Resumo (159ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 06/12/2017 - 08:30
Encerramento: 06/12/2017 -



Mesa Diretora
Presidente: Luiz Henrique Viana / PSDB
1º Vice-Presidente: Roger Ney / PP
2º Vice-Presidente: Salvador Ribeiro / PMDB
1º Secretário: Waldomiro Lima / PRB
2º Secretário: Daiane Dias / PSB



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Daniel Trzeciak / PSDB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Prof. Adinho / PDT
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Ata:

Ata nº 158/2017.

Projeto de Lei nº 7639/2017, do vereador Antonio Peres – Toninho, altera o parágrafo 1º do Inciso V do artigo 1º da Lei 6.202/2015.

Protocolo nº 7652/2017 - Ofício nº 174/2017 – do Conselho Municipal de Saúde de Pelotas – CMSPel, encaminhando a pauta das deliberações da plenária do Conselho do dia 23/11/2017.

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 7630/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando requalificação asfáltica na Rua Barão do Cerro largo, entre as ruas Dr. Frederico Bastos e João Simões Lopes Neto, Simões Lopes.
Pedido de providência nº 7631/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando desobstrução de esgoto na Rua Marquês de Olinda, nas proximidades do nº 1221, Py Crespo – Três Vendas.
Pedido de providência nº 7632/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando conserto do vazamento de água potável à Rua Cásper Líbero, próximo ao nº 530, Cohab Tablada – Três Vendas.
Pedido de providência nº 7633/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, solicitando patrolamento e manutenção da estrada da Colônia Passo do Pilão, 9º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 7634/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, (DIP), solicitando a reposição de iluminação pública na Praça Aratiba, nas proximidades do nº 69, Barro Duro.
Pedido de providência nº 7635/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando recolocação de unisteins destravados na Rua Osmar Shuch, esquina com a Rua José Rizzolo, Cohab Lindoia – Três Vendas.
Pedido de providência nº /2017, do vereador Pedido de providência nº 7641/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), solicita a secretaria de Desenvolvimento Rural a reposição de lâmpadas em frente ao poste nº 50 na colônia cantininha 3º distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 7642/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), solicita que a Prefeitura Municipal de Pelotas, através da secretaria de serviços urbanos a reposição de lâmpadas queimadas, na Av. Valmório Dutra Machado em especial ao nº 344, loteamento Vasco Pires, Areal
Pedido de providência nº 7643/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), solicita a secretaria de Desenvolvimento Rural a colocação de lâmpadas na colônia Santa Isabel em especial a frente de senhor Pedro Blank 3º distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 7644/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), solicita que a Prefeitura Municipal de Pelotas, através do Sanep que providencie serviço com a finalidade de “acabar” com a falta de água no núcleo do verona bairro fragata
Pedido de providência nº 7645/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), solicita que a Prefeitura Municipal de Pelotas, através da secretaria municipal de educação e desporto (SMED) providencie aulas de zumba na colônia Santa Áurea na Igreja São Luiz 7º dist., colônia São Pedro na comunidade São José, e no salão da Comunidade Ramos na RS 737 Federeca ambos no 3º distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 7646/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), Solicita a secretaria de Desenvolvimento Rural a colocação de braços e lâmpadas na Federeca RS 737 passando ao campo do guarani em especial atenção a entrada da estrada da granja de avícola 3º distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 7647/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), do vereador solicita que a Prefeitura Municipal de Pelotas, através da secretaria municipal de transporte e trânsito providencie um redutor de velocidade na rua João Jacob Bainy em especial atenção ao numero 635, vila silveira três vendas
Pedido de providência nº 7648/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), solicita que a Prefeitura Municipal de Pelotas, através da secretaria de serviços urbanos a reposição de lâmpadas queimadas em 2 postes na rua Adolfo Camargo em especial a casa nº 40, Fragata.
Pedido de providência nº 7650/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), solicita que a Prefeitura Municipal de Pelotas, através da secretaria de Desenvolvimento Rural a colocação de braços e lâmpadas na RS 737 na Federeca na frente a igreja católica passando a residência do Bruno Weber 3º distrito de Pelotas
Pedido de providência nº7653/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, o envio de expediente ao SANEP, solicitando a desobstrução de esgoto, na rua Dez, esquina com a rua Quatro, no bairro rês Vendas/Loteamento Getúlio Vargas.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Daniel Trzeciak / PSDB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Prof. Adinho / PDT
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 7649 de 2017
Autor: Éder Blank (Pataca)
Número de Protocolo: 7649
REQUER SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: A) EM QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRA O ENCAMINHAMENTO DE ALVACIR DE AVILA LOPES, COMO DATA DE NASCIMENTO EM 18/07/1961, POIS O ENCAMINHAMENTO JÁ FOI REALIZADO ATRAVÉS DO POSTO MÉDICO DA BALSA, SENDO ESSE PEDIDO UMA CIRURGIA DE COLONOSCOPIA TENDO COMO O NOME DA MÃE: ELVIA DE AVILA LOPES, CARTÃO DO SUS 70640140647889, TENDO O CONTATO PARA MAIS INFORMAÇÕES (53- 999283899).


Obs.: REQUER SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: A) EM QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRA O ENCAMINHAMENTO DE ALVACIR DE AVILA LOPES, COMO DATA DE NASCIMENTO EM 18/07/1961, POIS O ENCAMINHAMENTO JÁ FOI REALIZADO ATRAVÉS DO POSTO MÉDICO DA BALSA, SENDO ESSE PEDIDO UMA CIRURGIA DE COLONOSCOPIA TENDO COMO O NOME DA MÃE: ELVIA DE AVILA LOPES, CARTÃO DO SUS 70640140647889, TENDO O CONTATO PARA MAIS INFORMAÇÕES (53- 999283899).
Aprovado por Unanimidade
2 - Mensagem nº 47 de 2017
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 6034
Processo: 6034/2017
REVOGA BENEFÍCIOS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA EM CONSONÂNCIA À LEI COMPLEMENTAR NACIONAL Nº 157/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: REVOGA BENEFÍCIOS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA EM CONSONÂNCIA À LEI COMPLEMENTAR NACIONAL Nº 157/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: em votação de redação final
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6789 de 2017
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Número de Protocolo: 6789
INSTITUI O DIREITO À ESCOLHA DO NOME SOCIAL NOS PROCEDIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NA CIDADE DE PELOTAS.


Obs.: INSTITUI O DIREITO À ESCOLHA DO NOME SOCIAL NOS PROCEDIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NA CIDADE DE PELOTAS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: em votação de redação final
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6979 de 2017
Autor: Cristina Oliveira
Número de Protocolo: 6979
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA, EM ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA, EM ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: em votação de redação final
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 7012 de 2017
Autor: Fernanda Miranda
Número de Protocolo: 7012
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM SURDOCEGUEIRA.


Obs.: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM SURDOCEGUEIRA.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: em votação de redação final
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 7044 de 2017
Autor: Daniel Trzeciak
Número de Protocolo: 7044
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES E CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS POR PESSOAS NATURAIS E PESSOAS JURÍDICAS CUJOS SÓCIOS OU RESPONSÁVEIS TENHAM SIDO CONDENADOS EM PROCESSOS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES E CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS POR PESSOAS NATURAIS E PESSOAS JURÍDICAS CUJOS SÓCIOS OU RESPONSÁVEIS TENHAM SIDO CONDENADOS EM PROCESSOS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: em votação de redação final
7 - Mensagem nº 56 de 2017
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 7078
Processo: 7078/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: em votação de redação final
8 - Mensagem nº 57 de 2017
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 7079
Processo: 7079/2017
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO CARGO DE ENGENHEIRO DE SEGURANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO CARGO DE ENGENHEIRO DE SEGURANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: em votação de redação final



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 7044 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 7012 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 6979 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 6789 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Pedido de Informações nº 7649 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Mensagem nº 57 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Mensagem nº 56 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Mensagem nº 47 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



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