Resumo (150ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 21/11/2017 - 08:30
Encerramento: 21/11/2017 -



Mesa Diretora
Presidente: Luiz Henrique Viana / PSDB
1º Vice-Presidente: Roger Ney / PP
2º Vice-Presidente: Salvador Ribeiro / PMDB
1º Secretário: Waldomiro Lima / PRB
2º Secretário: Daiane Dias / PSB



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Daniel Trzeciak / PSDB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Ata:

Ata nº 148 e 149/2017.

Projeto de Lei nº 7291/2017, Mensagem s/nº, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2018.

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 7307/2017, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua Seis, de modo especial em frente ao imóvel nº 170, no Pestano, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 7310/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando ensaibramento e patrolamento na Rua Vila Francesa – Três Vendas.
Pedido de providência nº 7311/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando a reposição de iluminação pública na Praça do Fátima, localizada entre a Av. Cidade de Rio Grande, Largo Reverendo Severo e Rua Artur Souza Costa, bairro Fátima.
Pedido de providência nº 7312/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando a reposição de iluminação pública na Rua Santa Clara, nas proximidades dos números 556 e 668, Santa Terezinha – Três Vendas.
Pedido de providência nº 7313/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando a reposição de um poste de iluminação pública no centro da praça localizada na Quadra Cinco, entre as ruas São Luiz e São paulo, Cohab Lindoia – Três Vendas.
Pedido de providência nº 7314/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando ensaibramento e patrolamento na Avenida Piauí, Barro Duro.
Pedido de providência nº 7315/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando a reposição de iluminação pública na Rua Santa Luzia, próximo ao número 19, Santa Terezinha – Três Vendas.
Pedido de providência nº 7316/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando ensaibramento e patrolamento na Rua Espumoso, Barro Duro.
Pedido de providência nº 7317/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e pavimentação, solicitando recuperação asfáltica no entroncamento da Av. Vinte e Cinco de Julho com a Rua Açores, Três Vendas.
Pedido de providência nº 7319/2017, do vereador Dila Bandeira e outros, propõem ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, realizar projeto de três elevadas, a primeira na Av. Duque de Caxias (Fragata), em frente ao Angelus Pax, a segunda em frente ao cemitério São Francisco de Paula e a terceira em frente ao DNIT.
Pedido de providência nº 7326/2017, do vereador Rafael Dutra (Barriga), propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SSUI), solicitando reposição de luminária na Avenida Fernando Osório no entroncamento com a Rua Rudi Bonow, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 7331/2017, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente à prefeitura Municipal de Pelotas, ao SANEP – Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas, Departamento de Esgoto, para que seja providenciado o reparo do vazamento de esgoto na Rua Matheus Gomes Vianna, em torno do nº 259, na Vila Gotuzzo, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 7332/2017, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente à prefeitura Municipal de Pelotas, à SSUI – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para que tomem providências na Rua Bruno Chagas, na travessa que entra à esquerda, passando o Colégio Mário Quintana.
Pedido de providência nº 7333/2017, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente à prefeitura Municipal de Pelotas, à SSUI – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para que tomem providências na situação da Rua Miguel de Souza Soares, Travessa 1, nº 367, que necessita de saibro.
Pedido de providência nº 7334/2017, da vereadora Daiane Dias, propõe o envio de expediente à SMO – Secretaria Municipal de Obras, solicitando a requalificação com recapeamento asfáltico das seguintes ruas: Rua Visconde da Graça, em toda a extensão do trecho entre a Rua Frederico Bastos e João Simões Lopes Neto; Rua Francisco Manoel da Silva entre as ruas Torres Homem e Dr. Alexandre Lafayette, ambas no bairro Simões Lopes.
Pedido de providência nº 7336/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), solicita que a Prefeitura Municipal de Pelotas, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, faça a manutenção de limpezas e roçados aos arredores da Praia do Totó na Z3, 2º Distrito.
Pedido de providência nº 7337/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), solicita ao Departamento de Serviços Urbanos (DIP) a reposição de lâmpadas queimadas na Avenida Amazonas, com especial atenção ao nº 906, Laranjal.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7293 de 2017
Autor: Fabrício Tavares
Número de Protocolo: 7293
DÁ O NOME DE OTELMO DEMARI ALVES À RUA TRÊS, DO LOTEAMENTO ESPERANÇA, NO BAIRRO TRÊS VENDAS, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.


Obs.: DÁ O NOME DE OTELMO DEMARI ALVES À RUA TRÊS, DO LOTEAMENTO ESPERANÇA, NO BAIRRO TRÊS VENDAS, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 7293 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ademar Ornel / DEM
    Anderson Garcia / PTB
    Cristina Oliveira / PDT
    Daiane Dias / PSB
    Daniel Trzeciak / PSDB
    Dila Bandeira / PSDB
    Éder Blank (Pataca) / PDT
    Enéias Clarindo / PSDB
    Fabrício Tavares / PSD
    Fernanda Miranda / PSOL
    Ivan Duarte / PT
    Luiz Henrique Viana / PSDB
    Marcos Ferreira (Marcola) / PT
    Marcus Cunha / PDT
    Rafael Dutra (Barriga) / PTB
    Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
    Roger Ney / PP
    Salvador Ribeiro / PMDB
    Toninho Peres / PSB
    Waldomiro Lima / PRB
    Zilda Bürkle / PSB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6625 de 2017
    Autor: Fernanda Miranda
    Número de Protocolo: 6625
    DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NAS PLANILHAS DE CUSTO DO SERVIÇO DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS DE PELOTAS.


    Obs.: DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NAS PLANILHAS DE CUSTO DO SERVIÇO DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS DE PELOTAS.
    Transferida a apreciação da matéria

    Obs.: A pedido da autora
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6689 de 2017
    Autor: Cristina Oliveira
    Número de Protocolo: 6689
    INSTITUI A CAMPANHA “DEZEMBRO VERDE – NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS”, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.


    Obs.: INSTITUI A CAMPANHA “DEZEMBRO VERDE – NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS”, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
    MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
    3 - Requerimento nº 7361 de 2017
    Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
    Número de Protocolo: 7361
    SOLICITA ESPAÇO NO SESSÃO PLENÁRIA DE TERÇA FEIRA DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2017 PARA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS (ASUFPEL) FALAR SOBRE A GREVE DE 2017 DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO (TAE’S) DE PELOTAS E CAPÃO DO LEÃO, OS QUAIS ESTÃO EM GREVE DESDE O DIA 10 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.


    Obs.: SOLICITA ESPAÇO NO SESSÃO PLENÁRIA DE TERÇA FEIRA DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2017 PARA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS (ASUFPEL) FALAR SOBRE A GREVE DE 2017 DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO (TAE’S) DE PELOTAS E CAPÃO DO LEÃO, OS QUAIS ESTÃO EM GREVE DESDE O DIA 10 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.
    PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 7361 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 6689 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 6625 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



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