Ata nº 129/2017.
Projeto de Lei nº 6414/2017, Mensagem nº 054/2017, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Institui o Programa Jovem Aprendiz no âmbito da Administração Pública direta, autarquia e fundacional do Município de Pelotas, e dá outras providências.
Protocolo nº 6409/2017, memorando nº 57/2017 da bancada do vereador Roger Ney, justificativa de ausência da sessão ordinária do dia 05 de outubro de 2017.
Protocolo nº 6403/2017, ofício nº 802/2017 do gabinete da Secretaria da Saúde, informando que as Diretoras Eliédes Ribeiro e Suelen Arduin representarão a Secretaria Municipal de Saúde na reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres.
Memorando nº 391/2017, do Gabinete da Presidência, encaminhado informativos da Caixa Econômica Federal, sobre liberações de recursos financeiros destinados ao Município: Protocolo nº 6404/2017, of. 0368/2017/GIGOV/PL, informando liberação de recursos financeiros, em 22/09/2017, no valor de R$ 249.087,83 , referente à parcela do contrato de financiamento nº 0399621-38/2014, assinado em 18/03/2014, no âmbito do Programa Pró-Transporte, Modalidade Pró-transporte - Setor Público; Protocolo nº 6405/2017, of. 0371/2017/GIGOV/PL, informando liberação de recursos financeiros, em 26/09/2017, no valor de R$ 471.426,46 , referente à parcela do contrato de financiamento nº 0399621-38/2014, assinado em 18/03/2014, no âmbito do Programa Pró-Transporte, Modalidade Pró-transporte - Setor Público; Protocolo nº 6406/2017, of. 0372/2017/GIGOV/PL, informando liberação de recursos financeiros, em 26/09/2017, no valor de R$ 1.330.007,83, referente à parcela do contrato de financiamento nº 0413860-44/2014, assinado em 14/02/2014, no âmbito do Programa Pró-Transporte, Modalidade Pró-transporte - Setor Público; Protocolo nº 6407/2017, of. 0281/2017/GIGOV/PL, informando liberação de recursos financeiros, em 04/08/2017, no valor de R$ 2.567.099,63, referente à parcela do contrato de financiamento nº 0413860-44/2014, assinado em 14/02/2014, no âmbito do Programa Pró-Transporte, Modalidade Pró-transporte - Setor Público; e Protocolo nº 6408/2017, of. 0267/2017/GIGOV/PL, informando liberação de recursos financeiros, em 31/07/2017, no valor de R$ 199.130,42, referente à parcela do contrato de financiamento nº 0462772-09/2016, assinado em 19/09/2016, no âmbito do Programa OP EST PROJ ESP, Modalidade CPAC – Aporte de Contrapartida.
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
Indicação nº 6390/2017, do vereador Marcus Cunha, solicita ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, que construa estruturas emergenciais de direito digno, para abrigar os detentos e solicita também que altere a entrada e saída dos detentos em regime semiaberto, do Presidio Regional de Pelotas.
Pedido de providência nº 6391/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), solicita ao Poder Público Municipal de Pelotas, através da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado o procedimento de tapa buraco na Rua Carlos Gotuzzo Giacobni, em toda a sua extensão.
Pedido de providência nº 6393/2017, do vereador Rafael Dutra (Barriga), propõe que seja enviado expediente ao SANEP, solicitando que seja solucionado um vazamento de esgoto no bloco 17, em frente ao apartamento 101, na Cohab Fernando Osório, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6394/2017, do vereador Rafael Dutra (Barriga), propõe que seja enviado expediente ao SANEP, solicitando que seja solucionado um vazamento de esgoto na Rua 8, em frente ao bloco 30, na Cohab Fernando Osório, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6395/2017, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita ao SANEP, por intermédio do Departamento de Bueiros e Galerias, a realização de obra de regularização do sistema de drenagem de água no trecho pavimentado com paralelepípedos da Rua Barão de Tramandaí, entre o imóvel nº 1.549 até a Rua Açores, no bairro Três Vendas, em parceria com os moradores da referida rua.
Pedido de providência nº 6400/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando substituição de lâmpada na Rua Barão de Jarau, em frente ao nº 291, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6401/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a retirada de entulhos e vegetação na Rua Doze, entre as ruas Sete e Dois, no bairro Três Vendas/Getúlio vargas.
Pedido de providência nº 6402/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando patrolamento e ensaibramento em toda extensão das travessas entre as ruas Seis e Vinte e Sete, no bairro Areal/Loteamento Dunas.
Pedido de providência nº 6420/2017, do vereador Rafael Dutra (Barriga), propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Trânsito solicitando a implantação de uma faixa de segurança com a devida sinalização na Rua São Paulo no entroncamento com a Rua Ernani Osmar Blass, no bairro Cohab Lindoia.
Pedido de providência nº 6421/2017, do vereador Rafael Dutra (Barriga), propõe que seja enviado expediente ao SANEP para desentupir a caixa de esgoto do bloco 26 em específico em frente ao apartamento nº 111, Cohab Fernando Osório, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6422/2017, do vereador Rafael Dutra (Barriga), propõe que seja enviado expediente à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) solicitando a requalificação de uma praça localizada na quadra 6 no entorno dos blocos 614 e 615 no bairro Cohab Lindoia.
Pedido de providência nº 6424/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), requer encaminhamento de expediente à Secretaria Municipal de Governo propondo o que segue: a) estudos no sentido de capacitar em Linguagem Brasileira de Sinais (LIBRAS) os atendentes permanentes do quadro de servidores das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e cedidos a órgãos como o Conselho Tutelar, inclusive conselheiros, e de permanente contato com o público; b) Que o oferecimento pela capacitação o seja de forma gratuita e voluntária aos interessados.
Pedido de providência nº 6426/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), requer encaminhamento de expediente à Secretaria Municipal de Obras solicitando conserto na pista de rolamento do prolongamento da Avenida Bento Gonçalves, sentido Centro – Navegantes, mais precisamente em frente ao portão do Condomínio Village Center I.
Pedido de providência nº 6427/2017, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, o ensaibramento na extensão da Rua Cinco, no Pestano, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6428/2017, da vereadora Daiane Dias, propõe o envio de correspondência ao Poder Executivo, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a troca de lâmpadas na Rua Álvaro Batista, Vila Gotuzzo, nºs 794 e 866, Fragata.
Pedido de providência nº 6429/2017, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Pelotas, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para que seja feito o patrolamento na extensão da Rua Álvaro Batista, no Fragata.
Pedido de providência nº 6430/2017, do vereador Ademar Ornel, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para que realizem a desobstrução e limpeza nas valetas da Vila Governaço, em frente a residência de nº 459.
Pedido de providência nº 6431/2017, do vereador Ademar Ornel, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, para que realizem o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Clio Fiori Druck, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6432/2017, do vereador Ademar Ornel, propõe que seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública, para que realizem a troca de lâmpadas na Rua Rubens Ávila Rodrigues, em frente às residências de números: 270, 340, 470, 550, 590, no Arco-íris, bairro Três Vendas.
