Matérias da Ordem do Dia (142ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

PROPÕE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: A) EM QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRA O ENCAMINHAMENTO DE EXAME DE TC DE TÓRAX COM CONTRASTE DA PACIENTE IDA MARIA KUTER, COM DATA DE NASCIMENTO EM 21/01/1956, POIS O ENCAMINHAMENTO FOI REALIZADO A APROXIMADAMENTE A 2 MESES, ATRAVÉS DO AMBULATÓRIO SANTA TEREZA, LOCALIZADO NO INTERIOR DO HOSPITAL DA SANTA CASA, REQUERIDO PELA MÉDICA BRUNA P. DE MORAES, PARA MAIS INFORMAÇÕES PELO TELEFONE Nº 991461826.

PROPÕE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: A) EM QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRA O ENCAMINHAMENTO DE EXAME DE TC DE TÓRAX COM CONTRASTE DA PACIENTE IDA MARIA KUTER, COM DATA DE NASCIMENTO EM 21/01/1956, POIS O ENCAMINHAMENTO FOI REALIZADO A APROXIMADAMENTE A 2 MESES, ATRAVÉS DO AMBULATÓRIO SANTA TEREZA, LOCALIZADO NO INTERIOR DO HOSPITAL DA SANTA CASA, REQUERIDO PELA MÉDICA BRUNA P. DE MORAES, PARA MAIS INFORMAÇÕES PELO TELEFONE Nº 991461826.

PROPÕEM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA “DISCUTINDO O PLANO DIRETOR”, A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2017 ÀS 19 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS.

PROPÕEM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA “DISCUTINDO O PLANO DIRETOR”, A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2017 ÀS 19 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS.

ALTERA O PARÁGRAFO 1º, SUPRIME O PARÁGRAFO 2º E RENUMERA OS DEMAIS PARÁGRAFOS DO ART. 1º DA RES. Nº 05/14.

ALTERA O PARÁGRAFO 1º, SUPRIME O PARÁGRAFO 2º E RENUMERA OS DEMAIS PARÁGRAFOS DO ART. 1º DA RES. Nº 05/14.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, PELA AUTORIDADE MUNICIPAL, POR QUALQUER MEIO, DOS NOMES DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ENVOLVIDOS NA ADQUISIÇÃO, ARMAZENAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO IRREGULAR DE PRODUTOS IMPRÓPRIOS PARA O CONSUMO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, PELA AUTORIDADE MUNICIPAL, POR QUALQUER MEIO, DOS NOMES DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ENVOLVIDOS NA ADQUISIÇÃO, ARMAZENAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO IRREGULAR DE PRODUTOS IMPRÓPRIOS PARA O CONSUMO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE TINTAS EM EMBALAGENS DO TIPO AEROSSOL (SPRAY) A MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE TINTAS EM EMBALAGENS DO TIPO AEROSSOL (SPRAY) A MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, O PROGRAMA DE INCENTIVO DE USO DE TIJOLO ECOLÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, O PROGRAMA DE INCENTIVO DE USO DE TIJOLO ECOLÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI MODIFICAÇÕES NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL EM CONSONÂNCIA COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 157/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI MODIFICAÇÕES NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL EM CONSONÂNCIA COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 157/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.178, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE ACERCA DA METODOLOGIA DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.178, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE ACERCA DA METODOLOGIA DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, DE CADASTRO DE ANIMAL QUE TENHA DADO ENTRADA NOS CENTROS DE CONTROLE DE ZOONOSES, CANIL MUNICIPAL E HOSPEDARIA DE GRANDES ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, DE CADASTRO DE ANIMAL QUE TENHA DADO ENTRADA NOS CENTROS DE CONTROLE DE ZOONOSES, CANIL MUNICIPAL E HOSPEDARIA DE GRANDES ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTA LEI ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.738, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010, NO QUE SE REFERE A REMUNERAÇÃO DA HORA TRABALHADA EM REGIME DE PLANTÃO PELOS MÉDICOS CONTRATADOS, E DESIGNADOS PARA ATUAR NA UNIDADE BÁSICA DE ATENDIMENTO IMEDIATO – UBAI E/OU NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU.

ESTA LEI ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.738, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010, NO QUE SE REFERE A REMUNERAÇÃO DA HORA TRABALHADA EM REGIME DE PLANTÃO PELOS MÉDICOS CONTRATADOS, E DESIGNADOS PARA ATUAR NA UNIDADE BÁSICA DE ATENDIMENTO IMEDIATO – UBAI E/OU NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU.