Resumo (167ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 19/12/2017 - 8.30
Encerramento: 19/12/2017 -



Mesa Diretora
Presidente: Luiz Henrique Viana / PSDB
1º Vice-Presidente: Roger Ney / PP
2º Vice-Presidente: Salvador Ribeiro / PMDB
1º Secretário: Waldomiro Lima / PRB
2º Secretário: Daiane Dias / PSB



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Daniel Trzeciak / PSDB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Ata:

Protocolo nº8053/2017 Ofício nº 0480/2017-GIGOV/PL,enviado pela Caixa Economica Federal.

Protocolo nº 8054/2017 Ofício nº 0448/2017-GIGOV/PL,enviado pela Caixa Economica Federal.

Protocolo nº8055/2017 , Ofício nº 0476 /2017-GIGOV/,enviado pela Caixa Económica Federal.

Protocolo nº8056/2017 Oficio nº 0474/2017-GIGOV,enviado pela Caixa Económica Federal.


Protocolo nº 7887/2017, ofício nº 182/2017 da Presidência do Senado Federal, comunicando o recebimento do ofício legislativo nº 0423/17 , no qual é encaminhada a Moção de Repúdio que versa sobre o comentário racista do Jornalista William Waack.


Projeto de Lei nº 7874/2017, Mensagem nº 063, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Altera a redação da lei municipal nº 5.645/2009, que dispõe sobre a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e do Empreendedor Individual, e dá outras providências.


Protocolo nº 7823/2017 - Ofício nº 790 /2017 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Ofício Legislativo referente a pedidos de providências formulado pelos vereadores.

Protocolo nº 7824/2017 -Ofício nº 0645 /2017 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Ofício Legislativo referente a pedidos de providências formulado pelos vereadores.

Protocolo nº 7826/2017 - Ofício nº 1017 /2017 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Ofício Legislativo referente a pedidos de providências formulado pelos vereadores.

Protocolo nº 7827/2017 - Ofício nº 0590 /2017 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Ofício Legislativo referente a pedidos de providências formulado pelos vereadores.

rotocolo nº7953/2017-Ofício nº1077/2017-DAO,da Prefeitura Municipal de Pelotas,envia resposta ao Ofício Legislativo referente a pedidos de providencias formulado pelos vereadores.

Protocolo nº7954/2017- Ofício 1078/2017-Dao, da Prefeitura Municipqal de Pelotas,envia resposta ao ofício legislativo referente a pedidos de providencias formulado pelos vereadores.

Justificativa de Ausência:





Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5060 de 2017
Autores: Fabrício Tavares, Luiz Henrique Viana
Número de Protocolo: 5060
INCLUI O INCISO III, NO CAPUT DO ARTIGO 4° DA LEI N° 4.428/99, QUE DISPÕE SOBRE A FLORA NATIVA E EXÓTICA DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.


Obs.: INCLUI O INCISO III, NO CAPUT DO ARTIGO 4° DA LEI N° 4.428/99, QUE DISPÕE SOBRE A FLORA NATIVA E EXÓTICA DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7713 de 2017
Autor: Éder Blank (Pataca)
Número de Protocolo: 7713
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ALERTA DE SEGURANÇA NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E INTERDISTRITAL NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ALERTA DE SEGURANÇA NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E INTERDISTRITAL NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Pedido de Informações nº 8016 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 8016
REQUER QUE SEJA ESCLARECIDO EM QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRA O ENCAMINHAMENTO DE CIRURGIA DO PACIENTE LUIS CARLOS ORTIZ MONTES, COM DATA DE NASCIMENTO EM 03/081963,POIS O ENCAMINHAMENTO FOI REALIZADO A APROXIMADAMENTE 9 MESES,ATRAVÉS DO HOSPITAL ESCOLA, UMA CIRURGIA DE LIPOMA CERVICAL POSTERIOR TENDO COMO TELEFONE PARA CONTATO O Nº53984787867


Obs.: REQUER QUE SEJA ESCLARECIDO EM QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRA O ENCAMINHAMENTO DE CIRURGIA DO PACIENTE LUIS CARLOS ORTIZ MONTES, COM DATA DE NASCIMENTO EM 03/081963,POIS O ENCAMINHAMENTO FOI REALIZADO A APROXIMADAMENTE 9 MESES,ATRAVÉS DO HOSPITAL ESCOLA, UMA CIRURGIA DE LIPOMA CERVICAL POSTERIOR TENDO COMO TELEFONE PARA CONTATO O Nº53984787867
Matéria não votada



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