Ata nº 003/2018.
Protocolo nº 0193/2018 - Ofício nº 0497/2017/GIGOV/PL, da Caixa, referente à comunicação de liberação de recursos financeiros no âmbito do Programa de Financiamento de Contrapartidas, Modalidade CPAC – Aporte de Contrapartida.
Protocolo nº 0225/2018 - Ofício nº 057/2018 - GAB, da Secretaria Municipal de Saúde, envia resposta à Proposição formulada pela vereadora Fernanda Miranda.
Projeto de Lei nº 197/2018, Mensagem nº 003/2018, da Prefeitura Municipal de Pelotas, altera o Regulamento de Custeio e Benefícios do Sistema de Previdência Social dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município, aprovado pela Lei Municipal nº 4.489/2000, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 198/2017, Mensagem nº 004 /2018, da Prefeitura Municipal de Pelotas, autoriza o Município de Pelotas a extinguir a EMPEM, bem como a assumir em conjunto com o SANEP os débitos decorrentes de decisão judicial com trânsito em julgado, e dá outras providências.
Veto Parcial 196/2018 – Of. Gab. Nº 0023/18 – da Prefeitura Municipal, Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 7786/17 que altera a Lei Municipal nº 5.832, de 05 de setembro de 2011 – Código de Posturas do Município de Pelotas, e dá outras providências.
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
Pedido de providência nº 0151/2018, da vereadora Fernanda Miranda, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, o pedido de instalação de placa sinalizando sentido único da Rua General Osório no trecho que compreende o cruzamento com a Rua Três de Maio até o cruzamento com a Rua Gomes Carneiro.
Pedido de providência nº 0152/2018, da vereadora Fernanda Miranda, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, o pedido de manutenção da sinaleira da Avenida Brasil com a Rua Sete de Abril, no bairro Simões Lopes.
Pedido de providência nº 0153/2018, da vereadora Fernanda Miranda, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, o pedido para adoção de medidas de segurança para proteger a população nas obras das paradas de ônibus da Rua General Osório.
Pedido de providência nº 0159/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Trânsito, para que providencie a colocação de abrigo de ônibus na localidade do Moradas Clube e Moradas Pelotas 02, na Avenida Ildefonso Simões Lopes, ao lado do Sest Senat.
Pedido de providência nº 0160/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria municipal pertinente, que providencie a poda de árvores na localidade da Rua 25 de Julho, próximo à saída da Ilha da Páscoa.
Pedido de providência nº 0161/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria municipal pertinente, que providencie a recuperação do calçamento da via da Rua Ernani Osmar Blass, com especial atenção a esquina da Rua São Paulo.
Pedido de providência nº 0168/2018, do vereador José Sizenando, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria pertinente, que seja efetuada a recuperação da Rua Visconde de Ouro Preto, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 0176/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria municipal pertinente, que providencie a restauração do calçamento da Rua Guilherme Minssen e a Rua 20, bairro Arco-Íris.
Pedido de providência nº 0177/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do DIP, que providencie a troca de lâmpadas queimadas na Rua 19, com especial atenção ao nº 100, do bairro Toussaint.
Pedido de providência nº 0178/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do DIP, que providencie a troca de lâmpadas queimadas no barro Pestano, com especial atenção á Rua 24, nº 65.
Pedido de providência nº 0179/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do DIP, que providencie a troca de lâmpada queimada na Rua Hulha Negra, nº 1944, Laranjal.
Pedido de providência nº 0180/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do DIP, que providencie a troca de lâmpadas queimadas no prolongamento da Bento Gonçalves, Areal, com especial atenção ao lado do Condomínio Residencial Village Center I, setor II.
Pedido de providência nº 0183/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita à Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito a instalação de redutor de velocidade (travessia segura ou quebra-molas) na Rua Ulysses Guimarães, no trecho compreendido entre as ruas Cinco e Treze, no Dunas, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 0185/2018, do vereador José Sizenando, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria pertinente, que seja efetuada a recuperação da Rua General Bacelar, no bairro Bom Jesus/Areal.
Pedido de providência nº 0187/2018, do vereador José Sizenando, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria pertinente, para que efetua a instalação de abrigo na parada de ônibus já existente na Avenida Brasil, em frente ao nº 67, bairro Simões Lopes.
Pedido de providência nº 0206/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão da Rua Três, de modo especial em frente ao imóvel nº 79, no Getúlio Vargas, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 0207/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão da Rua Lourenço Fernandes, de modo especial em frente ao imóvel nº 617, na Santos Dumont, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 0208/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão da Rua Leopoldo Miguens, de modo especial em frente ao imóvel nº 812, na Santos Dumont, no bairro Três Vendas.
Indicação nº 0209/2018, do vereador Reinaldo Elias (Belezinha), propõe que seja enviado expediente à CEEE – Companhia Estadual de Energia Elétrica solicitando a substituição de 04 postes localizados na Avenida Engenheiro Ildefonso Simões Lopes, a partir do nº 4670 defronte a escola Estadual de Ensino Fundamental Rachel Mello em diante – bairro Sanga Funda.
Pedido de providência nº 0213/2018, do vereador José Sizenando, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria pertinente, que seja deixado na orla da praia do laranjal permanentemente banheiros químicos.
Pedido de providência nº 0214/2018, do vereador José Sizenando, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria pertinente, que seja efetuado o conserto dos buracos existentes na Avenida Adolfo Fetter especificamente os existentes na rótula do Posto de Combustíveis Azeredo.
Pedido de providência nº 0216/2018, do vereador Anderson Garcia, requer que seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos (SSU), solicitando patrolamento e ensaibramento na Rua Albuquerque de Barros, entre a Rua Dr. Cassiano e Praça 20 de Setembro, bairro Centro.
Pedido de providência nº 0217/2018, do vereador Anderson Garcia, requer que seja encaminhado ao SANEP, solicitando a limpeza das valetas na Rua Albuquerque de Barros, no bairro Centro.
Pedido de providência nº 0219/2018, do vereador José Sizenando, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria pertinente, para que efetua a recolocação do asfalto da Rua Augusto Assumpção esquina Rua Santo Ângelo, Valverde – Laranjal.
Pedido de providência nº 0222/2018, do vereador José Sizenando, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria pertinente, para que efetua a requalificação da iluminação pública no trecho da estrada da Barra.
Pedido de providência nº 0232/2018, do vereador José Sizenando, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria pertinente, para que efetue a requalificação da Rua Santo Ângelo, na extensão do Clube Valverde, até a Rua Novo Hamburgo, Bairro Valverde – Laranjal.
