Resumo (18ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 27/02/2018 - 08:30
Encerramento: 27/02/2018 -



Mesa Diretora
Presidente: Anderson Garcia / PTB
1º Vice-Presidente: Waldomiro Lima / PRB
2º Vice-Presidente: Enéias Clarindo / PSDB
1º Secretário: Marcos Ferreira (Marcola) / PT
2º Secretário: Salvador Ribeiro / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Daniel Trzeciak / PSDB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / DEM
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Ata:

Ata nº 017/2018.

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 0751/2018, do vereador Dila Bandeira, propõe ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Pavimentação, que seja executado o asfaltamento nas ruas Bento Costa, Frei Caneca, Epitácio Pessoa, General João Nunes Silva Tavares, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 0754/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando patrolamento da Rua Quinze (antiga Rua Corredor do Contorno), Sítio Floresta – Três Vendas.
Pedido de providência nº 0755/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando roçado na praça Tenente Portela localizada no quadrilátero das ruas Abreu e Lima, São João, Dr. Romano e Fernandes Braga, Lindoia – Três Vendas.
Pedido de providência nº 0756/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando patrolamento e ensaibramento da Rua Onze, Sítio Floresta – Três Vendas.
Pedido de providência nº 0760/2018, do vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria de Transporte e Trânsito (STT) que seja feito estudo de viabilidade técnica para construção de uma rótula de trânsito entre as ruas Ceslau Mário Biezanko, Prof. Mário Peiruque, José Joaquim Afonso Alves e Carlos Consentins, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 0763/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando reparo na iluminação pública na Av. Engenheiro Ildefonso Simões Lopes, esquina com a Rua Rubens Ávila Rodrigues, no bairro Areal/Arcobaleno.
Pedido de providência nº 0764/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza de roçados em toda a extensão da Rua Rubens Ávila Rodrigues, no bairro Areal/Arcobaleno.
Pedido de providência nº 0765/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a retirada de entulho e vegetação da praça da Cohab Fragata, em frente ao número 240, na Rua Atahualpa Gonçalves Dias, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 0766/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza de roçados em toda a extensão da Rua Lagoa Vermelha, no bairro Laranjal/Barro Duro.
Pedido de providência nº 0767/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando pintura na faixa de segurança em frente ao número 2781, na Rua Andrade Neves, no bairro Centro.
Pedido de providência nº 0768/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria de Desenvolvimento Rural providencie a reposição da lâmpada na residência de Neusa Maria Weber Konradt, nº 4535, Vila Bachini, 7º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 0769/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria de Desenvolvimento Rural providencie braços e lâmpadas na residência de Mateus Funary Franck do Amaral, nº 4505, Vila Bachini, 7º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 0771/2018, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Trânsito e Transporte, o pedido de providência para a liberação de idosos estacionarem nas vagas para idoso sem estarem no cadastro de idosos, no Município de Pelotas.
Pedido de providência nº 0772/2018, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Trânsito e Transporte, o pedido de providência para a colocação de placa de embarque e desembarque em todas as quadras que tem Zona Azul (parquímetro) no Município de Pelotas.
Pedido de providência nº 0773/2018, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Trânsito e Transporte, o pedido de providência para a colocação de placa de embarque e desembarque em frente as escolas que existem no entorno da Zona Azul (parquímetro) no Município de Pelotas.
Pedido de providência nº 0777/2018, do vereador Reinaldo Elias (Belezinha), propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza e roçado na Rua Dona Darcy Vargas, nas redondezas da Escola Municipal Infantil Érico Veríssimo – Navegantes 2.
Pedido de providência nº 0778/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, a colocação de um abrigo de ônibus na Av. Ary Alcântara, frente ao Moradas Pelotas II.
Pedido de providência nº 0780/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, que providencie tapa buraco na Av. Ary Alcântara, com especial atenção a frente do Moradas Pelotas II.
Pedido de providência nº 0788/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, a reposição de lâmpadas queimadas aos arredores da ETERPEL, na Av. Pres. João Goulart, Guabiroba.
Pedido de providência nº 0789/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a reposição de lâmpadas queimadas na Rua São Geraldo, nº 92, Santa Terezinha, Três Vendas.
Pedido de providência nº 0791/2018, do vereador Reinaldo Elias (Belezinha), propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que a Rua Um seja ensaibrada em toda extensão – bairro Navegantes 3.
Pedido de providência nº 0799/2018, da vereadora Cristina Oliveira, solicita providências ao poder Executivo Municipal para que seja procedida a notificação de proprietário de imóvel localizado á Rua XV de Novembro, nº 251, tendo em vista que o imóvel encontra-se em total estado de abandono, com as aberturas violadas.
Pedido de providência nº 0801/2018, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Trânsito e Transportes, o pedido de providência para a colocação de placa de embarque e desembarque na Rua Almirante Barroso, em frente ao número 1555, no Centro.
Pedido de providência nº 0803/2018, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado à SSUI (Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura) o pedido de providência para que seja verificada e consertada a iluminação pública da Rua Urbano Garcia, em frente ao número 225, no Centro.
Pedido de providência nº 0816/2018, do vereador Ademar Ornel, propõe que seja feito o envio de correspondências ao Poder Executivo para que realizem através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Departamento de Iluminação Pública – DIP, manutenção de iluminação na Rua Vereador Manoel Alves de Moura, antiga Rua 12, no bairro Arco-Íris, em frente ao móvel 2924.

Justificativa de Ausência:

Justificativa de Ausência nº 0742/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), informa que não pôde se fazer presente nas Sessões Ordinárias dos dias 21 e 22 de fevereiro do corrente ano, em virtude de na mesma data e horário encontrar-se em Porto Alegre/RS cumprindo agenda. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Daniel Trzeciak / PSDB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / DEM
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 779 de 2018
Autor: Éder Blank (Pataca)
Número de Protocolo: 779
REQUER À SECRETARIA DE HABITAÇÃO QUE INFORME A SITUAÇÃO DA SENHORA MARTHA REGINA MORAES CASTRO, QUE ESTÁ INSCRITA E AGUARDA CONTEMPLAÇÃO DA CASA PRÓPRIA ATRAVÉS DOS PROJETOS POPULARES (MINHA CASA, MINHA VIDA) HÁ MAIS DE 8 ANOS.


Obs.: REQUER À SECRETARIA DE HABITAÇÃO QUE INFORME A SITUAÇÃO DA SENHORA MARTHA REGINA MORAES CASTRO, QUE ESTÁ INSCRITA E AGUARDA CONTEMPLAÇÃO DA CASA PRÓPRIA ATRAVÉS DOS PROJETOS POPULARES (MINHA CASA, MINHA VIDA) HÁ MAIS DE 8 ANOS.
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 785 de 2018
Autor: Daiane Dias
Número de Protocolo: 785
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SMAS, INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE SERVIDORES CELETISTAS, CONCURSADOS E CONTRATADOS, NOS CARGOS DE “EDUCADOR SOCIAL” E “AGENTE COMUNITÁRIO” E DEMAIS INFORMAÇÕES PERTINENTES.


Obs.: SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SMAS, INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE SERVIDORES CELETISTAS, CONCURSADOS E CONTRATADOS, NOS CARGOS DE “EDUCADOR SOCIAL” E “AGENTE COMUNITÁRIO” E DEMAIS INFORMAÇÕES PERTINENTES.
Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 790 de 2018
Autor: Toninho Peres
Número de Protocolo: 790
REQUER EMISSÃO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, SOLICITANDO UMA CÓPIA DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO MONUMENTO DO OBELISCO.


Obs.: REQUER EMISSÃO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, SOLICITANDO UMA CÓPIA DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO MONUMENTO DO OBELISCO.
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 869 de 2018
Autor: Fabrício Tavares
Número de Protocolo: 869
PROPÕE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ATRAVÉS DA COF, PARA APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO ÚLTIMO QUADRIMESTRE DE 20017 DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, NO DIA 28/02/2018 (QUARTA-FEIRA), ÀS 10:30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.


Obs.: PROPÕE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ATRAVÉS DA COF, PARA APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO ÚLTIMO QUADRIMESTRE DE 20017 DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, NO DIA 28/02/2018 (QUARTA-FEIRA), ÀS 10:30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2018
Autores: Ademar Ornel, José Sizenando
Número de Protocolo: 84
CONCEDEM O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO PROFº DR. VÍTOR HUGO BORBA MANZKE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CONCEDEM O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO PROFº DR. VÍTOR HUGO BORBA MANZKE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 869 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Pedido de Informações nº 790 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Pedido de Informações nº 785 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Pedido de Informações nº 779 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



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