Resumo (127ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 04/10/2017 - 08:30
Encerramento: 04/10/2017 -



Mesa Diretora
Presidente: Luiz Henrique Viana / PSDB
1º Vice-Presidente: Roger Ney / PP
2º Vice-Presidente: Salvador Ribeiro / PMDB
1º Secretário: Waldomiro Lima / PRB
2º Secretário: Daiane Dias / PSB



Lista de Presença na Sessão
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Daniel Trzeciak / PSDB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Ata:

Ata nº 126/2017

Protocolos nº 5623 e 5884/2017, memorando nº 385/2017 do Gabinete da Presidência, encaminhando ofícios do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, comunicando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme comunicados referentes ao mês de setembro de 2017.
Protocolo nº 6216/2017, memorando nº 030/2017, do gabinete do vereador Roger Ney, justificativa de ausência na sessão do dia 27 de setembro do corrente ano, conforme atestado médico.
Projeto de Lei nº 6212/2017, da vereadora Cristina Oliveira, dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação, no site oficial da Prefeitura, de cadastro de animal que tenha dado entrada nos centros de controle de zoonoses, canil municipal e hospedaria de grandes animais, e dá outras providências.

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
Pedido de providência nº 6220/2017, do vereador Éder Blank, solicita ao Departamento de Serviços Urbanos (DIP), a reposição de lâmpadas queimadas na rua 17 do bairro Pestano, em especial ao nº 183, Três Vendas.
Pedido de providência nº 6221/2017, do vereador Éder Blank, solicita ao Poder Público Municipal de Pelotas, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que seja realizado a limpeza das valetas na rua Dr. Fernandes Braga, em especial ao nº 1020, Lindoia.
Pedido de providência nº 6230/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a retirada de entulhos e vegetação na Rua Padre Anchieta, entre as ruas Barão de Mauá e João de Mauá, no bairro Centro.
Pedido de providência nº 6231/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando ensaibramento em toda extensão da Rua Francisco de Jesus Vernetti, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 6238/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando ensaibramento em toda extensão da Rua José Nelcimar Larroque, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 6246/2017, do vereador Antônio Peres, requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria de Qualidade Ambiental, a implementação de um playground para crianças no pátio do Campus Anglo UFPel, no setor de contêineres da Secretaria Municipal de Saúde.
Pedido de providência nº 6261/2017, da vereadora Cristina Oliveira, solicita providências ao Poder Executivo Municipal para que seja realizado patrolamento na Rua Paulo de Souza Lobo, bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 6262/2017, da vereadora Cristina Oliveira, solicita providências ao Poder Executivo Municipal para que seja realizado patrolamento na Rua Taquari, entre as ruas Encantado e Nova Prata, bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 6263/2017, da vereadora Cristina Oliveira, solicita a colocação de quebra-molas na Rua Comendador Francisco Ribas, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6264/2017, da vereadora Cristina Oliveira, solicita providências ao Poder Executivo Municipal para que seja realizado patrolamento na Rua Vacaria, no entroncamento com a Rua Herval do Sul, bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 6265/2017, da vereadora Cristina Oliveira, solicita providências ao Poder Executivo Municipal para que seja realizada limpeza em praça localizada à Rua São Gabriel, no entroncamento com a Rua Horizontina, bairro Laranjal. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 47 de 2017
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 6034
Processo: 6034/2017
REVOGA BENEFÍCIOS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA EM CONSONÂNCIA À LEI COMPLEMENTAR NACIONAL Nº 157/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: REVOGA BENEFÍCIOS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA EM CONSONÂNCIA À LEI COMPLEMENTAR NACIONAL Nº 157/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Mensagem nº 48 de 2017
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 6035
Processo: 6035/2017
INSTITUI MODIFICAÇÕES NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL EM CONSONÂNCIA COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 157/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI MODIFICAÇÕES NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL EM CONSONÂNCIA COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 157/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Mensagem nº 50 de 2017
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 6036
Processo: 6036/2017
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.178, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE ACERCA DA METODOLOGIA DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.178, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE ACERCA DA METODOLOGIA DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6068 de 2017
Autor: Cristina Oliveira
Número de Protocolo: 6068
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.678 DE 2010, ACRESCENTANDO INCISOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.678 DE 2010, ACRESCENTANDO INCISOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 6103 de 2017
Autor: Ivan Duarte
Número de Protocolo: 6013
INSTITUI A GRATUIDADE AOS IDOSOS MAIORES DE 60 ANOS NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL.


Obs.: INSTITUI A GRATUIDADE AOS IDOSOS MAIORES DE 60 ANOS NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 6128 de 2017
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Número de Protocolo: 6128
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA COMPROVADA NA CIDADE DE PELOTAS/RS.


Obs.: INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA COMPROVADA NA CIDADE DE PELOTAS/RS.
Matéria não votada
7 - Projeto de Resolução nº 6140 de 2017
Autor: Salvador Ribeiro
Número de Protocolo: 6140
ALTERA O PARÁGRAFO 1º, SUPRIME O PARÁGRAFO 2º E RENUMERA OS DEMAIS PARÁGRAFOS DO ART. 1º DA RES. Nº 05/14.


Obs.: ALTERA O PARÁGRAFO 1º, SUPRIME O PARÁGRAFO 2º E RENUMERA OS DEMAIS PARÁGRAFOS DO ART. 1º DA RES. Nº 05/14.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 6140 de 2017 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 6128 de 2017 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 6103 de 2017 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 6068 de 2017 Matéria não votada
Mensagem nº 50 de 2017 Matéria não votada
Mensagem nº 48 de 2017 Matéria não votada
Mensagem nº 47 de 2017 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Daniel Trzeciak / PSDB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 6201 de 2017
Autores: Ademar Ornel, Anderson Garcia, Daiane Dias, Daniel Trzeciak , Dila Bandeira, Éder Blank (Pataca), Enéias Clarindo, Fabrício Tavares, Fernanda Miranda, Ivan Duarte, Luiz Henrique Viana, Marcos Ferreira (Marcola), Marcus Cunha, Rafael Dutra (Barriga), Roger Ney, Salvador Ribeiro, Toninho Peres, Waldomiro Lima, Zilda Bürkle
Número de Protocolo: 6201
PROPÕEM MOÇÃO DE APOIO AO PRESENTE PLEITO PELOS TRÂMITES REGIMENTAIS DA CASA, COM O OBJETIVO DE QUE ESTE PARLAMENTO QUE REPRESENTA A COMUNIDADE PELOTENSE QUE REPRESENTA A COMUNIDADE PELOTENSE VENHA MARCAR POSIÇÃO E ENGROSSAR A FILEIRA DESTA DEMANDA, DEIXANDO ASSIM, DE SER ÚNICA DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU PARA SER UM ANSEIO REGIONAL.


Obs.: PROPÕEM MOÇÃO DE APOIO AO PRESENTE PLEITO PELOS TRÂMITES REGIMENTAIS DA CASA, COM O OBJETIVO DE QUE ESTE PARLAMENTO QUE REPRESENTA A COMUNIDADE PELOTENSE QUE REPRESENTA A COMUNIDADE PELOTENSE VENHA MARCAR POSIÇÃO E ENGROSSAR A FILEIRA DESTA DEMANDA, DEIXANDO ASSIM, DE SER ÚNICA DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU PARA SER UM ANSEIO REGIONAL.
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 6215 de 2017
Autor: Daiane Dias
Número de Protocolo: 6215
PROPÕE A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DESTA CASA PARA O DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2017, ÀS 10H30MIN EM HOMENAGEM AOS 10 ANOS DO GRCC XAVABANDA.


Obs.: PROPÕE A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DESTA CASA PARA O DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2017, ÀS 10H30MIN EM HOMENAGEM AOS 10 ANOS DO GRCC XAVABANDA.
Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 6219 de 2017
Autor: Éder Blank (Pataca)
Número de Protocolo: 6219
PROPÕE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) EXISTE PROJETO PARA OBRA DE EXTENSÃO DE REDE BAICA DE ENERGIA ELÉTRICA PARA COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA ADOLFO FETTER ENTRE OS BALNEÁRIOS VALVERDE E DOS PRAZERES, EM TRECHO DE APROXIMADAMENTE DOIS QUILÔMETROS? B) SE EXISTE, COMO ANDA A TRAMITAÇÃO DO MESMO EM TERMOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA SUA EXECUÇÃO E PREVISÃO DE INÍCIO DA OBRA?


Obs.: PROPÕE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) EXISTE PROJETO PARA OBRA DE EXTENSÃO DE REDE BAICA DE ENERGIA ELÉTRICA PARA COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA ADOLFO FETTER ENTRE OS BALNEÁRIOS VALVERDE E DOS PRAZERES, EM TRECHO DE APROXIMADAMENTE DOIS QUILÔMETROS? B) SE EXISTE, COMO ANDA A TRAMITAÇÃO DO MESMO EM TERMOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA SUA EXECUÇÃO E PREVISÃO DE INÍCIO DA OBRA?
Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Informações nº 6247 de 2017
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Número de Protocolo: 6247
SOLICITA À SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER ARRECADADOS PELA PREFEITURA DE PELOTAS, NO QUE SE REFERE À LEI Nº 6.381/16, A QUAL TRATA DO PROGRAMA HABITACIONAL “PELOTAS HABITAÇÃO DIGNA”.


Obs.: SOLICITA À SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER ARRECADADOS PELA PREFEITURA DE PELOTAS, NO QUE SE REFERE À LEI Nº 6.381/16, A QUAL TRATA DO PROGRAMA HABITACIONAL “PELOTAS HABITAÇÃO DIGNA”.
Aprovado por Unanimidade
5 - Pedido de Informações nº 6184 de 2017
Autor: Marcus Cunha
Número de Protocolo: 6184
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, À SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A LISTA DE ESPERA PARA REALIZAR CIRURGIAS ELETIVAS E URGÊNCIAS (ONCOLOGIA, TRAUMATOLOGIA E CIRURGIA GERAL), NOMES E TEMPO DE ESPERA, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.


Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, À SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A LISTA DE ESPERA PARA REALIZAR CIRURGIAS ELETIVAS E URGÊNCIAS (ONCOLOGIA, TRAUMATOLOGIA E CIRURGIA GERAL), NOMES E TEMPO DE ESPERA, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Aprovado por Unanimidade
6 - Pedido de Informações nº 6194 de 2017
Autor: Daiane Dias
Número de Protocolo: 6194
SOLICITA ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE HORÁRIO DE ÔNIBUS DA VILA GOTUZZO.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE HORÁRIO DE ÔNIBUS DA VILA GOTUZZO.
Aprovado por Unanimidade
7 - Requerimento nº 6250 de 2017
Autor: Salvador Ribeiro
Número de Protocolo: 6250
PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE REALIZAR O PARLAMENTO DO IDOSO, NO DIA 03 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, ÁS 14H NO PLENÁRIO DE CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PELOTAS


Obs.: PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE REALIZAR O PARLAMENTO DO IDOSO, NO DIA 03 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, ÁS 14H NO PLENÁRIO DE CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PELOTAS
Aprovado por Unanimidade
8 - Mensagem nº 39 de 2017
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 5283
Processo: 5283/2017
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retirado da Ordem do Dia

Obs.: Retirado de pauta pelo Líder do Governo Ver. Fabrício Tavares
9 - Mensagem nº 45 de 2017
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 5607
Processo: 5607/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Os pareceres das Comissões Técnicas e em votação de mérito
10 - Mensagem nº 49 de 2017
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 5816
Processo: 5816/2017
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 14 DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 5.514, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 14 DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 5.514, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Os pareceres das Comissões Técnicas e em votação de mérito
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 5167 de 2017
Autor: Roger Ney
Número de Protocolo: 5167
ESTABELECE MEDIDAS PARA ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ESTABELECE MEDIDAS PARA ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retirado da Ordem do Dia

Obs.: Retirado de pauta pelo autor Ver. Roger Ney
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 5307 de 2017
Autor: Reinaldo Elias (Belezinha)
Número de Protocolo: 5307
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA HUMANIZAÇÃO DAS RELAÇÕES ENTRE PEDESTRES E MOTORISTAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA HUMANIZAÇÃO DAS RELAÇÕES ENTRE PEDESTRES E MOTORISTAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: o parecer da Comissão Técnica e em votação de mérito
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 5741 de 2017
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Número de Protocolo: 5741
MODIFICA O TEXTO DO ART. 1º DA LEI Nº 4.176/97, O QUAL ESTABELECE O PRAZO DE 45 DIAS PARA OS CONSELHOS EMITIREM PARECERES DAS QUESTÕES REQUERIDAS PELO PODER LEGISLATIVO.


Obs.: MODIFICA O TEXTO DO ART. 1º DA LEI Nº 4.176/97, O QUAL ESTABELECE O PRAZO DE 45 DIAS PARA OS CONSELHOS EMITIREM PARECERES DAS QUESTÕES REQUERIDAS PELO PODER LEGISLATIVO.
Transferida a apreciação da matéria

Obs.: Transferida a apreciação da matéria para próxima sessão
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 5755 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 5755
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS EM PARQUES, PRAÇAS PÚBLICAS OU PRIVADAS E DE ACADEMIAS AO AR LIVRE, INSTALADAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS OFEREÇAM EQUIPAMENTOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA. (SUBSTITUTIVO AO PL 5733/2017)


Obs.: DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS EM PARQUES, PRAÇAS PÚBLICAS OU PRIVADAS E DE ACADEMIAS AO AR LIVRE, INSTALADAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS OFEREÇAM EQUIPAMENTOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA. (SUBSTITUTIVO AO PL 5733/2017)
Aprovado por Unanimidade

Obs.: o parecer da Comissão Técnicas e em votação de mérito
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5742 de 2017
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Número de Protocolo: 5742
DÁ O NOME DA SRA. DAIR ARAÚJO ACOSTA À RUA SETE DA VILA PESTANO DO BAIRRO TRÊS VENDAS DA CIDADE DE PELOTAS/RS.


Obs.: DÁ O NOME DA SRA. DAIR ARAÚJO ACOSTA À RUA SETE DA VILA PESTANO DO BAIRRO TRÊS VENDAS DA CIDADE DE PELOTAS/RS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: o parecer da Comissão Técnica e em votação de mérito



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 6250 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Requerimento nº 6215 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 5755 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 5741 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 5307 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 5167 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5742 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Pedido de Informações nº 6247 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Pedido de Informações nº 6219 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Pedido de Informações nº 6194 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Pedido de Informações nº 6184 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Moção nº 6201 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Mensagem nº 49 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Mensagem nº 45 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Mensagem nº 39 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



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