SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Ata nº 160 e 161/2017. Protocolo nº 7685/2017 - Ofício nº 1053/2017 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Ofício Legislativo (Protocolos nºs 7223 e 7231/2017) referente a pedido de Informação formulado pelo Vereador Marcos Ferreira. Protocolo nº 7687/2017 - Ofício nº 1052/2017 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Ofício Legislativo (Protocolo nº 7297/2017) referente a pedido de Informação formulado pela Vereadora Cristina Oliveira. Protocolo nº 7688/2017 - Ofício nº 1054/2017 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Ofício Legislativo (Protocolo nº 5768/2017) referente a pedido de Informação formulado pelo Vereador Marcus Cunha. Projeto de Lei nº 7713/2017, do vereador Éder Blank, estabelece a obrigatoriedade da instalação de sistema de alerta de segurança nos ônibus do transporte coletivo urbano e interdistrital no Município de Pelotas e dá outras providências. Projeto de Lei nº 732/2017, Mensagem nº 058/2017, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Autoriza o Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas &#8211; SANEP, a contratar servidores, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 7733/2017, Mensagem nº 059/2017, da Prefeitura Municipal de Pelotas, altera a Lei Municipal nº 4.451, de 18 de dezembro de 1999, que dispõe sobre Quadro de Servidores do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas &#8211; SANEP, extinguindo e criando cargos, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 7734/2017, Mensagem nº 068/2017, da Prefeitura Municipal de Pelotas, altera a redação da Lei Municipal nº 6.273/2015, que dispõe sobre o Quadro de de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas &#8211; SANEP, e dá outras providências. Veto Total 7770/2017 - Of.Gab. Nº 1072/17 &#8211; da Prefeitura Municipal, Veto Total ao Projeto de Lei nº 6357/17 que altera a redação do Lei nº 5.879/12, criando a alínea &#8220;c&#8221; no artigo 5º, os parágrafos 1º e 2º e renumerando o § único do artigo 8º e criando o § único no artigo 14. Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos: Pedido de providência nº 7703/2017, da vereadora Daiane Dias, propõe seja envaido expediente à Prefeitura Municipal de Pelotas, para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para que seja feita a requalificação em toda a extensão da rua Thomás Antonio Gonzaga, no Areal. Pedido de providência nº 7706/2017, do Vereador José Benemann, propõe envio de expediente à Secretaria Obras e Pavimentaçãoes, solicitndo a construção de uma elevada na av. Salgado Filho (em frente a Hyundai). Pedido de providência nº 7707/2017, do Vereador Éder Blank, solicita que a Prefeitura Municipal de Pelotas, através da Secretaria de Transporte, para que providencie (3) horários 7h, 12h manhã e 19h para o Pontal da Barra, Laranjal. Pedido de providência nº 7708/2017, do Vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando pintura da faixa de segurança na rua São Paulo, esquina rua Alfredo Simon, Lindóia, bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 7709/2017, do Vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando ensaibramento e patrolamento, nas ruas no Loteamento Santa Terezinha, bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 7710/2017, do Vereador Roger Ney, propõe envio de expediente do SANEP, solicitando desobstrução de esgoto à rua Osmar da Rocha Grafulha, nas proximidades do nº 225, Pestano &#8211; Três Vendas. Pedido de providência nº 7711/2017, do Vereador Roger Ney, propoõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando pintura da faixa de segurança, na rua São Paulo, esquina rua Barão de Tramanday, Py Crespo, bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 7712/2017, do Vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, (DIP), solicitando reposição de luminárias na rua São Luiz, nas proximidades do nº 568, Três Vendas. Pedido de providência nº 7714/2017, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao Departamento de Iluminação Públida (DIP), solicitando reparo na iluminação pública na rua Vidal de Negreiros em frente ao nº 214, no bairro Fragata. Pedido de providência nº 7722/2017, do Vereador Éder Blank, solicita a Prefeitura Municipal de Pelotas, através do SANEP, parq que providencie o conserto no vazamento de água potável comunidado a mais de uma semana na rua Dr. Isaias Lockschin, em frente ao nº 682, bairro Sítio Floresta. Pedido de providência nº 7723/2017, do Vereador Éder Blank, solicita a Prefeitura Municipal de Pelotas, através da secretaria pertinente para que providencia o conserto na tampa do bueiro na rua Marques de Olinda nº 1370. Pedido de providência nº 7724/2017, do Vereador Éder Blank, solicita a Prefeitura Municipal de Pelotas, através do SANEP, parq que providencie o conserto no vazamento de água potável na rua Dr. Romano nº 420, Py Crespo. Pedido de providência nº 7725/2017, do Vereador Éder Blank, solicita ao Poder Público Municipal de Pelotas, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, que seja realizado o patrolamento na rua Adolfo Camargo, Fragata, em toda sua extensão. Pedido de providência nº 7726/2017, do Vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, a realização de obra de regularização do calçamento no trecho pavimentado com paralelepípedos da Rua Barão de Tramandai, entre o imóvel nº 1.640 até a rua Açores, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 7727/2017, do Vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do SANEP, o conserto do vazamento de água potável na rua Dr. Romano, de modo especial, em frente aos imóveis nº 420 e 680, na Py Crespo, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 7741/2017, do Vereador Éder Blank, Solicita à Prefeitura de Pelotas, através da Secretaria de Serviços Urbanos a reposição de lâmpadas queimadas, assim como troca de relés na Rua Adolfo Camargo, nas imediações do nº 40, Fragata. Pedido de providência nº 7743/2017, do Vereador Roger Ney, Propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando limpeza de valetas nas ruas Um e Dois do Lot. Santa Terezinha &#8211; Três Vendas. Pedido de providência nº 7744/2017, do Vereador Roger Ney, Propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando patrolamento na rua Alcides Soares, Lot. Toussaint &#8211; bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 7751/2017, do Vereador Antonio Peres &#8211; Toninho, Requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos o ensaibramento da Rua Rio Branco e José Mendes, loteamento Clara Nunes, bairro Areal Fundos. Pedido de providência nº 7753/2017, do Vereador Éder Blank, Solicita que a Prefeitura Municipal de Pelotas, através da secretaria municipal (SANEP) providencie o conserto no vazamento de água potável, na rua Paulo Zanota da Cruz, Travessa 01, sendo esse na entrada da rua. Pedido de providência nº 7754/2017, do Vereador Éder Blank, Solicita que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria de serviços urbanos providencie a roçada, limpeza e pinturas de roçadas na rua Dr. Antero Vitorino Leivas, em especial atenção a esquina Gomes Carneiro. Pedido de providência nº 7755/2017, do Vereador Éder Blank, Solicita que a Prefeitura Municipal de Pelotas, através da secretaria de serviços urbanos a reposição de lâmpadas queimadas, na rua 7, entre rua 10 e 12, do bairro Pestano. Pedido de providência nº 7756/2017, do Vereador Éder Blank, Solicita que a Prefeitura Municipal de Pelotas, através da secretaria de serviços urbanos a reposição de lâmpadas queimadas, na rua General Osório, entre Benjamim Constant e Conde de Porto Alegre, em especial atenção aos postes nº 157 e 164.

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (162ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)