Matérias do Expediente (22ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 809 de 2018
Processo: -
Autor: Cristina Oliveira
Protocolo: 809
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM CAMPAS E JAZIGOS LOCALIZADOS NOS CEMITÉRIOS PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS. - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM CAMPAS E JAZIGOS LOCALIZADOS NOS CEMITÉRIOS PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 868 de 2018
Processo: -
Autor: Fabrício Tavares
Protocolo: 868
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PROTETORES EM VIA PÚBLICA. - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PROTETORES EM VIA PÚBLICA.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |