Ata nº 004/2018.
Protocolo nº 63/2018, of. 0002/2018/GIGOV/PL, notificando o crédito de recursos financeiros, em 26/12/2017, no valor de R$ 593.569,26 , na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 0363502-34/2012, firmado com Município de Pelotas, assinado em 08/03/2012, no âmbito do Programa Praças do PAC, sob a gestão do Ministério da Cultura, que tem por objeto “Construção da PEC3000m²”.
Protocolo nº 64/2018, of. 0001/2018/GIGOV/PL, notificando o crédito de recursos financeiros, em 26/12/2017, no valor de R$ 2.000,00 , na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 0352816-90/2011, firmado com Município de Pelotas, assinado em 28/10/2011, no âmbito do Programa PPI FAVELAS, sob a gestão do Ministério das Cidades que tem por objeto “Elaboração de Estudos e Projetos 3566 famílias beneficiadas”.
Protocolo nº 65/2018, of. 0006/2018/GIGOV/PL, notificando o crédito de recursos financeiros, em 29/12/2017, no valor de R$ 121.875,00, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 0816583/2015 - Operação 1022898-57, firmado com Município de Pelotas, assinado em 08/12/2015, no âmbito do Programa Turismo, sob a gestão do Ministério do Turismo, que tem por objeto “Implantação de Totens e iluminação ornamental na cidade de Pelotas RS”.
Protocolo nº 66/2018, of. 0008/2018/GIGOV/PL, notificando o crédito de recursos financeiros, em 28/12/2017, no valor de R$ 130.000,00, na contaao Termo de Compromiso nº 0412738-21/2013, firmado com Município de Pelotas, assinado em 19/12/2013, no âmbito do Programa Turismo, sob a gestão do Ministério do Turismo, que tem por objeto “PAC Turismo – Sinalização Turística no Município de Pelotas”.
Protocolo nº 67/2018, of. 0004/2018/GIGOV/PL, informando liberação de recursos financeiros, em 04/01/2018, no valor de R$ 204.786,54, referente à parcela do contrato de financiamento nº 0413427-85/2015, assinado em 26/06/2015, no âmbito do Programa Pró-Transporte, Modalidade Pró-transporte - Setor Público.
Projeto de Lei nº 84/2018, dos vereadores Ademar Ornel e José Sizenando, concedem o Título de Cidadão Emérito ao Profº Dr. Vítor Hugo Borba Manzke, e dá outras providências.
Protocolo nº 102/2018 - Ofício nº 041/2018 – da Secretaria Municipal da Saúde, solicitando pauta na Câmara Municipal de Pelotas para apresentação do Relatório de Gestão – Parte Técnica (Indicadores) referente primeiro e segundo quadrimestre de 2017.
Protocolo nº 147/2018 - Ofício nº 0213/2017- do Conselho Municipal de Saúde de Pelotas, informando as deliberações plenárias Extraordinárias dos dias 14 e 21/12/2017.
Protocolo nº 268/2018 - Memorando nº 03/2018, da Bancada do Vereador Marcus Cunha, solicitando a convocação do suplente do PDT para ocupar o cargo de Vereador no período de 01 a 02 de fevereiro de 2018.
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
Pedido de providência nº 0236/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, para que providencie, através da Secretaria de Trânsito, a sinalização com placa de “pare” na Rua Dr. Romano, esquina Rua Alexandrino de Alencar, Três Vendas.
Pedido de providência nº 0237/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do DIP, que providencie a iluminação na Rua Passagem Quintino Bocaiuva, com especial atenção ao nº 50, Três Vendas.
Pedido de providência nº 0239/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria de Desenvolvimento Rural providencie braço e lâmpada na residência de Albino Greinke, Colônia São Pedro, 6605 bloco C.
Pedido de providência nº 0240/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria municipal pertinente providencie a instalação de faixa de segurança na Domingos de Almeida, nas imediações do nº 2045.
Pedido de providência nº 0241/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do DIP, que conserte a luminária na Rua José Júlio Cunha, nº 831, pois a mesma acende e apaga, o que inevitavelmente acaba queimando a lâmpada recentemente instalada.
Pedido de providência nº 0242/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria municipal pertinente providencie a instalação de faixa de segurança na Av. Duque de Caxias, em frente a Faculdade de Medicina.
Pedido de providência nº 0245/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação do calçamento na esquina da Avenida 25 de Julho com a Rua Açores, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 0253/2018, do vereador José Sizenando, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria pertinente, para que efetue a reposição do asfalto na rótula do laranjal localizada na Avenida Adolfo Fetter com o corredor Comendador Rafael Mazza e Rua Capitão Nelson Pereira, sentido bairro centro.
Pedido de providência nº 0258/2018, da vereadora Fernanda Miranda, solicita ao Poder Executivo Municipal que faça a notificação do proprietário para limpeza do terreno localizado na Francisco Caruccio, 464, que se encontra cheio de pneus e outros materiais.
Pedido de providência nº 0261/2018, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao SANEP (Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas) o pedido para a possibilidade de implantação de bebedouros para adultos, crianças e animais no Parque e Museu da B
Pedido de providência nº 0262/2018, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Qualidade Ambiental, o pedido de providência para a colocação de bancos para as pessoas sentarem no Parque da Baronesa, no Areal.
Pedido de providência nº 0264/2018, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Trânsito e Transporte, o pedido de providência para a colocação de placa de Proibido Trânsito De Caminhões na entrada dos bairros do município de Pelotas.
Pedido de providência nº 0266/2018, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, o pedido de providência para construção de ciclovia em toda a extensão da Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira.
Pedido de providência nº 0267/2018, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao SANEP (Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas) o pedido de providência para o conserto de vazamento na caixa d´água do Laranjal e o conserto de rachaduras da caixa d´água do Balneário dos Prazeres.
Pedido de providência nº 0279/2018, do vereador José Sizenando, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria pertinente para que efetue a manutenção da iluminação do poste em frente ao número 61 da Rua Francisco Brochado da Rocha.
Pedido de providência nº 0280/2018, do vereador José Sizenando, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria pertinente para que efetue a manutenção em frente ao número 66 da Rua Francisco Brochado da Rocha, bairro Areal.
Pedido de providência nº 0281/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria pertinente que providencie a troca dos canos de esgoto na Rua Carlos Bohns, em frente ao nº 404, Três Vendas.
Pedido de providência nº 0282/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do SANEP, que providencie o desentupimento de esgoto na Rua 24, com especial atenção ao nº 165, Pestano.
Pedido de providência nº 0283/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie a limpeza e roçado da Rua Sete de Setembro, abaixo da Barroso.
Pedido de providência nº 0284/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, que providencie a limpeza e roçado das valetas em toda localidade do Sítio Floresta.
Pedido de providência nº 0285/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, que providencie a troca de lâmpada queimada na Rua Marquês de Olinda, em frente ao nº 796.
Pedido de providência nº 0292/2018, do vereador José Sizenando, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria pertinente para que efetue a limpeza e roçado da Rua Francisco Brochado da Rocha, bairro Areal.
Pedido de providência nº 0294/2018, do vereador José Sizenando, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria pertinente para que efetue a recuperação em toda a extensão da Rua Alfredo Pujol, bairro Areal.
Pedido de providência nº 0296/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza de valetas na Rua Leopoldo Masson esquina com Av. Guadalajara, no bairro Três Vendas/Cohab Tablada.
Pedido de providência nº 0297/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza de valetas na Av. Guadalajara entre as ruas Leopoldo Masson e Luciano Gallet, no bairro Três Vendas/Cohab Tablada.
Pedido de providência nº 0298/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando reparo na iluminação pública em frente ao número 1220, na Rua Guilherme Echenique, no bairro Fragata/Simões Lopes.
Pedido de providência nº 0299/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Obras e pavimentação, solicitando reparo no asfalto na Rua Luciano Gallet esquina com Av. Guadalajara, no bairro Três Vendas/Cohab Tablada.
Pedido de providência nº 0300/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando substituição de lâmpada em frente ao número 549, na Rua Luciano Gallet, no bairro Três Vendas/Cohab Tablada.
Pedido de providência nº 0301/2018, do vereador José Sizenando, requer que seja encaminhado ao Poder executivo Municipal, manutenção (cortar a grama, podar as árvores, requalificação da iluminação, revitalização dos brinquedos) da praça existente na esquina das ruas Augusto Assumpção e Espírito Santo.
Pedido de providência nº 0314/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, que providencie a desobstrução do esgoto na Rua Marquês de Queluz, pois o mesmo transborda e escorre para a Rua Cônego Siqueira Canabarro e José Lins do Rego.
Pedido de providência nº 0315/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, que providencie o desentupimento da Rua Manoel Antônio Peres, em frente ao nº 1683, pois o esgoto transborda e escorre a céu aberto.
Pedido de providência nº 0316/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, pedido de roçado e limpeza na Rua Dr. Romano, Lindoia, com especial atenção a partir do n° 950 até o Cemitério.
Pedido de providência nº 0317/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, que providencie o tapa buraco na Fernando Osório, com especial atenção à frente do Hospital Leivas Leite.
Pedido de providência nº 0318/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do SANEP, que providencie o conserto de vazamento de água na Rua 14, em frente ao nº 2738, bairro Arco-Íris.
Pedido de providência nº 0319/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, reposição de lâmpada na Rua Jorge Curi Hallal, nº 3914, Vila Princesa.
Pedido de providência nº 0320/2018, do vereador Ademar Ornel, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, para que realizem a colocação de capa asfáltica no Passeio Um da Fiação e Tecido, no bairro Porto.
Pedido de providência nº 0323/2018, do vereador Reinaldo Elias (Belezinha), propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento da Av. Cidade de Rio Grande do lado sem pavimentação, a partir da Rua Mário Meneghetti até a Av. Bento Gonçalves.
