Resumo (152ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 22/11/2017 - 08:30
Encerramento: 22/11/2017 -



Mesa Diretora
Presidente: Luiz Henrique Viana / PSDB
1º Vice-Presidente: Roger Ney / PP
2º Vice-Presidente: Salvador Ribeiro / PMDB
1º Secretário: Waldomiro Lima / PRB
2º Secretário: Daiane Dias / PSB



Lista de Presença na Sessão
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Daniel Trzeciak / PSDB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / DEM
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Ata:

Ata nº 150/2017.

Protocolo nº 7366/2017 - Ofício nº 975/2017 - Secretaria Municipal de Saúde, comunicando da impossibilidade do comparecimento do quadro técnico da Secretaria Municipal da Saúde, para participar da audiência pública no dia 17/11/2017.
Protocolo nº 7371/2017 - Ofício nº 0991/2017 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Ofício Legislativo (Protocolo nº 6949/17) referente a pedido de Informação formulado pelo vereadorMarcos Ferreira.
Protocolo nº 7388/2017 - Ofício nº 166/2017 - do Conselho Municipal de Saúde de Pelotas – CMSPel, informando as deliberações e encaminhamentos referentes à Assembléia Ordinária realizadas nos dias 19 de outubro de 2017 (ata 16) e 26 de outubro de 2017 (ata 17).
Protocolo nº 7387/2017 - Ofício nº 170/2017 - do Conselho Municipal de Saúde de Pelotas – CMSPel, informando as deliberações e encaminhamentos referentes à Assembléia Extraordinária realizada no dia 09 de novembro de 2017 (ata 18).


Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 7345/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando estudo técnico para implantação de faixa de segurança na Avenida Duque de Caxias, nas proximidades do nº 1120 (CAPS), bairro Fragata.
Pedido de providência nº 7359/2017, do vereador Reinaldo Elias (Belezinha), propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Segurança Pública, solicitando que seja feito estudo técnico para instalação de câmera de videomonitoramento na Rua Dona Darci Vargas esquina Rua Ney Gusmão de Oliveira, antiga Rua 04 (quatro) – bairro Navegantes.
Pedido de providência nº 7372/2017, do vereador Ademar Ornel, propõe que seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública para que realizem a troca de lâmpada na Avenida Guadalajara, em frente a residência de nº 737, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 7393/2017, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita à Secretaria Municipal de Obras e pavimentação a recuperação asfáltica (realização de operação tapa buraco) na extensão da Rua Barão de Tramandaí, no trecho compreendido entre a Avenida Fernando Osório e Rua São Paulo, na Py Crespo, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 7394/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), solicita que a Prefeitura Municipal de Pelotas, através da Secretaria de Serviços Urbanos, a reposição de lâmpadas queimadas na Rua Dr. Romano, com especial atenção ao nº 420, Lindoia, Três Vendas.
Pedido de providência nº 7396/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), solicita que a Prefeitura Municipal de Pelotas, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, a reposição de lâmpadas queimadas na Rua Evaristo de Souza, com especial atenção ao nº 388, Colônia Z3.
Pedido de providência nº 7397/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), solicita à Secretaria de Desenvolvimento Rural a colocação de braços e lâmpadas em frente ao Cemitério Adventista e em frente a casa do Senhor Edemar Stickr, ambos na RS737 – Federeca.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Daniel Trzeciak / PSDB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / DEM
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 34 de 2017
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 4835
Processo: 4835/2017
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.


Obs.: INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.
Transferida a apreciação da matéria

Obs.: para a sessão do dia 23/11/2017 a pedido do Líder do Governo
2 - Requerimento nº 7353 de 2017
Autor: Luiz Henrique Viana
Número de Protocolo: 7353
PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2017, ÁS 19 HS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA, PARA TRATAR DE “HOMENAGEM AO DIA DO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO”.


Obs.: PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2017, ÁS 19 HS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA, PARA TRATAR DE “HOMENAGEM AO DIA DO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO”.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6625 de 2017
Autor: Fernanda Miranda
Número de Protocolo: 6625
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NAS PLANILHAS DE CUSTO DO SERVIÇO DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS DE PELOTAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NAS PLANILHAS DE CUSTO DO SERVIÇO DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS DE PELOTAS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: o parecer da CCJr e em votação de mérito
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6689 de 2017
Autor: Cristina Oliveira
Número de Protocolo: 6689
INSTITUI A CAMPANHA “DEZEMBRO VERDE – NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS”, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.


Obs.: INSTITUI A CAMPANHA “DEZEMBRO VERDE – NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS”, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: em votação de Redação Final



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 7353 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 6689 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 6625 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Mensagem nº 34 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



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