Ata nº 016/2018.
Projeto de Lei nº 0658/2018, Mensagem nº 002/2018, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Institui o Programa de Regularização Fiscal RefisPel 2018 "Fique em dia com Pelotas", relativo à recuperação de créditos tributários do Município, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 0659/2018, Mensagem nº 008/2018, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Dispõe sobre a Criação do Diário Oficial no Município de Pelotas, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 0660/2018, Mensagem nº 010/2018, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Altera a redação do artigo 10 da Lei Municipal n. o 6.324, de 15 de janeiro de 2016, e dá outras providências.
Protocolo nº 0684/2018 - Ofício nº 0051/2018 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Ofício Legislativo (Protocolo nº 0254/2018) referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda.
Protocolo nº 0685/2018 - Ofício nº 0033/2018 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Ofício Legislativo (Protocolo nº 0257/2018) referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda.
Protocolo nº 0686/2018 - Ofício nº 0048/2018 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Ofício Legislativo (Protocolo nº 0326/2018) referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador José Sizenando.
Protocolo nº 0687/2018 - Ofício nº 0032/2018 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Ofício Legislativo (Protocolo nº 0344/2018) referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Éder Blank.
Protocolo nº 0688/2018 - Ofício nº 0041/2018 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Ofício Legislativo (Protocolo nº 0346/2018) referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Éder Blank.
Protocolo nº 0689/2018 - Ofício nº 0052/2018 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Ofício Legislativo (Protocolo nº 0265/2018) referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Marcus Cunha.
Projeto de Lei nº 0729/2018, do vereador Luiz Henrique Viana, Institui o dia 13 de Março como "DIA MUNICIPAL DO ROTARACT", e inclui a data no calendário oficial da cidade.
Emenda nº 0730/2018, do vereador Enéias Clarindo, modifica a redação do Projeto de Lei Ordinária 0480/18, a qual inclui a “Festa Municipal do Morango”, a “Quinzena do Pêssego” e a “Festa Municipal da Uva” no Calendário Oficial de datas e eventos do Município.
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
Pedido de providência nº 0706/2018, da vereadora Cristina Oliveira, solicita providências para reposição de lâmpadas em postes de energia elétrica na Rua João Antônio da Silveira, frente ao imóvel de nº 131, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 0709/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando a realização de vistoria geral na iluminação pública da Quadra Quatro, na Cohab Lindoia, para verificar os pontos onde há necessidade de reposição ou conserto, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 0710/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente ao Serviços Autônomo de Saneamento de Pelotas (SANEP), solicitando vistoria na rede de esgoto na Rua Professor Araújo, nas proximidades do número 1480, Centro.
Pedido de providência nº 0711/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental, solicitando a poda de árvores localizadas na Av. Ernani Osmar Blaas, no canteiro central em toda a sua extensão, Cohab Lindoia – Três Vendas.
Pedido de providência nº 0712/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando a realização de vistoria geral na iluminação pública da Quadra Cinco, na Cohab Lindoia, para verificar os pontos onde há necessidade de reposição ou conserto, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 0713/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental, solicitando a poda de árvore no passeio compreendido entre os blocos 202 e 211 na Avenida Ernani Osmar Blass, Cohab Lindoia – Três Vendas.
Pedido de providência nº 0716/2018, do vereador Anderson Garcia, requer que seja encaminhado a Secretaria de Trânsito, solicitando renovação de faixa de pedestres em frente a Escola Dr. Brum de Azeredo, na Rua Manuel Lucas de Oliveira, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 0717/2018, do vereador Anderson Garcia, requer que seja encaminhado a Secretaria de Trânsito, solicitando renovação de faixa de pedestres em frente a Escola Dr. Ottoni Xavier, na Rua Frontino Vieira, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 0718/2018, do vereador Anderson Garcia, requer que seja encaminhado a Secretaria de Trânsito, solicitando renovação de faixa de pedestres em frente a Escola Fernando Treptow, na Rua Ernani Fornari, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 0719/2018, do vereador Anderson Garcia, requer que seja encaminhado a Secretaria de Trânsito, solicitando renovação de faixa de pedestres em frente a Escola Dona Mariana Eufrásia, na Rua Pinheiro Machado, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 0722/2018, do vereador Antônio Peres (Toninho), requer emissão de expediente à prefeitura Municipal através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), para a troca de lâmpadas em dois pontos localizados na Rua Augusto de Carvalho, defronte ao nº 830, Cohab Tablada.
Pedido de providência nº 0723/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando reparo no calçamento na Rua Gonçalves Ledo entre as ruas Campos Sales e Cleber Bezerra, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 0724/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza de roçados na Rua Felinto Rodrigues, em frente ao número 300, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 0725/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando a colocação de tampa de esgoto em frente ao número 670, na Rua Barroso Neto, no bairro Três Vendas/Cohab Tablada.
Pedido de providência nº 0726/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando patrolamento e ensaibramento em toda extensão da Rua Idelfonso de Souza Pires, no bairro Três Vendas/Cohab Lindoia.
Pedido de providência nº 0727/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando a colocação de tampa de esgoto na Rua Doze esquina com a Rua Três no bairro Três Vendas/Loteamento Getúlio Vargas.
Pedido de providência nº 0733/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, que providencie o conserto de alagamento na Rua Plácido de Castro, frente ao nº 564.
Pedido de providência nº 0740/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua Doutor Ataliba de Figueiredo da Paz, de modo especial em frente ao imóvel nº 551, no Sítio Floresta, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 0744/2018, da vereadora Cristina Oliveira, solicita providências ao Poder Executivo Municipal para que seja realizado patrolamento na Rua Guilherme Missem, no entroncamento com a Rua 20, no bairro Arco-Íris.
Pedido de providência nº 0745/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, que providencie a colocação de sinaleira na Av. Duque de Caxias, esquina José Lins do Rego.
