Resumo (154ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 28/11/2017 - 08:30
Encerramento: 28/11/2017 -



Mesa Diretora
Presidente: Luiz Henrique Viana / PSDB
1º Vice-Presidente: Roger Ney / PP
2º Vice-Presidente: Salvador Ribeiro / PMDB
1º Secretário: Waldomiro Lima / PRB
2º Secretário: Daiane Dias / PSB



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Daniel Trzeciak / PSDB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Prof. Adinho / PDT
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Ata:

Ata nº 153/2017.

Projeto de Decreto Legislativo nº 7416/2017, do vereador Salvador Ribeiro, Altera a denominação da rua Três, localizada no bairro Três Vendas, a qual é perpendicular com a Rua Joaquim de Oliveira, na cidade de Pelotas/RS, para rua Dr. Geraldo Treptow.

Projeto de Lei nº/2017, Mensagem nº /2017, da Prefeitura Municipal de Pelotas,

Projeto de Lei nº 7417/2017, da vereadora Zilda Bürkle, Inclui a “Festa Municipal do Morango” e a “Quinzena do Pêssego” no Calendário Oficial de Eventos do Município, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 7423/2017, do vereador Ivan Duarte e outros, altera os artigos 13 e 14 da Lei nº 6381/16, e dá outras providências.

Protocolo nº 7455/2017 - Ofício nº 0993/2017 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Ofício Legislativo (Protocolo nº 7026/2017) referente a pedido de Informação formulado pelo Vereador Éder Blank.

Protocolo nº 7456/2017 - Ofício nº 0992/2017 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Ofício Legislativo (Protocolo nº 6734/2017) referente a pedido de Informação formulado pelo Vereador Marcos Ferreira.

Protocolo nº 7467/2017, memorando s/nº da bancada do Vereador Marcus Cunha, requerendo a convocação dos suplentes do PDT para ocupar a cadeira de vereador no período de 27 à 30 de novembro de 2017.




Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 7435/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando ensaibramento e patrolamento na Rua Três Passos, Barro Duro.
Pedido de providência nº 7436/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando ensaibramento e patrolamento na Rua Candelária, Barro Duro.
Pedido de providência nº 7437/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando reforço da pintura da faixa de travessia de pedestres localizada na Rua Osvaldo Barbosa, em frente a Escola Dr. Franklin Olive Leite, Cohab Lindoia – Três Vendas.
Pedido de providência nº 7438/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando recuperação asfáltica no entroncamento da Av. Vinte e Cinco de Julho com a Rua Santa Clara, Três Vendas.
Pedido de providência nº 7439/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando um estudo técnico para a viabilidade de implantação de placa de sinalização (PARE) no entroncamento das ruas Dr. Romano e Alm. Alexandrino de Castro – Três Vendas.
Pedido de providência nº 7440/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando ensaibramento e patrolamento na Rua Manoel Fernandes Duarte, Lindoia – Três Vendas.
Pedido de providência nº 7442/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza de valetas em toda a extensão da Avenida Itália, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 7443/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza de valetas em toda a extensão da Rua Felinto Rodrigues, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 7444/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando patrolamento e ensaibramento em toda extensão da Rua Vinte, no bairro Areal/Jardim Europa.
Pedido de providência nº 7445/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza de roçados em toda a extensão da Avenida Itália, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 7446/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza de valetas em toda a extensão da Rua Francisco Jesus Vernetti, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 7447/2017, do vereador Reinaldo Elias (Belezinha), propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando a implantação de rampa para passagem segura de pedestres com faixa de segurança na Rua Barros Cassal, entre as ruas Marquês de Maricá e Tristão de Alencar, bairro Cruzeiro.
Pedido de providência nº 7449/2017, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura a realização de obras de melhoria no sistema de drenagem na Rua 22 de Maio, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 7450/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando conserto em cano de água quebrado na Rua Emerson Vieira da Silva, nas proximidades do número 09 – Três Vendas.
Pedido de providência nº 7453/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando substituição de lâmpadas na Rua Antônio Félix Caputo, em frente aos números 161 e 359, Três Vendas.
Pedido de providência nº 7454/2017, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente à prefeitura Municipal de Pelotas, para o SANEP – Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas – Departamento de Águas, para que sejam feitos reparos na Rua Apody Almeida de Oliveira, nº 136, bairro Cohab Fragata.
Pedido de providência nº 7460/2017, da vereadora Cristina Oliveira, solicita providências ao Poder Executivo Municipal para que seja realizada a reposição, bem como a instalação de novas luminárias no calçadão da praia do Laranjal.
Pedido de providência nº 7461/2017, da vereadora Cristina Oliveira, solicita providências ao Poder Executivo Municipal para que seja realizada a reposição de luminárias na Rua Hulha Negra, em frente ao imóvel de nº 1541, bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 7462/2017, da vereadora Cristina Oliveira, solicita providências ao Poder Executivo Municipal para que seja realizada a reposição de luminárias na Avenida Alagoas, em frente ao imóvel de nº 319, bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 7463/2017, da vereadora Cristina Oliveira, solicita providências ao Poder Executivo Municipal para que seja realizada a reposição de luminárias na Rua Rio Grande, em frente ao imóvel de nº 367, bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 7464/2017, da vereadora Cristina Oliveira, solicita providências ao Poder Executivo Municipal para que seja procedida a notificação de proprietário de imóvel localizado à Rua Farroupilha, em frente ao imóvel de número 200, bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 7470/2017, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita ao SANEP, por intermédio do Departamento de Bueiros e Galerias, a desobstrução da rede de esgoto na extensão da Rua Fassbender Filho, no Loteamento Eucaliptos, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 7478/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando ensaibramento e patrolamento em toda extensão do Lot. Darcy Ribeiro – Areal.
Pedido de providência nº 7479/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando ensaibramento e patrolamento da Rua Corredor do Obelisco, Lot. Dunas – Areal.
Pedido de providência nº 7480/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando patrolamento e ensaibramento da Rua Padre José Maurício, Lindoia – Três Vendas.
Pedido de providência nº 7481/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando limpeza de valetas e roçado em geral no Sítio Floresta – Três Vendas.
Pedido de providência nº 7482/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando ensaibramento e patrolamento na Rua Lagoa Vermelha, Barro Duro.
Pedido de providência nº 7483/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando ensaibramento e patrolamento na Rua Erechim, Barro Duro.
Pedido de providência nº 7492/2017, do vereador Rafael Dutra (Barriga), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, diretamente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SSUI), solicitando o patrolamento em toda extensão da Rua Vila Francesa (antigo trilho velho) a partir da Av. Fernando Osório, até o número 1420.
Pedido de providência nº 7493/2017, do vereador Rafael Dutra (Barriga), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, diretamente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SSUI), solicitando reposição de luminária na Rua Santa Rosa, número 174, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 7494/2017, do vereador Rafael Dutra (Barriga), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, diretamente à Secretaria Municipal de Trânsito, solicitando a implantação de placas de sinalização na extensão da Rua Orlando Brizolara Azevedo, CEP 96020-540, bairro Três vendas (Colina do Sol).
Pedido de providência nº 7496/2017, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita ao SANEP a reposição do cano quebrado na Rua Doutor Bezerra de Menezes, em frente ao imóvel nº 514, na Py Crespo, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 7499/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública) solicitando substituição de lâmpada em frente ao nº 312, na Rua Antônio Félix Caputo, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 7507/2017, da vereadora Zilda Bürkle, requer placas de sinalização de trânsito no entorno da Praça Tenente Portela, entre as ruas Dr. Romano e Dr. Fernandes Braga, bairro Lindoia. 

Justificativa de Ausência:

Protocolo nº 7468/2017, ofício s/nº da bancada do Vereador Marcus Cunha, justificativa de ausência nos dias 27, 28, 29 e 30 de novembro de 2017. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 7291 de 2017
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 7291
Processo: 7291/2017
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.


Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Mensagem nº 7291 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ademar Ornel / DEM
    Anderson Garcia / PTB
    Cristina Oliveira / PDT
    Daiane Dias / PSB
    Daniel Trzeciak / PSDB
    Dila Bandeira / PSDB
    Éder Blank (Pataca) / PDT
    Enéias Clarindo / PSDB
    Fabrício Tavares / PSD
    Fernanda Miranda / PSOL
    Ivan Duarte / PT
    Luiz Henrique Viana / PSDB
    Marcos Ferreira (Marcola) / PT
    Prof. Adinho / PDT
    Rafael Dutra (Barriga) / PTB
    Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
    Roger Ney / PP
    Salvador Ribeiro / PMDB
    Toninho Peres / PSB
    Waldomiro Lima / PRB
    Zilda Bürkle / PSB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Mensagem nº 34 de 2017
    Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
    Número de Protocolo: 4835
    Processo: 4835/2017
    INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.


    Obs.: INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.
    Aprovado por Unanimidade

    Obs.: Em votação de redação Final
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6625 de 2017
    Autor: Fernanda Miranda
    Número de Protocolo: 6625
    DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NAS PLANILHAS DE CUSTO DO SERVIÇO DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS DE PELOTAS.


    Obs.: DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NAS PLANILHAS DE CUSTO DO SERVIÇO DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS DE PELOTAS.
    Aprovado por Unanimidade

    Obs.: Em votação de Redação Final
    3 - Pedido de Informações nº 7491 de 2017
    Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
    Número de Protocolo: 7491
    SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS SERVIÇOS DE UROLOGIA PRESTADOS PELA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PELOTAS E PELO HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL.


    Obs.: SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS SERVIÇOS DE UROLOGIA PRESTADOS PELA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PELOTAS E PELO HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL.
    Aprovado por Unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 6625 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Pedido de Informações nº 7491 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Mensagem nº 34 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



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