Ata nº 134/2017.
Projeto de Lei nº 6533/2017, Mensagem nº 055/2017, da Prefeitura Municipal de Pelotas, esta Lei altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 5.738, de 12de novembro de 2010, no que se refere a remuneração da hora trabalhada em regime de plantão pelos médicos contratados, e designados para atuar na Unidade Básica de Atendimento Imediato – UBAI e/ou no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU.
Protocolo nº 6524/2017 - Ofício nº 0915/2017 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Ofício Legislativo nº 0388/17 (Protocolo nº /17) referente a pedido de Informação formulado pelo vereador Marcus Cunha.
Protocolo nº 6525/2017 - Ofício nº 0922/2017 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Ofício Legislativo (Protocolo nº 5157/17) referente a pedido de Informação formulado pelo vereador Marcos Ferreira.
Protocolo nº 6526/2017 - Ofício nº 0923/2017 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Ofício Legislativo (Protocolo nº 5908/17) referente a pedido de Informação formulado pela vereadora Cristina Oliveira.
Protocolo nº 6527/2017 - Ofício nº 0918/2017 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Ofício Legislativo (Protocolo nº 6091/17) referente a pedido de Informação formulado pelo vereador Reinaldo Elias.
Protocolo nº 6528/2017 - Ofício nº 0917/2017 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Ofício Legislativo (Protocolo nº 5614/17) referente a pedido de Informação formulado pelo vereador Éder Blank.
Protocolo nº 6529/2017 - Ofício nº 0916/2017 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Ofício Legislativo nº 355/17 (Protocolo nº 6024/17) referente a pedido de Informação formulado pelo vereador Rafael Dutra.
Protocolo nº 6530/2017 - Ofício nº 0922/2017 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Ofício Legislativo (Protocolo nº 4639/17) referente a pedido de Informação formulado pelo vereador Marcos Ferreira.
Protocolo nº 6531/2017 - Ofício nº 0919/2017 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Ofício Legislativo (Protocolo nº 5723/17) referente a pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda.
Protocolo nº 6532/2017 - Ofício nº 0921/2017 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Ofício Legislativo (Protocolo nº 5688/17) referente a pedido de Informação formulado pela vereadora Daiane Dias.
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
Pedido de providência nº 6567/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), solicita ao Poder Público Municipal de Pelotas, através da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado o procedimento de tapa buraco na Avenida Adolfo Fetter, entre balneários dos Prazeres e Barro Duro em toda sua extensão.
Pedido de providência nº 6568/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), solicita à Secretaria de Desenvolvimento Rural a colocação de braços e lâmpadas na estrada Colônia Francesa, 4665, bl. A (Colônia Santo Antônio) com especial atenção a residência da Noêmia Peter Goetzke.
Pedido de providência nº 6569/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), solicita ao Poder Público Municipal de Pelotas, através da Secretaria de Serviços Urbanos, providencie o patrolamento na Rua Alfredo Pujol, Areal.
Pedido de providência nº 6574/2017, do vereador Antônio Peres (Toninho), requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através do SANEP solicitando a manutenção do sistema de drenagem na Rua General Osório no trecho da esquina com a Rua Padre Felício.
Pedido de providência nº 6581/2017, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente à prefeitura Municipal de Pelotas, SSUI – Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para que seja feita a limpeza de valetas na Rua Luiz Alves Pereira, nº 1111 e adjacências, na Vasco Pires, bairro Areal.
Pedido de providência nº 6583/2017, do vereador Antônio Peres (Toninho), requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Obras a pavimentação da Rua Bandeirantes, entre as ruas Felipe dos Santos e Tomás Antônio Gonzaga.
Pedido de providência nº 6584/2017, do vereador Antônio Peres (Toninho), requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Obras a pavimentação da Rua Tomás Antônio Gonzaga.
Pedido de providência nº 6586/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), solicita ao Departamento de Serviços Urbanos (DIP) a reposição de lâmpadas queimadas na Rua Afonso Pena, em especial ao nº 1224, Fragata.
Pedido de providência nº 6591/2017, do vereador Reinaldo Elias (Belezinha), propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando que seja recolocada a placa de PARE na Rua Santa Maria, esquina Av. São Jorge – bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6593/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), solicita que a Prefeitura Municipal de Pelotas, através da Secretaria de Transporte e Trânsito providencie a pintura do meio-fio da calçada na Avenida Pinheiro Machado, em frente ao Mercado Estrela passando o Concretos Carvalho.
Pedido de providência nº 6594/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie a colocação de 3 carreiros de canos na ponte do Rincão do Andrade, 7º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 6595/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), solicita que a Prefeitura Municipal de Pelotas, através da Secretaria de Mobilidade Urbana providencie a retirada de uma caminhonete F1000 abandonada em via pública na Rua Major Francisco Nunes de Souza, 30 metros da rótula da Rua Pinheiro Machado, Fragata.
Pedido de providência nº 6596/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), solicita que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras providencie o procedimento de tapa pó na localidade da Rua Cônego Canabarro, Rua Tenente Lira e Rua Conselheiro Brusque, Fragata.
