Resumo (146ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 14/11/2017 - 08:30
Encerramento: 14/11/2017 -



Mesa Diretora
Presidente: Luiz Henrique Viana / PSDB
1º Vice-Presidente: Roger Ney / PP
2º Vice-Presidente: Salvador Ribeiro / PMDB
1º Secretário: Waldomiro Lima / PRB
2º Secretário: Daiane Dias / PSB



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Daniel Trzeciak / PSDB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Ata:

Atas nºs 144/2017 e 145/2017.


Projeto de Resolução nº 7128/2017, da bancada do PSDB e outros, altera a redação do § 1º do art. 31 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pelotas (Resolução nº 04, de 30 de junho de 2010).
Protocolo nº 7114/2017 - Ofício nº 986/2017 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Ofício Legislativo (Protocolo nº 5963/2017) referente a pedido de Informação formulado pela vereadora Daiane Dias.
Protocolos nº 7122/2017, Encaminhando comunicados do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme comunicados referentes ao mês de outubro de 2017.

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 7129/2017, do vereador Fabrício Tavares, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o patrolamento da Rua barão de Mauá, até a Rua Osório, assim como a limpeza dos canos na Rua Osório, entre as ruas Barão de Mauá e João Manoel.
Pedido de providência nº 7130/2017, do vereador Fabrício Tavares, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a troca de lâmpada na Rua francisco Ferreira Veloso, nº 430, no bairro Py Crespo.
Pedido de providência nº 7131/2017, do vereador Fabrício Tavares, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o patrolamento e a limpeza dos canos da Rua Dom Luiz Nadal, no bairro Cohab Guabiroba.
Pedido de providência nº 7135/2017, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita ao SANEP a recuperação do calçamento (chupão) na esquina das ruas São Miguel e santa cecília, na Santa Terezinha, no bairro Três vendas.
Pedido de providência nº 7136/2017, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação asfáltica (operação tapa-buraco) na esquina da Avenida Guadalajara e da Rua Luciano Galete, na Santos Dumont, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 7137/2017, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita ao SANEP o conserto do vazamento de água potável (cano quebrado) na esquina da Avenida Guadalajara e da Rua Luciano Galete, na Santos Dumont, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 7140/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando a reposição de iluminação pública na Av. Ernani Osmar Blass, nas proximidades do número 330, Cohab Lindoia – Três Vendas.
Pedido de providência nº 7141/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando a reposição de iluminação pública na Rua Dr. Romano, entre as ruas São Paulo e São Luiz, Lindoia – Três Vendas.
Pedido de providência nº 7142/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando a reposição de iluminação pública na Rua São Manoel, nas proximidades do número 465, Santa Terezinha – Três Vendas.
Pedido de providência nº 7143/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando a reposição de luminária na Rua São Luiz, nas proximidades dos números 52 e 61, Lindoia – Três Vendas.
Pedido de providência nº 7144/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando a reposição de luminária na Rua São Luiz, nas proximidades dos números 338 e 378, Santa Terezinha – Três Vendas.
Pedido de providência nº 7145/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando a reposição de luminária na Rua Açores, nas proximidades do número 2346, Lindoia – Três Vendas.
Pedido de providência nº 7146/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando a reposição de luminárias queimadas na Rua Darcy Cazarré, nas proximidades dos números 125 e 279, Py Crespo – bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 7147/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando a reposição de luminária na Rua Santo Antônio, nas proximidades dos números 105 e 110, Santa Terezinha – Três Vendas.
Pedido de providência nº 7148/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental, solicitando a poda de árvore localizada na Rua José Rizzolo, próximo ao bloco 223, Cohab Lindoia – Três Vendas.
Pedido de providência nº 7157/2017, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado à SSUI (Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura) o pedido de providência para que seja verificada e consertada e iluminação pública da Rua Tiradentes, em frente ao número 529, na Balsa.
Pedido de providência nº 7163/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), solicita ao Poder Público Municipal de Pelotas, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, que seja realizado patrolamento na Rua Carlos Bohns, Três Vendas.
Pedido de providência nº 7165/2017, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão da Avenida Manoel Antônio Peres, de modo especial em frente ao imóvel nº 3.187, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 7173/2017, do vereador Reinaldo Elias (Belezinha), propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a instalação de dois postes com duas pétalas de iluminação em cada um (um poste com duas pétalas em cada cabeceira) na praça localizada na Rua Barros Cassal com Tristão de Alencar, no bairro Cruzeiro.
Pedido de providência nº 7176/2017, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita ao SANEP a recuperação do calçamento (chupão) na Rua Reinaldo Leitzke, em frente ao imóvel nº 65, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 7187/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando a recuperação de iluminação pública na praça localizada na Quadra 2, no entroncamento da Av. Ernani Osmar Blass e Rua José Rizzolo, Cohab Lindoia, Três vendas.
Pedido de providência nº 7188/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando a recuperação de iluminação pública na Rua Santo Antônio, nas proximidades do número 75, Santa Terezinha – Três Vendas.
Pedido de providência nº 7189/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando a recuperação de iluminação pública na Rua São Luiz, nas proximidades dos números 448 e 565, Santa Terezinha – Três Vendas.
Pedido de providência nº 7190/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando roçado na praça localizada na Av. Imperador D. Pedro I, entre as ruas Dr. Gervásio Alves Pereira e Osvaldo Cruz, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 7191/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando a reposição de luminárias queimadas na Rua Dr. Fernandes Braga, nas proximidades dos números 350 e 460, Lindoia – bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 7192/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando reposição de luminária na Rua Bezerra de Menezes, em frente ao número 471, Py Crespo – bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 7193/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando a reposição de luminárias queimadas na Rua Dr. Romano, nas proximidades do número 224, Lindoia – bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 7195/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando manutenção da galeria localizada no entroncamento das ruas Guilherme Leitzke e Minna Klug Leitzke, Cohab Lindoia – Três vendas.
Pedido de providência nº 7201/2017, do vereador Rafael Dutra (Barriga), propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SSUI), solicitando reposição de luminária na Rua 3, em frente a casa 142, no bairro Pestano.
Pedido de providência nº 7202/2017, do vereador Rafael Dutra (Barriga), propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SSUI), solicitando patrolamento em toda extensão do Loteamento Municipários.
Pedido de providência nº 7203/2017, do vereador Rafael Dutra (Barriga), propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SSUI), solicitando patrolamento e ensaibramento na Avenida 1 (Um) do bairro Getúlio Vargas.
Pedido de providência nº 7204/2017, do vereador Rafael Dutra (Barriga), propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SSUI), solicitando reposição de luminária na Rua 15, em frente ao número 64, no bairro Pestano.
Pedido de providência nº 7205/2017, do vereador Rafael Dutra (Barriga), propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras para que seja realizada operação tapa buraco em toda extensão da Avenida Zeferino Costa, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 7207/2017, do vereador Rafael Dutra (Barriga), propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras para que seja vedado um buraco na Rua José Rizzolo, esquina Osmar Schultz, bairro Cohab Lindoia.
Pedido de providência nº 7209/2017, da vereadora Zilda Bürkle, requer colocação de abrigo na parada de ônibus localizada na Curva da Morte, em frente aos apartamentos da CohabPel, Av. Fernando Osório.
Pedido de providência nº 7210/2017, da vereadora Zilda Bürkle, requer faixa de segurança e/ou redutor de velocidade na Av. Fernando Osório, 742, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 7212/2017, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja feito o envio de correspondências ao Poder Executivo para que realizem, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Departamento de Bueiros e Galerias, limpeza na Rua Dr. Torres Homem, em frente ao nº 115, no bairro Simões Lopes.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7044 de 2017
Autor: Daniel Trzeciak
Número de Protocolo: 7044
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES E CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS POR PESSOAS NATURAIS E PESSOAS JURÍDICAS CUJOS SÓCIOS OU RESPONSÁVEIS TENHAM SIDO CONDENADOS EM PROCESSOS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES E CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS POR PESSOAS NATURAIS E PESSOAS JURÍDICAS CUJOS SÓCIOS OU RESPONSÁVEIS TENHAM SIDO CONDENADOS EM PROCESSOS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
2 - Mensagem nº 56 de 2017
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 7078
Processo: 7078/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
3 - Mensagem nº 57 de 2017
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 7079
Processo: 7079/2017
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO CARGO DE ENGENHEIRO DE SEGURANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO CARGO DE ENGENHEIRO DE SEGURANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 7044 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Mensagem nº 57 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Mensagem nº 56 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ademar Ornel / DEM
    Anderson Garcia / PTB
    Cristina Oliveira / PDT
    Daiane Dias / PSB
    Daniel Trzeciak / PSDB
    Dila Bandeira / PSDB
    Éder Blank (Pataca) / PDT
    Enéias Clarindo / PSDB
    Fabrício Tavares / PSD
    Fernanda Miranda / PSOL
    Ivan Duarte / PT
    Luiz Henrique Viana / PSDB
    Marcos Ferreira (Marcola) / PT
    Marcus Cunha / PDT
    Rafael Dutra (Barriga) / PTB
    Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
    Roger Ney / PP
    Toninho Peres / PSB
    Waldomiro Lima / PRB
    Zilda Bürkle / PSB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Moção nº 7177 de 2017
    Autores: Ademar Ornel, Anderson Garcia, Cristina Oliveira, Daiane Dias, Daniel Trzeciak , Dila Bandeira, Éder Blank (Pataca), Enéias Clarindo, Fernanda Miranda, Ivan Duarte, Marcos Ferreira (Marcola), Marcus Cunha, Reinaldo Elias (Belezinha), Toninho Peres, Waldomiro Lima, Zilda Bürkle
    Número de Protocolo: 7177
    PROPÕEM SEJA ENCAMINHADO AO CONGRESSO NACIONAL, MOÇÃO DE REPÚDIO AO COMENTÁRIO RACISTA DO JORNALISTA WILLIAM WAACK, APRESENTADOR DO JORNAL DA GLOBO.


    Obs.: PROPÕEM SEJA ENCAMINHADO AO CONGRESSO NACIONAL, MOÇÃO DE REPÚDIO AO COMENTÁRIO RACISTA DO JORNALISTA WILLIAM WAACK, APRESENTADOR DO JORNAL DA GLOBO.
    Aprovado por Unanimidade
    2 - Requerimento nº 7178 de 2017
    Autor: Salvador Ribeiro
    Número de Protocolo: 7178
    PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE PROMOVER DEBATE SOBRE A MARCHA PARA JESUS 2017: JUNTOS SOMOS UM, NO DIA 16 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO ÀS 19H NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.


    Obs.: PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE PROMOVER DEBATE SOBRE A MACHA PARA JESUS 2017: JUNTOS SOMOS UM, NO DIA 16 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO ÀS 19H NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
    Prejudicada

    Obs.: Matéria cancelada pelo protocolo nº 7244/2017 da bancada do vereador Salvador Ribeiro
    3 - Pedido de Informações nº 7182 de 2017
    Autor: Fernanda Miranda
    Número de Protocolo: 7182
    SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUAL A PREVISÃO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPE DO PROGRAMA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF E/OU ESTRATÉGIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ECAS, NO POSTO CAIC/PELOTAS?


    Obs.: SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUAL A PREVISÃO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPE DO PROGRAMA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF E/OU ESTRATÉGIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ECAS, NO POSTO CAIC/PELOTAS?
    Aprovado por Unanimidade
    4 - Pedido de Informações nº 7194 de 2017
    Autor: Ivan Duarte
    Número de Protocolo: 7194
    SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O PROCEDIMENTO ADOTADO EM RELAÇÃO A ABORDAGEM DOS AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL COM IMIGRANTE SENEGALÊS NO DIA 20/10/2017, SEXTA-FEIRA, NO CALÇADÃO.


    Obs.: SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O PROCEDIMENTO ADOTADO EM RELAÇÃO A ABORDAGEM DOS AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL COM IMIGRANTE SENEGALÊS NO DIA 20/10/2017, SEXTA-FEIRA, NO CALÇADÃO.
    Aprovado por Unanimidade
    5 - Mensagem nº 52 de 2017
    Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
    Número de Protocolo: 6218
    Processo: 6218/2017
    ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.171/2014, QUE INSTITUI O SISTEMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS – SISPAD, NO ÂMBITO DO SANEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.171/2014, QUE INSTITUI O SISTEMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS – SISPAD, NO ÂMBITO DO SANEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado por Unanimidade

    Obs.: os pareceres das Comissões e em votação de mérito
    6 - Projeto de Lei Ordinária nº 6357 de 2017
    Autor: Ivan Duarte
    Número de Protocolo: 6357
    ALTERA A REDAÇÃO DO LEI Nº 5.879/12, CRIANDO A ALÍNEA “C” NO ARTIGO 5º, OS PARÁGRAFOS 1º E 2º E RENUMERANDO O § ÚNICO DO ARTIGO 8º E CRIANDO O § ÚNICO NO ARTIGO 14.


    Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO LEI Nº 5.879/12, CRIANDO A ALÍNEA “C” NO ARTIGO 5º, OS PARÁGRAFOS 1º E 2º E RENUMERANDO O § ÚNICO DO ARTIGO 8º E CRIANDO O § ÚNICO NO ARTIGO 14.
    Aprovado por Unanimidade

    Obs.: o parecer da Comissão e em votação de mérito
    7 - Projeto de Lei Ordinária nº 6358 de 2017
    Autores: Ademar Ornel, Daiane Dias, Ivan Duarte, Rafael Dutra (Barriga), Reinaldo Elias (Belezinha)
    Número de Protocolo: 6358
    ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.989/03, CRIANDO OS PARÁGRAFOS 1º, INCISOS I E II, E 2º, BEM COMO, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º, PARA CRIAR A COMISSÃO DE CONTROLE NA IDENTIFICAÇÃO DO COMPONENTE ÉTNICO RACIAL.


    Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.989/03, CRIANDO OS PARÁGRAFOS 1º, INCISOS I E II, E 2º, BEM COMO, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º, PARA CRIAR A COMISSÃO DE CONTROLE NA IDENTIFICAÇÃO DO COMPONENTE ÉTNICO RACIAL.
    Aprovado por Unanimidade

    Obs.: o parecer da Comissão e em votação de mérito
    8 - Mensagem nº 54 de 2017
    Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
    Número de Protocolo: 6414
    Processo: 6414/2017
    INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTARQUIA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTARQUIA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado por Unanimidade

    Obs.: os pareceres das Comissões e em votação de mérito
    9 - Projeto de Lei Ordinária nº 6469 de 2017
    Autor: Enéias Clarindo
    Número de Protocolo: 6469
    ASSEGURA MATRÍCULA PARA O ALUNO COM DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DA SUA RESIDÊNCIA.


    Obs.: ASSEGURA MATRÍCULA PARA O ALUNO COM DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DA SUA RESIDÊNCIA.
    Aprovado por Unanimidade

    Obs.: o parecer da Comissão e em votação de mérito
    10 - Requerimento nº 7238 de 2017
    Autor: Ivan Duarte
    Número de Protocolo: 7238
    PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS SOBRE O “DIA MUNDIAL DA PREMATURIDADE” NO DIA 17/11/2017, ÀS 10H.


    Obs.: PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS SOBRE O “DIA MUNDIAL DA PREMATURIDADE” NO DIA 17/11/2017, ÀS 10H.
    Aprovado por Unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 7238 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Requerimento nº 7178 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 6469 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 6358 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 6357 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Pedido de Informações nº 7194 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Pedido de Informações nº 7182 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Moção nº 7177 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Mensagem nº 54 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Mensagem nº 52 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



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