Resumo (11ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 08/02/2018 - 08:30
Encerramento: 08/02/2018 -



Mesa Diretora
Presidente: Anderson Garcia / PTB
1º Vice-Presidente: Waldomiro Lima / PRB
2º Vice-Presidente: Enéias Clarindo / PSDB
1º Secretário: Marcos Ferreira (Marcola) / PT
2º Secretário: Salvador Ribeiro / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Daniel Trzeciak / PSDB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / DEM
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Salvador Ribeiro / PMDB
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Ata:

Ata nº 010/2018.

Protocolo nº 442/2018 – Memorando s/nº do 1ºSecretário da Mesa Diretora, informando a respeito da organização dos trabalhos e esclarecendo que os documentos para serem inclusos na pauta do dia deverão ser protocolados com antecedência mínima de 48 horas do Expediente.
Protocolo nº457/2018 - Ofício nº 0022/2018 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Ofício Legislativo, referente a Pedido de Providências formulado pelos vereadores.

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 0448/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Desenvolvimento Rural, solicitando o envio de máquina retroescavadeira à localidade Chicuta Oliveira, no 4º Distrito do município de Pelotas, para executar a escavação de reservatório de água.
Indicação nº 0449/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica), solicitando a substituição de poste de iluminação pública em frente a casa 110, na Rua Passeio Doze, no bairro Porto/Navegantes II.
Pedido de providência nº 0450/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos (DIP) a reposição de lâmpadas queimadas na Rua Augusto Monteiro, com especial atenção ao nº 73, próximo a Rua Pedro Moacir, Três Vendas.
Pedido de providência nº 0456/2018, do vereador Anderson Garcia, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal solicitando patrolamento e ensaibramento em toda extensão da Rua Ulisses Batinga, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 0459/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando reparos no asfalto na Rua São Paulo no entroncamento com Rua Dr. Francisco Ferreira Veloso, Santa Terezinha – Três Vendas.
Pedido de providência nº 0460/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando limpeza de valetas na Rua Émerson Vieira da Silva (antiga Rua 22 de Maio), Três Vendas.
Pedido de providência nº 0461/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando reposição de luminária na Praça Tenente Portela, localizada entre as ruas Dr. Fernandes Braga e Dr. Romano, Lindoia – Três Vendas.
Pedido de providência nº 0462/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando conserto do vazamento de água potável à Rua São Geraldo próximo ao número 163, Py Crespo, Três Vendas.
Pedido de providência nº 0463/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando desobstrução de esgoto à Rua Duque Estrada, nas proximidades do número 171, Cohab Tablada – Três Vendas.
Pedido de providência nº 0464/2018, do vereador Waldomiro Lima, solicita ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), a troca de lâmpada do poste na Rua São Luiz, em frente ao número 1345, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 0465/2018, do vereador Waldomiro Lima, solicita ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), a troca de lâmpada na esquina da Rua São Luiz com Rua Dr. Romano no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 0466/2018, do vereador Waldomiro Lima, solicita a Secretaria de Serviços urbanos (SSU), que seja feita a limpeza nas valetas, patrolamento, ensaibramento e nivelamento em toda extensão da Rua Adalberto Guerra Duval, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 0467/2018, do vereador Waldomiro Lima, solicita a Secretaria Municipal de Serviços urbanos (SSU) que seja feita obstrução e limpeza nas valetas, na Rua 18 em frente ao nº 3275, bairro Três Vendas (Vila Princesa).
Pedido de providência nº 0468/2018, do vereador Waldomiro Lima, solicita ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), a troca de lâmpada do poste na Rua Desportista Neifre Marques, em frente ao nº 3200, bairro Três Vendas (Vila Princesa).
Pedido de providência nº 0469/2018, do vereador Waldomiro Lima, solicita ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), a troca de lâmpada do poste na Rua 17, ao lado do nº 3272, bairro Três Vendas (Vila Princesa).
Pedido de providência nº 0470/2018, do vereador Waldomiro Lima, solicita a Secretaria de Serviços Urbanos (SSU), que seja feita a limpeza nas valetas, patrolamento, ensaibramento e nivelamento em toda extensão da Rua Émerson Vieira da Silva, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 0471/2018, do vereador Waldomiro Lima, solicita a Secretaria de Serviços Urbanos (SSU), que seja feita a limpeza nas valetas, patrolamento, ensaibramento e nivelamento em toda extensão da Rua Cipriano Mascarenhas, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 0476/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura solicitando o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da Rua Guilherme Echenique, no bairro Fragata/Simões Lopes.
Pedido de providência nº 0477/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a retirada de entulho e vegetação em frente ao número 208, na Rua Guilherme Echenique, no bairro Fragata/Simões Lopes.
Pedido de providência nº 0479/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando reparo no asfalto em frente ao número 458, na Avenida Guadalajara, no bairro Três Vendas/Cohab Tablada.
Pedido de providência nº 0481/2018, do vereador Anderson Garcia, requer que seja encaminhado a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SSU), patrolamento e ensaibramento na Rua Albuquerque de Barros, entre Dr. Cassiano e Praça XX de Setembro, bairro Centro.
Pedido de providência nº 0482/2018, do vereador Anderson Garcia, requer que seja encaminhado a Prefeitura Municipal, implantação de sinalização para carga e descarga na Rua Dr. Cassiano 620, até a Rua Marcílio Dias, bairro Centro.
Pedido de providência nº 0483/2018, do vereador Reinaldo Elias (Belezinha), propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza e roçado do Loteamento Belo Horizonte – Navegantes 3.
Pedido de providência nº 0488/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita ao SANEP o envio de caminhão hidrojateador para realizar a desobstrução da rede de esgoto na extensão da Rua Benjamin Cordeiro Dias, de modo especial em frente as galerias localizadas perante os imóveis nº 1.500, 1.360 e 1.451, na Peres, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 0489/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação a recuperação asfáltica (realização de operação tapa buraco – recuperação asfáltica) na extensão da Avenida Prefeito Ari Alcântara, no acesso aos Condomínios Moradas Pelotas 2 e Moradas Club 2, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 0490/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), propõe a realização de mutirão de limpeza urbana (limpeza, roçado, retirada de entulhos, etc.) na extensão da Avenida Prefeito Ari Alcântara, no acesso aos Condomínios Moradas Pelotas 2 e Moradas Club 2, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 0491/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), requer seja implantado um dos novos abrigos do transporte coletivo na extensão da Avenida Prefeito Ari Alcântara, no acesso aos Condomínios Moradas Pelotas 2 e Moradas Club 2, no bairro Areal.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Daniel Trzeciak / PSDB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / DEM
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Salvador Ribeiro / PMDB
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 473 de 2018
Autor: Ademar Ornel
Número de Protocolo: 473
SOLICITA ENVIO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DA HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO CADASTRAL NO PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA MINHA VIDA DA SENHORA ROSEMERY NICOLETTI ROCHA. 1) QUAL FOI A DATA DA SUA INSCRIÇÃO; 2) HÁ ALGUMA PENDÊNCIA EM SEU CADASTRO; 3) POR QUE AINDA NÃO RECEBEU VISITA DO SERVIÇO SOCIAL; 4) QUAL SUA POSIÇÃO NA LISTA DO CADASTRO.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DA HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO CADASTRAL NO PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA MINHA VIDA DA SENHORA ROSEMERY NICOLETTI ROCHA. 1) QUAL FOI A DATA DA SUA INSCRIÇÃO; 2) HÁ ALGUMA PENDÊNCIA EM SEU CADASTRO; 3) POR QUE AINDA NÃO RECEBEU VISITA DO SERVIÇO SOCIAL; 4) QUAL SUA POSIÇÃO NA LISTA DO CADASTRO.
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 474 de 2018
Autor: Ademar Ornel
Número de Protocolo: 474
PROPÕE ENVIO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DA HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO CADASTRAL NO PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA MINHA VIDA DA SENHORA SIMONE DE SOUZA BEDUHN. 1) QUAL FOI A DATA DA SUA INSCRIÇÃO; 2) HÁ ALGUMA PENDÊNCIA EM SEU CADASTRO; 3) POR QUE AINDA NÃO RECEBEU VISITA DO SERVIÇO SOCIAL; 4) QUAL SUA POSIÇÃO NA LISTA DO CADASTRO.


Obs.: PROPÕE ENVIO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DA HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO CADASTRAL NO PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA MINHA VIDA DA SENHORA SIMONE DE SOUZA BEDUHN. 1) QUAL FOI A DATA DA SUA INSCRIÇÃO; 2) HÁ ALGUMA PENDÊNCIA EM SEU CADASTRO; 3) POR QUE AINDA NÃO RECEBEU VISITA DO SERVIÇO SOCIAL; 4) QUAL SUA POSIÇÃO NA LISTA DO CADASTRO.
Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 475 de 2018
Autor: Ademar Ornel
Número de Protocolo: 475
PROPÕE ENVIO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DA HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO CADASTRAL NO PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA MINHA VIDA DO SENHOR ARTUR SCHECHEL MACHADO. 1) QUAL FOI A DATA DA SUA INSCRIÇÃO; 2) HÁ ALGUMA PENDÊNCIA EM SEU CADASTRO; 3) POR QUE AINDA NÃO RECEBEU VISITA DO SERVIÇO SOCIAL; 4) QUAL SUA POSIÇÃO NA LISTA DO CADASTRO.


Obs.: PROPÕE ENVIO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DA HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO CADASTRAL NO PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA MINHA VIDA DO SENHOR ARTUR SCHECHEL MACHADO. 1) QUAL FOI A DATA DA SUA INSCRIÇÃO; 2) HÁ ALGUMA PENDÊNCIA EM SEU CADASTRO; 3) POR QUE AINDA NÃO RECEBEU VISITA DO SERVIÇO SOCIAL; 4) QUAL SUA POSIÇÃO NA LISTA DO CADASTRO.
Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Informações nº 485 de 2018
Autor: Ademar Ornel
Número de Protocolo: 485
PROPÕE ENVIO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DA HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO CADASTRAL NO PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA MINHA VIDA DA SENHORA LEDA MARIA ESPÍRITO SANTO PEREIRA. 1) QUAL FOI A DATA DA SUA INSCRIÇÃO; 2) HÁ ALGUMA PENDÊNCIA EM SEU CADASTRO; 3) POR QUE AINDA NÃO RECEBEU VISITA DO SERVIÇO SOCIAL; 4) QUAL SUA POSIÇÃO NA LISTA DO CADASTRO.


Obs.: PROPÕE ENVIO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DA HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO CADASTRAL NO PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA MINHA VIDA DA SENHORA LEDA MARIA ESPÍRITO SANTO PEREIRA. 1) QUAL FOI A DATA DA SUA INSCRIÇÃO; 2) HÁ ALGUMA PENDÊNCIA EM SEU CADASTRO; 3) POR QUE AINDA NÃO RECEBEU VISITA DO SERVIÇO SOCIAL; 4) QUAL SUA POSIÇÃO NA LISTA DO CADASTRO.
Aprovado por Unanimidade
5 - Pedido de Informações nº 486 de 2018
Autor: Ademar Ornel
Número de Protocolo: 486
PROPÕE ENVIO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DA HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO CADASTRAL NO PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA MINHA VIDA DA SENHORA NEUZA MARIA FERREIRA MESQUITA. 1) QUAL FOI A DATA DA SUA INSCRIÇÃO; 2) HÁ ALGUMA PENDÊNCIA EM SEU CADASTRO; 3) POR QUE AINDA NÃO RECEBEU VISITA DO SERVIÇO SOCIAL; 4) QUAL SUA POSIÇÃO NA LISTA DO CADASTRO.


Obs.: PROPÕE ENVIO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DA HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO CADASTRAL NO PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA MINHA VIDA DA SENHORA NEUZA MARIA FERREIRA MESQUITA. 1) QUAL FOI A DATA DA SUA INSCRIÇÃO; 2) HÁ ALGUMA PENDÊNCIA EM SEU CADASTRO; 3) POR QUE AINDA NÃO RECEBEU VISITA DO SERVIÇO SOCIAL; 4) QUAL SUA POSIÇÃO NA LISTA DO CADASTRO.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Pedido de Informações nº 486 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Barbier Leal - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Pedido de Informações nº 485 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Barbier Leal - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Pedido de Informações nº 475 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Barbier Leal - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Pedido de Informações nº 474 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Barbier Leal - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Pedido de Informações nº 473 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Barbier Leal - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



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