Resumo (23ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 08/03/2018 - 08:30
Encerramento: 08/03/2018 -



Mesa Diretora
Presidente: Anderson Garcia / PTB
1º Vice-Presidente: Waldomiro Lima / PRB
2º Vice-Presidente: Enéias Clarindo / PSDB
1º Secretário: Marcos Ferreira (Marcola) / PT
2º Secretário: Salvador Ribeiro / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Daniel Trzeciak / PSDB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / DEM
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Salvador Ribeiro / PMDB
Toninho Peres / PSB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Ata:

Ata nº 022/2018.

Protocolo nº 1044/2018, of. 94/2018 do Hospital Espírita de Pelotas, informando o recebimento do recurso referente a Consulta Popular 2016, no valor de R$ 189.175,75 no dia 20 de fevereiro de 2018.
Protocolo nº 1063/2018, of. 0055/2018/GIGOV/PL, informando liberação de recursos financeiros, em 23/02/2018, no valor de R$ 22.276,08 , referente à parcela do contrato de financiamento nº 0462772-09/2016, assinado em 19/09/2016, no âmbito do Programa de Financiamento de Contrapartidas, Modalidade CPAC – Aporte de Contrapartida.
Protocolo nº 1064/2018, of. 0060/2018/GIGOV/PL, notificando liberação de recursos financeiros, em 28/02/2018, no valor de R$ 533.465,60, referentes à parcela do contrato de financiamento nº 0413860-44/2014, assinado em 14/02/2014, no âmbito do Programa Pró-Transporte, Modalidade Pro-Transporte – Setor Público.
Protocolo nº 1065/2018, of. 0060/2018/GIGOV/PL, notificando liberação de recursos financeiros, em 28/02/2018, no valor de R$ 533.465,60, referentes à parcela do contrato de financiamento nº 0413860-44/2014, assinado em 14/02/2014, no âmbito do Programa Pró-Transporte, Modalidade Pro-Transporte – Setor Público.

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 1077/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza de roçados em frente ao número 192, na Rua Lagoa Vermelha, no bairro Laranjal/Barro Duro.
Pedido de providência nº 1078/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a retirada de entulhos e vegetação em frente ao número 198, na Rua Lagoa Vermelha, no bairro Laranjal/Barro Duro.
Pedido de providência nº 1079/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando substituição de lâmpada na Rua Machado de Assis, em frente ao número 320, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 1080/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando substituição de lâmpada na Rua Machado de Assis, em frente ao número 330, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 1081/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza de roçados em frente ao número 3431, na Rua Soledade, no bairro Laranjal/Barro Duro.
Pedido de providência nº 1085/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando a reposição de luminárias queimadas na Av. Vinte e Cinco de Julho entre as ruas Açores e Sr. Manoel Fernandes Duarte (antiga Rua Um Loteamento Rota do Sol), bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 1086/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie a reposição de lâmpadas queimadas da Rua Lobo da Costa, em especial ao nº 540, Centro.
Pedido de providência nº 1087/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie a reposição de lâmpadas queimadas na Rua Leopoldo Brod, em especial ao nº 183 e 3217, no bairro Pestano, Três Vendas.
Pedido de providência nº 1088/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie reposição de lâmpadas queimadas na Rua Leopoldo Miguez, em especial ao nº 807, Três Vendas.
Pedido de providência nº 1089/2018, da vereadora Cristina Oliveira, solicita providências ao Poder Executivo Municipal para que sejam realizados reparos no calçamento da Rua Rafael Pinto Bandeira, proximidades do imóvel nº 176, bairro Areal.
Pedido de providência nº 1090/2018, do vereador José Sizenando, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria pertinente, que seja efetuada limpeza e revitalização da boca de lobo existente na esquina da Avenida Brasil com a Rua Tiradentes.
Pedido de providência nº 1091/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria de Desenvolvimento Rural, solicitando patrolamento, ensaibramento e roçado no Corredor da Gama (Travessa do Simon), 9º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 1092/2018, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Transporte e Trânsito, o pedido para colocação de sinaleira na Rua Padre Anchieta, esquina Avenida Dom Joaquim, no Centro.
Pedido de providência nº 1093/2018, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providências para limpeza e retirada de entulhos na Avenida Ulysses Guimarães esquina com a Rua Nove (9), próximo ao número 1820, no Dunas.
Pedido de providência nº 1094/2018, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado à SSUI (Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura) o pedido de providência para que seja verificada e consertada a iluminação pública na Avenida Fernando Osório, em frente ao número 4729, (em frente a empresa Folnoni todos os postes estão apagados), nas Três Vendas.
Pedido de providência nº 1095/2018, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado à SSUI (Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura) o pedido de providência para que seja verificada e consertada a iluminação pública na Rua Boaventura Leite, em frente ao número 659, na Bom Jesus.
Pedido de providência nº 1096/2018, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado à SSUI (Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura) o pedido de providência para que seja verificada e consertada a iluminação pública na Rua Rudi Bonow, em frente aos números 543, 586, 754 e 800, nas Três Vendas.
Pedido de providência nº 1098/2018, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado à SSUI (Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura) o pedido de providência para que seja verificada e consertada a iluminação pública na Rua raposo Tavares, em frente ao número 511, no Areal.
Pedido de providência nº 1101/2018, do vereador José Sizenando, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, revitalização do buraco existente na Rua Visconde de Ouro Preto, em frente da casa de nº 452.
Pedido de providência nº 1104/2018, do vereador José Sizenando, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, recuperação da iluminação pública na Rua Mané Garrincha, no poste em frente a casa de nº 393.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Daniel Trzeciak / PSDB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / DEM
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Salvador Ribeiro / PMDB
Toninho Peres / PSB
Zilda Bürkle / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1083 de 2018
Autor: Anderson Garcia
Número de Protocolo: 1083
INDICA NARA BEATRIZ DUARTE NUNES COMO HOMENAGEADA PARA A SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE MARÇO DE 2018.


Obs.: INDICA NARA BEATRIZ DUARTE NUNES COMO HOMENAGEADA PARA A SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE MARÇO DE 2018.
Transferida a apreciação da matéria
2 - Pedido de Informações nº 1097 de 2018
Autor: Marcus Cunha
Número de Protocolo: 1097
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A FISCALIZAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO NA RUA DOUTOR ROMANO AO LADO DO NÚMERO 1021, NAS TRÊS VENDAS.


Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A FISCALIZAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO NA RUA DOUTOR ROMANO AO LADO DO NÚMERO 1021, NAS TRÊS VENDAS.
Transferida a apreciação da matéria
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7820 de 2017
Autor: Luiz Henrique Viana
Número de Protocolo: 7820
DÁ PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E ÀS QUE ESPECIFICA.


Obs.: DÁ PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E ÀS QUE ESPECIFICA.
Transferida a apreciação da matéria
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 729 de 2018
Autor: Luiz Henrique Viana
Número de Protocolo: 729
INSTITUI O DIA 13 DE MARÇO COMO "DIA MUNICIPAL DO ROTARACT", E INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE.


Obs.: INSTITUI O DIA 13 DE MARÇO COMO "DIA MUNICIPAL DO ROTARACT", E INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE.
Transferida a apreciação da matéria



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 7820 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Requerimento nº 1083 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 729 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Pedido de Informações nº 1097 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



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