Matérias da Ordem do Dia (159ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

REQUER SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: A) EM QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRA O ENCAMINHAMENTO DE ALVACIR DE AVILA LOPES, COMO DATA DE NASCIMENTO EM 18/07/1961, POIS O ENCAMINHAMENTO JÁ FOI REALIZADO ATRAVÉS DO POSTO MÉDICO DA BALSA, SENDO ESSE PEDIDO UMA CIRURGIA DE COLONOSCOPIA TENDO COMO O NOME DA MÃE: ELVIA DE AVILA LOPES, CARTÃO DO SUS 70640140647889, TENDO O CONTATO PARA MAIS INFORMAÇÕES (53- 999283899).

REQUER SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: A) EM QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRA O ENCAMINHAMENTO DE ALVACIR DE AVILA LOPES, COMO DATA DE NASCIMENTO EM 18/07/1961, POIS O ENCAMINHAMENTO JÁ FOI REALIZADO ATRAVÉS DO POSTO MÉDICO DA BALSA, SENDO ESSE PEDIDO UMA CIRURGIA DE COLONOSCOPIA TENDO COMO O NOME DA MÃE: ELVIA DE AVILA LOPES, CARTÃO DO SUS 70640140647889, TENDO O CONTATO PARA MAIS INFORMAÇÕES (53- 999283899).

REVOGA BENEFÍCIOS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA EM CONSONÂNCIA À LEI COMPLEMENTAR NACIONAL Nº 157/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA BENEFÍCIOS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA EM CONSONÂNCIA À LEI COMPLEMENTAR NACIONAL Nº 157/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIREITO À ESCOLHA DO NOME SOCIAL NOS PROCEDIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NA CIDADE DE PELOTAS.

INSTITUI O DIREITO À ESCOLHA DO NOME SOCIAL NOS PROCEDIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NA CIDADE DE PELOTAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA, EM ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA, EM ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM SURDOCEGUEIRA.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM SURDOCEGUEIRA.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES E CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS POR PESSOAS NATURAIS E PESSOAS JURÍDICAS CUJOS SÓCIOS OU RESPONSÁVEIS TENHAM SIDO CONDENADOS EM PROCESSOS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES E CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS POR PESSOAS NATURAIS E PESSOAS JURÍDICAS CUJOS SÓCIOS OU RESPONSÁVEIS TENHAM SIDO CONDENADOS EM PROCESSOS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO CARGO DE ENGENHEIRO DE SEGURANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO CARGO DE ENGENHEIRO DE SEGURANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.