA DO FATO OCORRIDO? 5) QUAIS OS OBJETOS FORAM SUBSTRAÍDOS NA UBS E QUAIS OS DANOS CAUSADOS À REFERIDA UNIDADE? 6) QUAIS AS AÇÕES QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESTÁ EXECUTANDO OU JÁ EXECUTOU PARA EVITAR A REINCIDÊNCIA DE FUTUROS ARROMBAMENTOS/FURTOS NESSA UBS, ASSIM COMO, EM TODA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE?

PROPÕE SEJA REMETIDO EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DE PELOTAS, DEVENDO CONSTAR O SEGUINTE: 1) QUANTAS UBS’S COMPÕEM A REDE DE ATENÇÃO BÁSICA? 2) QUAIS DELAS SÃO CONVENIADAS COM AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO (UCPEL E UFPEL)? 3) QUAIS DELAS FUNCIONAM COMO ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E QUAIS FUNCIONAM DO MODO CONVENCIONAL? 4) QUAL O EFETIVO DISCRIMINADO POR UBS (EQUIPE)? 5) EXISTE ALGUMA UBS PRESTANDO ASSISTÊNCIA SEM EQUIPE COMPLETA? 6) QUAL O TURNO DE FUNCIONAMENTO POR UBS? 7) QUAIS UBS’S PERTENCEM A REDE BEM CUIDAR? 8) QUAIS UBS’S POSSUEM ASSISTÊNCIA EM SAÚDE BUCAL? 9) QUAIS AS AÇÕES QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ACABAR COM AS FILAS NAS UBS’S DA CIDADE? 10) QUAIS AS UBS’S POSSUEM REDE INFORMATIZADA?

PROPÕE SEJA REMETIDO EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DE PELOTAS, DEVENDO CONSTAR O SEGUINTE: 1) QUANTAS UBS’S COMPÕEM A REDE DE ATENÇÃO BÁSICA? 2) QUAIS DELAS SÃO CONVENIADAS COM AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO (UCPEL E UFPEL)? 3) QUAIS DELAS FUNCIONAM COMO ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E QUAIS FUNCIONAM DO MODO CONVENCIONAL? 4) QUAL O EFETIVO DISCRIMINADO POR UBS (EQUIPE)? 5) EXISTE ALGUMA UBS PRESTANDO ASSISTÊNCIA SEM EQUIPE COMPLETA? 6) QUAL O TURNO DE FUNCIONAMENTO POR UBS? 7) QUAIS UBS’S PERTENCEM A REDE BEM CUIDAR? 8) QUAIS UBS’S POSSUEM ASSISTÊNCIA EM SAÚDE BUCAL? 9) QUAIS AS AÇÕES QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ACABAR COM AS FILAS NAS UBS’S DA CIDADE? 10) QUAIS AS UBS’S POSSUEM REDE INFORMATIZADA?

PROPÕE A INCLUSÃO DA BLITZ ROSA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, NO OUTUBRO ROSA, PARA ENGAJAMENTO DE TODOS OS ÓRGÃOS, INSTITUIÇÕES E GRUPOS QUE REALIZAM AÇÕES NO SENTIDO DA CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO, SOBRE A PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E COLO DE ÚTERO.

PROPÕE A INCLUSÃO DA BLITZ ROSA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, NO OUTUBRO ROSA, PARA ENGAJAMENTO DE TODOS OS ÓRGÃOS, INSTITUIÇÕES E GRUPOS QUE REALIZAM AÇÕES NO SENTIDO DA CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO, SOBRE A PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E COLO DE ÚTERO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO ESPECIAL POR APREENSÃO DE ARMA DE FOGO DO PACTO PELOTAS PELA PAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO ESPECIAL POR APREENSÃO DE ARMA DE FOGO DO PACTO PELOTAS PELA PAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DA BÍBLIA.

INSTITUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DA BÍBLIA.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CAPINA QUÍMICA EM ÁREAS PÚBLICAS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CAPINA QUÍMICA EM ÁREAS PÚBLICAS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.