Ata nº 138/2017.
Projeto de Lei nº 6789/2017, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, institui o direito à escolha do nome social nos procedimentos da Administração Direta e Indireta na cidade de Pelotas.
Protocolo nº 6785/2017 - Ofício nº 001/2017 do Conselho Municipal de Pelotas (CMSPel), comunicando a composição da nova Mesa Diretora do Conselho que tomou posse 15/09/2017 para mandato de dois anos.
Protocolo nº 67934/2017 - Ofício nº 0958/2017 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Ofício Legislativo (Protocolo nº 6084/17) referente a pedido de Informação formulado pelo vereador Marcos Ferreira.
Protocolo nº 6886/2017 - Ofício nº 865/2017 - da Secretaria Municipal de Saúde, enviando Relatório de Gestão (MGS) da Secretaria Municipal de Saúde do 2º Quadrimestre de 2017, conforme prevê legislação em vigor e orientação do Fundo Nacional de Saúde.
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
Pedido de providência nº 6770/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), solicita ao Departamento de Serviços Urbanos (DIP) a reposição de lâmpadas queimadas na Rua General Marinho da Silva, com especial atenção ao nº 280, Fragata.
Pedido de providência nº 6771/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), solicita ao Departamento de Serviços Urbanos (DIP) a reposição de lâmpadas queimadas na Rua Senador Mendonça, com especial atenção ao nº 150, Centro.
Pedido de providência nº 6774/2017, do vereador Waldomiro Lima, reitera a Secretaria do Transporte e Trânsito (STT) que seja colocado um estacionamento de “carga e descarga” na Av. Domingos de Almeida, entre as ruas Edmundo Berchon e Juscelino Kubitschek de
Pedido de providência nº 6786/2017, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Pelotas SSUI – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para que providencie a tampa do bueiro na Rua João Simões Lopes Neto, em frente ao nº 1740, no Simões Lopes, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6787/2017, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Pelotas SSUI – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para patrolamento, retirada de entulhos e abertura de valetas na Travessa Vilmar Tavares, nº 689, casa 10 e adjacências, no Simões Lopes, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6788/2017, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Pelotas SSUI – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para que providencie a lâmpada na Rua Dr. Álvaro Baptista, nº 98, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6796/2017, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura a realização de obras de melhoria no sistema de drenagem nas ruas da Sanga Funda, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6797/2017, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura a realização de obras de melhoria no sistema de drenagem nas ruas do Sítio Floresta, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6799/2017, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o patrolamento nas ruas do Loteamento Toussant, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6800/2017, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura a realização de obras de melhoria no sistema de drenagem na Rua 22 de Maio, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6801/2017, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o patrolamento nas ruas do Loteamento Py Crespo, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6802/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), solicita à Secretaria de Desenvolvimento Rural a colocação de suporte e lâmpadas na Colônia Santo Antônio, com especial atenção a frente da Comunidade Gratidão, 7º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 6803/2017, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o patrolamento nas ruas da Sanga Funda, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6804/2017, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita à Prefeitura Municipal de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o patrolamento nas ruas do Sítio Floresta, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6808/2017, da vereadora Daiane Dias, propõe o envio de expediente à SMTT – Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando a pintura da faixa de segurança em frente ao comércio Mercado Pagel, da Avenida Visconde da Graça, nº 260, na Simões Lopes, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6827/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), solicita ao Departamento de Serviços Urbanos (DIP) a reposição de lâmpadas queimadas no Loteamento 22 de Maio em toda extensão da Rua Émerson Vieira da Silva, mais de 20 postes sem reposição, Três Vendas.
Pedido de providência nº 6828/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), solicita que a Prefeitura Municipal de Pelotas, através da Secretaria de Transporte e Trânsito, providencie uma faixa de segurança na Rua José Rizzolo, Cohab Lindoia, em especial atenção ao nº 1080, Três Vendas.
Pedido de providência nº 6829/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), solicita que a Prefeitura Municipal de Pelotas, através da Secretaria Municipal (SANEP), providencie a retirada de lixeiras de frente aos comércios e parada de ônibus da Rua José Rizzolo, nº 2004, Cohab Lindoia, Três Vendas.
Pedido de providência nº 6830/2017, do vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria de Transporte e Trânsito (STT), que seja colocado um estacionamento de “carga e descarga” na Rua Gonçalves Chaves, nas imediações da Galeria Antunes Maciel, no bairro Centro.
Pedido de providência nº 6831/2017, do vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria de Obras e Pavimentação (SMOP), que seja feita uma análise técnica para a recuperação do calçamento localizado na Rua Dr. Rasgado, entre a Frederico Trebbi e a Av. Mário Meneghetti, no bairro Fátima.
Pedido de providência nº 6832/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando a reposição de iluminação pública na Rua Vitor Francisco Ney, nas proximidades do número 554 – Toussaint – Três Vendas.
Pedido de providência nº 6833/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando a reposição de iluminação pública na Rua Ibsen Ferraz Viana, nas proximidades do número 105 e 118 – Brod – Três Vendas.
Pedido de providência nº 6834/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando ensaibramento e patrolamento da Rua Um e Rua Dois, Loteamento Santa Terezinha – Três Vendas.
Pedido de providência nº 6835/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando patrolamento na Rua Elwin Fetter (Ilha da Páscoa) – Três Vendas.
Pedido de providência nº 6836/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando a reposição de iluminação pública na Rua Ibsen Ferraz Viana, no entroncamento com a Av. Dr. Félix Antônio Caputo – Três Vendas.
Pedido de providência nº 6837/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando requalificação dos brinquedos da praça Santa Cecília, localizada entre as ruas São José, São Miguel e Santa Cecília, na Santa Terezinha – Três Vendas.
Pedido de providência nº 6838/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando ensaibramento e patrolamento na Travessa 2 (R. Barão de Jarau), Loteamento Novo Milênio – Zona Norte.
Pedido de providência nº 6839/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando a reposição de iluminação pública na Rua Lauro Ribeiro, nas proximidades do número 1817 – Fragata.
Pedido de providência nº 6849/2017, da vereadora Zilda Bürkle, requer substituição de luminária na Rua São Pedro, na altura do número 482, Santa Terezinha.
Pedido de providência nº 6850/2017, da vereadora Zilda Bürkle, requer patrolamento e cascalhamento de buracos localizados na Avenida Alfredo Theodoro Born, Vila Princesa.
Pedido de providência nº 6851/2017, da vereadora Zilda Bürkle, requer patrolamento de toda extensão da Vila Princesa.
Pedido de providência nº 6873/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), solicita que a Prefeitura Municipal de Pelotas, através da Secretaria Municipal (SANEP), providencie a desobstrução dos canos, assim como melhorias no escoamento na Rua Manoel Lucas de Oliveira, em toda sua extensão, com maior atenção ao número 1198, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6878/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o conserto das lixeiras dispostas ao longo do passeio da Avenida Dom Joaquim, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6879/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando ensaibramento em toda extensão da Rua Eduardo da Silva Lopes, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6880/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza de valetas na Rua Luís Alves Pereira, entre as ruas Seis e Sotero dos reis, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 6881/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando ensaibramento em toda extensão da Rua Herbert de Souza, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 6882/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando patrolamento e ensaibramento na Rua Protásio Alves, entre as ruas Dr. Álvaro Barcelos e Francisco de Jesus Vernetti, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 6883/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza de valetas na Rua Barão de Mauá, entre as ruas Félix Xavier da Cunha e Gonçalves Chaves, no bairro Porto.
Pedido de providência nº 6884/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando reparo no asfalto na Rua Cristóvão Colombo, entre as ruas Vidal de Negreiros e Dr. João Chaves Campelo, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6885/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza de valetas na Rua Mário Rego Magalhães, esquina com a Rua Cristóvão Colombo, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6897/2017, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito a pintura de faixa de segurança em frente a escola de Educação Infantil Machado de Assis, localizada na Rua Santa Clara, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6898/2017, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito a pintura de faixa de segurança na Rua João Jacob Bainy, de modo especial em frente ao Residencial Sevilla, na Silveira, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6899/2017, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito a pintura de faixa de segurança na Rua João Jacob Bainy, de modo especial em frente aos Residenciais Granada 1 e 2, na Silveira, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6900/2017, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito a pintura da sinalização na esquina das ruas Santa Clara e São Paulo, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6901/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando a reposição de iluminação pública na Avenida Cidade de Lisboa, nas proximidades dos números 1066 e 1064 – Fragata.
Pedido de providência nº 6902/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando a reposição de iluminação pública na Avenida Cidade de Lisboa, nas proximidades dos números 1098 e 1114 – Fragata.
Pedido de providência nº 6903/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando reforço da pintura da faixa de travessia de pedestres localizada na Avenida Duque de Caxias, em frente ao Cemitério São Francisco de Paula – Fragata.
Pedido de providência nº 6904/2017, do vereador Antônio Peres (Toninho), requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos solicitando o recolhimento de entulhos e limpeza na Rua Aldrovaldo Lino Iturriet próximo ao imóvel número 502.
Pedido de providência nº 6905/2017, do vereador Antônio Peres (Toninho), requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos solicitando o recolhimento de entulhos e limpeza na Av. Bento Gonçalves no entroncamento com a Rua Barros Cassal, defronte ao portão 3 do Condomínio Village Center 1.
Pedido de providência nº 6906/2017, do vereador Antônio Peres (Toninho), requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria de Obras solicitando a qualificação da Av. Bento Gonçalves no trecho compreendido entre a esquina com a Av. Juscelino Kubitschek até a Rua Barros Cassal.
Pedido de providência nº 6910/2017, do vereador Sílvio Souza, propõe que seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública, para que realizem a colocação de braço e a troca de lâmpadas na Rua Carlos Gotuzzo Giacoboni, ao lado da residência de número 1749, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6911/2017, do vereador Sílvio Souza, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, para que realizem a pintura da faixa de segurança em frente a Ferragem Müller, quase esquina Rua Carlos Gotuzzo Giacoboni.
Pedido de providência nº 6912/2017, do vereador Sílvio Souza, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, para que realizem a pintura das faixas de segurança em frente a todas as escolas do bairro Fragata, principalmente em frente ao IFSUL (Instituto Federal Sul-rio-grandense).
Pedido de providência nº 6916/2017, da vereadora Zilda Bürkle, requer sinalização de embarque/desembarque em frente à Escola Brincando de Apender na Av. Fernando Osório, 752, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6917/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), solicita ao Poder Público Municipal de Pelotas, através da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado o procedimento de tapa buraco, com especial atenção à entrada da Avenida Fernando Osório, em frente ao Frigorífico Roloff, nº 7929, Três Vendas.
