Matérias da Ordem do Dia (147ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.171/2014, QUE INSTITUI O SISTEMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS – SISPAD, NO ÂMBITO DO SANEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.171/2014, QUE INSTITUI O SISTEMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS – SISPAD, NO ÂMBITO DO SANEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO LEI Nº 5.879/12, CRIANDO A ALÍNEA “C” NO ARTIGO 5º, OS PARÁGRAFOS 1º E 2º E RENUMERANDO O § ÚNICO DO ARTIGO 8º E CRIANDO O § ÚNICO NO ARTIGO 14.

ALTERA A REDAÇÃO DO LEI Nº 5.879/12, CRIANDO A ALÍNEA “C” NO ARTIGO 5º, OS PARÁGRAFOS 1º E 2º E RENUMERANDO O § ÚNICO DO ARTIGO 8º E CRIANDO O § ÚNICO NO ARTIGO 14.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.989/03, CRIANDO OS PARÁGRAFOS 1º, INCISOS I E II, E 2º, BEM COMO, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º, PARA CRIAR A COMISSÃO DE CONTROLE NA IDENTIFICAÇÃO DO COMPONENTE ÉTNICO RACIAL.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.989/03, CRIANDO OS PARÁGRAFOS 1º, INCISOS I E II, E 2º, BEM COMO, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º, PARA CRIAR A COMISSÃO DE CONTROLE NA IDENTIFICAÇÃO DO COMPONENTE ÉTNICO RACIAL.

INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTARQUIA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTARQUIA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA MATRÍCULA PARA O ALUNO COM DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DA SUA RESIDÊNCIA.

ASSEGURA MATRÍCULA PARA O ALUNO COM DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DA SUA RESIDÊNCIA.

SOLICITA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA O DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2017 ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS, EM HOMENAGEM AO GRUPO AUTÔNOMO DE MULHERES DE PELOTAS.

SOLICITA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA O DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2017 ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS, EM HOMENAGEM AO GRUPO AUTÔNOMO DE MULHERES DE PELOTAS.

SOLICITA SEJA REMETIDO EXPEDIENTE À PREFEITURA DE PELOTAS, SOLICITANDO CÓPIA DO ÚLTIMO PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA A COMPRA DE SAIBRO PARA O MUNICÍPIO POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA, DEVENDO AINDA, CONSTAR ALGUNS ESCLARECIMENTOS, COMO POR EXEMPLO, OS RESULTADOS DOS LAUDOS DAS AMOSTRAS DO SAIBRO REALIZADOS PELAS EMPRESAS QUE PARTICIPARAM DO PROCESSO.

SOLICITA SEJA REMETIDO EXPEDIENTE À PREFEITURA DE PELOTAS, SOLICITANDO CÓPIA DO ÚLTIMO PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA A COMPRA DE SAIBRO PARA O MUNICÍPIO POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA, DEVENDO AINDA, CONSTAR ALGUNS ESCLARECIMENTOS, COMO POR EXEMPLO, OS RESULTADOS DOS LAUDOS DAS AMOSTRAS DO SAIBRO REALIZADOS PELAS EMPRESAS QUE PARTICIPARAM DO PROCESSO.