Resumo (9ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 06/02/2018 - 08:30
Encerramento: 06/02/2018 -



Mesa Diretora
Presidente: Anderson Garcia / PTB
1º Vice-Presidente: Waldomiro Lima / PRB
2º Vice-Presidente: Enéias Clarindo / PSDB
1º Secretário: Marcos Ferreira (Marcola) / PT
2º Secretário: Salvador Ribeiro / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Daniel Barbier Leal / PSOL
Daniel Trzeciak / PSDB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / DEM
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Ata:

Ata nº 008/2018.


Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 0384/2018, da vereadora Zilda Bürkle, requer substituição de luminária queimada em frente a residência do Sr. Fábio Dummer, na Estrada da Colônia Osório, 3º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 0385/2018, do vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SSU), que seja feita a limpeza nas valetas, patrolamento, ensaibramento e nivelamento em toda extensão da Rua Paulo Aci Teixeira, no bairro Três Vendas (Sítio Floresta).
Pedido de providência nº 0386/2018, do vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SSU), que seja feita a limpeza nas valetas, patrolamento, ensaibramento e nivelamento em toda extensão da Rua Elisabet Prest, no bairro Três Vendas (Sítio Floresta).
Pedido de providência nº 0387/2018, do vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SSU), que seja feita a limpeza nas valetas, patrolamento, ensaibramento e nivelamento em toda extensão da Rua Armindo da Silva, no bairro Três Vendas (Sítio Floresta).
Pedido de providência nº 0388/2018, do vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SSU), que seja feita a limpeza nas valetas, patrolamento, ensaibramento e nivelamento em toda extensão da Rua Abrilino Cardoso, no bairro Três Vendas (Sítio Floresta).
Pedido de providência nº 0389/2018, do vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SSU), que seja feita a limpeza nas valetas, patrolamento, ensaibramento e nivelamento em toda extensão da Rua José Faustino, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 0390/2018, do vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SSU), que seja feita a limpeza nas valetas, patrolamento, ensaibramento e nivelamento em toda extensão do Loteamento Santa Terezinha, em todas as suas travessas no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 0391/2018, do vereador Waldomiro Lima, reitera à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP), que seja feita a revitalização da pavimentação asfáltica da Rua 20, bairro Areal, Dunas.
Pedido de providência nº 0392/2018, do vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP), que seja feito o calçamento com pavimentação asfáltica na Av. Félix Antônio Caputo, em toda sua extensão no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 0394/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando reposição de luminária na Rua Engenheiro Benjamin Cordeiro Dias, nas proximidades do nº 410, Vila Peres – Três Vendas.
Pedido de providência nº 0395/2018, da vereadora Zilda Bürkle, requer consertos na ponte “Alcindo Bedhun” da Estrada Col. Cerrito, próximo ao entroncamento com a estrada Santa Silvana, 4º Distrito de pelotas.
Pedido de providência nº 0396/2018, do vereador Antônio Peres (Toninho), requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos a reposição de lâmpadas nos postes da Rua Frederico Trebi defronte ao nº 279, bairro Fátima.
Pedido de providência nº 0397/2018, do vereador Antônio Peres (Toninho), requer emissão de expediente à Prefeitura através da Secretaria de Obras a requalificação da Rua Travessa Sueli Ferraz Sampaio, Guabiroba.
Pedido de providência nº 0398/2018, da vereadora Zilda Bürkle, requer patrolamento em toda extensão da estrada Col. Cerrito (Estrada do Chico Torto), 4º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 0400/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita ao SANEP, por intermédio do Departamento de Bueiros e Galerias, a limpeza da caixa coletora na esquina da Avenida Leopoldo Brod com a Rua Vinte, no Pestano, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 0401/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), propõe mutirão de limpeza urbana (capina, valetas, roçado, retirada de entulhos, etc.) nas ruas do Loteamento Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 0402/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitando ao Departamento de Serviços Urbanos (DIP) a reposição de lâmpadas queimadas na Rua 9, Arthur Raubach, Sítio Floresta, com especial atenção aos nºs 823 e 913, Três Vendas.
Pedido de providência nº 0404/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a reposição de lâmpadas queimadas na Rua Dom Antônio Zattera, nº 122, Vila Princesa, Três Vendas.
Pedido de providência nº 0405/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, que providencie a reposição de lâmpada na Rua Jorge Curi Hallal, nº 3914.
Pedido de providência nº 0406/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitando providências urgentes visando a limpeza das valetas na Rua 13 do bairro Getúlio Vargas, em especial ao nº 953, Três Vendas.
Pedido de providência nº 0407/2018, do vereador Antônio Peres (Toninho), requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal, através do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (SANEP), o pedido de colocação de contêiner de lixo na Avenida Fernando Osório, defronte ao nº 3845, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 0414/2018, do vereador Anderson Garcia, requer que seja encaminhado ao SANEP solicitando a limpeza das valetas na Rua Prof. Paulo Zanotta, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 0416/2018, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja envaido expediente à Prefeitura Municipal de Pelotas, para SSUI – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para que tomem providências na Rua Lageado esquina com a Santo Ângelo – Valverde, Laranjal.
Pedido de providência nº 0418/2018, do vereador Anderson Garcia, requer que seja encaminhado a Secretaria de Serviços Urbanos (SSU) solicitando patrolamento e ensaibramento na Rua Albuquerque de Barros, bairro Centro.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 5 de 2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 291
Processo: 291/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE COZINHEIRO, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE COZINHEIRO, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Mensagem nº 5 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Barbier Leal - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ademar Ornel / DEM
    Anderson Garcia / PTB
    Cristina Oliveira / PDT
    Daiane Dias / PSB
    Daniel Barbier Leal / PSOL
    Daniel Trzeciak / PSDB
    Dila Bandeira / PSDB
    Éder Blank (Pataca) / PDT
    Enéias Clarindo / PSDB
    Fabrício Tavares / PSD
    Ivan Duarte / PT
    José Sizenando / DEM
    Luiz Henrique Viana / PSDB
    Marcos Ferreira (Marcola) / PT
    Marcus Cunha / PDT
    Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
    Roger Ney / PP
    Salvador Ribeiro / PMDB
    Toninho Peres / PSB
    Waldomiro Lima / PRB
    Zilda Bürkle / PSB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Pedido de Informações nº 403 de 2018
    Autor: Éder Blank (Pataca)
    Número de Protocolo: 403
    REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE SAÚDE, O PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O PROCEDIMENTO DE CIRURGIA DE VASECTOMIA DO PACIENTE ANGELO MIGUEL BORGES.


    Obs.: REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE SAÚDE, O PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O PROCEDIMENTO DE CIRURGIA DE VASECTOMIA DO PACIENTE ANGELO MIGUEL BORGES.
    PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
    2 - Requerimento nº 382 de 2018
    Autores: Anderson Garcia, Dila Bandeira, Éder Blank (Pataca), Fabrício Tavares, Ivan Duarte, José Sizenando, Marcos Ferreira (Marcola), Salvador Ribeiro
    Número de Protocolo: 382
    PROPÕE A CONSTITUIÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO POLO NAVAL DE RIO GRANDE/RS (REGIÃO SUL DO ESTADO)


    Obs.: PROPÕE A CONSTITUIÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO POLO NAVAL DE RIO GRANDE/RS (REGIÃO SUL DO ESTADO)
    Aprovado por Unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 382 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Barbier Leal - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Pedido de Informações nº 403 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Barbier Leal - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



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