Matérias da Ordem do Dia (136ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL A SITUAÇÃO FUNDIÁRIA DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO CERRITO ALEGRE, 3º DISTRITO? HÁ PLANO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA A ÁREA DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO CERRITO ALEGRE? HÁ UM PLANO DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS PARA A POPULAÇÃO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO CERRITO ALEGRE, 3º DISTRITO?

SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL A SITUAÇÃO FUNDIÁRIA DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO CERRITO ALEGRE, 3º DISTRITO? HÁ PLANO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA A ÁREA DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO CERRITO ALEGRE? HÁ UM PLANO DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS PARA A POPULAÇÃO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO CERRITO ALEGRE, 3º DISTRITO?

SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAIS INSTITUIÇÕES COMPÕEM E QUAIS SEUS REPRESENTANTES NA CÂMARA NORMATIVA DO “PROJETO DESENVOLVER PELOTAS”; SOLICITAMOS CÓPIAS DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS VIGENTES E EXTINTOS DO “PROJETO DESENVOLVER PELOTAS”.

SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAIS INSTITUIÇÕES COMPÕEM E QUAIS SEUS REPRESENTANTES NA CÂMARA NORMATIVA DO “PROJETO DESENVOLVER PELOTAS”; SOLICITAMOS CÓPIAS DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS VIGENTES E EXTINTOS DO “PROJETO DESENVOLVER PELOTAS”.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, O PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE VAGAS CRIADAS NAS EMEFS (ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL), A PARTIR DE JANEIRO/2015, ATÉ SETEMBRO DE 2017, EM PELOTAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, O PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE VAGAS CRIADAS NAS EMEFS (ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL), A PARTIR DE JANEIRO/2015, ATÉ SETEMBRO DE 2017, EM PELOTAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, O PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE VAGAS CRIADAS NAS EMEIS (ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL), A PARTIR DE JANEIRO/2015, ATÉ SETEMBRO DE 2017, EM PELOTAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, O PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE VAGAS CRIADAS NAS EMEIS (ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL), A PARTIR DE JANEIRO/2015, ATÉ SETEMBRO DE 2017, EM PELOTAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, O PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE VAGAS CRIADAS NAS EMEFS (ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL), REFORMADAS E/OU CONSTRUÍDAS, A PARTIR DE JANEIRO/2015, ATÉ SETEMBRO DE 2017, EM PELOTAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, O PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE VAGAS CRIADAS NAS EMEFS (ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL), REFORMADAS E/OU CONSTRUÍDAS, A PARTIR DE JANEIRO/2015, ATÉ SETEMBRO DE 2017, EM PELOTAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, O PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE VAGAS CRIADAS NAS EMEIS (ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL), REFORMADAS E/OU CONSTRUÍDAS A PARTIR DE JANEIRO/2015, ATÉ SETEMBRO DE 2017, EM PELOTAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, O PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE VAGAS CRIADAS NAS EMEIS (ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL), REFORMADAS E/OU CONSTRUÍDAS A PARTIR DE JANEIRO/2015, ATÉ SETEMBRO DE 2017, EM PELOTAS.

OF.GAB. Nº 0698/17 – DA PREFEITURA MUNICIPAL, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1207/17 QUE DETERMINA QUE TODAS AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO (PÚBLICAS E PRIVADAS)DESTINADAS AOS VEÍCULOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E NECESSIDADES ESPECIAIS, SEJAM DISPONIBILIZADAS DURANTE O PERÍODO DE 24 HORAS.

OF.GAB. Nº 0698/17 – DA PREFEITURA MUNICIPAL, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1207/17 QUE DETERMINA QUE TODAS AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO (PÚBLICAS E PRIVADAS)DESTINADAS AOS VEÍCULOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E NECESSIDADES ESPECIAIS, SEJAM DISPONIBILIZADAS DURANTE O PERÍODO DE 24 HORAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.678 DE 2010, ACRESCENTANDO INCISOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.678 DE 2010, ACRESCENTANDO INCISOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA COMPROVADA NA CIDADE DE PELOTAS/RS.

INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA COMPROVADA NA CIDADE DE PELOTAS/RS.

INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA MAMOGRAFIA”, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA MAMOGRAFIA”, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DIA MUNICIPAL DO CHORINHO À COMEMORAR-SE EM 19 DE NOVEMBRO.

CRIA O DIA MUNICIPAL DO CHORINHO À COMEMORAR-SE EM 19 DE NOVEMBRO.