Resumo (140ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 01/11/2017 - 08:30
Encerramento: 01/11/2017 -



Mesa Diretora
Presidente: Luiz Henrique Viana / PSDB
1º Vice-Presidente: Roger Ney / PP
2º Vice-Presidente: Salvador Ribeiro / PMDB
1º Secretário: Waldomiro Lima / PRB
2º Secretário: Daiane Dias / PSB



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Daniel Trzeciak / PSDB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Ata:

Ata nº 139/2017.

Veto Total 6932/2017 - Of.Gab. Nº 0972/17 – da Prefeitura Municipal, Veto Total ao Projeto de Lei nº 2588/17 que acrescenta o inciso XI ao artigo 33 do Código do Meio Ambiente do Município de Pelotas (Lei 4.594/2000)

Protocolo nº 6925/2017 - Ofício nº 0964 /2017 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Ofício Legislativo (Protocolo nº 6342/17) referente a pedido de Informação formulado pela vereadora Cristina Oliveira.


Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 6922/2017, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita à Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito a pintura da sinalização na esquina das ruas Barão de Tramandaí e São Paulo, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6923/2017, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita à Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito a pintura da sinalização na rótula localizada no cruzamento das ruas Santa Clara e São Paulo, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6926/2017, do vereador Rafael Dutra (Barriga), propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SSUI), solicitando reposição de luminária na Rua 9, em frente a casa de número 31, no bairro Pestano.
Pedido de providência nº 6934/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), solicita ao Departamento de Serviços Urbanos (DIP) a reposição de lâmpadas queimadas na Rua São Geraldo, entre Santa Clara e 25 de Julho, em toda extensão da rua, com especial atenção aos nºs 102 e 190, Santa Terezinha, Três Vendas.
Pedido de providência nº 6937/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), solicita ao Poder Público Municipal de Pelotas, através da Secretaria de Serviços Urbanos, providencie o patrolamento na Rua Prof. Paulo Zanota da Cruz, com Virgílio Costa, Fragata.
Pedido de providência nº 6938/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), solicita ao Poder Público Municipal de Pelotas, através da Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a limpeza das valetas na Rua 22 de Maio, Três Vendas.
Pedido de providência nº 6939/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), solicita ao Poder Público Municipal de Pelotas, através da Secretaria de Serviços Urbanos, providencie o patrolamento na Rua Desembargador André da Rocha, Fragata.
Pedido de providência nº 6942/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando reparo em vazamento de água potável na Rua Tiradentes, em frente ao nº 2400, no bairro Centro.
Pedido de providência nº 6943/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando substituição de lâmpada na Rua Três, esquina com a Rua Doze, no bairro Três Vendas/Loteamento Getúlio Vargas.
Pedido de providência nº 6944/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Transporte e Trânsito, solicitando a implantação de faixa de segurança na Av. República do Líbano, em frente ao nº 386, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6945/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Qualidade Ambiental, solicitando a poda de árvore na Av. Presidente Juscelino K. de Oliveira, em frente ao nº 2429, no bairro Centro.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6789 de 2017
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Número de Protocolo: 6789
INSTITUI O DIREITO À ESCOLHA DO NOME SOCIAL NOS PROCEDIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NA CIDADE DE PELOTAS.


Obs.: INSTITUI O DIREITO À ESCOLHA DO NOME SOCIAL NOS PROCEDIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NA CIDADE DE PELOTAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 6789 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ademar Ornel / DEM
    Anderson Garcia / PTB
    Cristina Oliveira / PDT
    Daiane Dias / PSB
    Daniel Trzeciak / PSDB
    Dila Bandeira / PSDB
    Éder Blank (Pataca) / PDT
    Enéias Clarindo / PSDB
    Fabrício Tavares / PSD
    Fernanda Miranda / PSOL
    Ivan Duarte / PT
    Luiz Henrique Viana / PSDB
    Marcos Ferreira (Marcola) / PT
    Marcus Cunha / PDT
    Rafael Dutra (Barriga) / PTB
    Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
    Roger Ney / PP
    Salvador Ribeiro / PMDB
    Toninho Peres / PSB
    Waldomiro Lima / PRB
    Zilda Bürkle / PSB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Pedido de Informações nº 6949 de 2017
    Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
    Número de Protocolo: 6949
    SOLICITA SEJA REMETIDO EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES À ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SANTA TEREZINHA E NA PY CRESPO, NO BAIRRO TRÊS VENDAS, DEVENDO CONSTAR OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS: 1) QUANTOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM PROBLEMAS FORAM ATENDIDOS? 2) QUAL A DATA EM QUE FORAM REGULARIZADOS? 3) TODAS AS PROPOSIÇÕES CONCERNENTES A ESTE ASSUNTO FORAM ATENDIDAS (LISTA DE PROTOCOLOS EM ANEXO)? 4) FORAM RESPONDIDAS FORMALMENTE TODAS AS PROPOSIÇÕES? CASO POSITIVO, ENVIAR TODAS AS CÓPISA DOS OFÍCIOS DE RESPOSTAS DO EXECUTIVO.


    Obs.: SOLICITA SEJA REMETIDO EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES À ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SANTA TEREZINHA E NA PY CRESPO, NO BAIRRO TRÊS VENDAS, DEVENDO CONSTAR OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS: 1) QUANTOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM PROBLEMAS FORAM ATENDIDOS? 2) QUAL A DATA EM QUE FORAM REGULARIZADOS? 3) TODAS AS PROPOSIÇÕES CONCERNENTES A ESTE ASSUNTO FORAM ATENDIDAS (LISTA DE PROTOCOLOS EM ANEXO)? 4) FORAM RESPONDIDAS FORMALMENTE TODAS AS PROPOSIÇÕES? CASO POSITIVO, ENVIAR TODAS AS CÓPISA DOS OFÍCIOS DE RESPOSTAS DO EXECUTIVO.
    PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Pedido de Informações nº 6949 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



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