SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Ata nº 023/2018. Protocolo nº 1109/2018 - Ofício nº 0154/2018 &#8211; GAB, Secretaria Municipal de Saúde de Pelotas, envia Relatório de Gestão (MGS) da Secretaria Municipal de Saúde 3º quadrimestre de 2017. Projeto de Lei nº 1029/2018, Mensagem nº 007/2018, da Prefeitura Municipal de Pelotas, reverte ao Patrimônio Público Municipal, bem imóvel doado e descrito na Lei nº 2.464, de 27 de abril de 1979, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 1030/2018, Mensagem nº 009/2018, da Prefeitura Municipal de Pelotas, altera a redação da Lei Municipal nº 6.306, de 29 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a Anuência Ambiental Municipal, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 1031/2018, Mensagem nº 011/2018, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Institui o Programa de Parcerias do Município de Pelotas (PROPEL), estabelece o regramento procedimental destinado a promover a execução de obras e serviços mediante concessões e parcerias público-privadas, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 1032/2018, Mensagem nº 012/2018, da Prefeitura Municipal de Pelotas, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 1033/2018, Mensagem nº 013/2018, da Prefeitura Municipal de Pelotas, abre Crédito adicional Especial no Orçamento do Município, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 1034/2018, Mensagem nº 014/2018, da Prefeitura Municipal de Pelotas, altera a redação da Lei Municipal nº 6.423, de 13 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 1035/2018, Mensagem nº 015/2018, da Prefeitura Municipal de Pelotas, altera a carga horária dos servidores públicos municipais, ocupantes de cargo efetivo, sob regime estatutário da administração direta municipal, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 1036/2018, Mensagem nº 016/2018, da Prefeitura Municipal de Pelotas, altera a carga horária dos servidores públicos municipais, ocupantes de emprego público, sob regime celetista da administração direta municipal, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 1137/2018, Mensagem nº 017/2018, da Prefeitura Municipal de Pelotas, cria o Adicional Mão de Obra Prisional no SUS-MOPSUS, vantagem destinada exclusivamente aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde que atuem na coordenação e subcoordenação do Projeto MOPSUS, e dá outras providências. Protocolo nº 1134/2018 - Ofício nº 0075/2018 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 0626/2018 referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Cristina Oliveira. Protocolo nº 1135/2018 - Ofício nº 0076/2018 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 0563/2018 referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Daniel Barbier. Protocolo nº 1136/2018 - Ofício nº 0079/2018 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 0643/2018 referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Éder Blank. Projeto de Lei nº 1145/2018, do vereador Anderson Garcia, altera os artigos 1º e 2º a Lei 6.546 de 2018. Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos: Pedido de providência nº 1111/2018, do vereador Dila Bandeira, propõe ao Executivo Municipal, através do SANEP, que seja executado desentupimento na Rua Comendador Rafael Mazza esquina Av. Ferreira Viana, bairro Areal. Pedido de providência nº 1119/2018, do vereador Reinaldo Elias (Belezinha), propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito solicitando a implantação de faixa de segurança na Rua General Osório, em frente ao nº 1321, entre Rua José Pinto Martins e Rua Barão de Azevedo Machado. Pedido de providência nº 1120/2018, do vereador Reinaldo Elias (Belezinha), propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito solicitando a implantação de faixa de segurança na Rua Marechal Deodoro, entre a Rua José Pinto Martins e Rua Barão de Azevedo Machado. Pedido de providência nº 1124/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe que seja enviado expediente à Secretaria de Transporte e Trânsito, solicitando a implantação de placa de permitido estacionar por até 15 minutos na Rua Almirante Barroso, em frente ao número 1767, no bairro Centro. Pedido de providência nº 1131/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a retirada dos entulhos depositados na Rua Santa Maria, no trecho compreendido entre as ruas São Pedro e São Geraldo, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 1142/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita à Secretaria Municipal de Transportes e |Trânsito a pintura de faixa de segurança na Rua Almirante Barroso nº 1.718, em frente a Escola de educação infantil São Francisco de Assis, no bairro Centro. Pedido de providência nº 1143/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita ao SANEP a realização de limpeza e recuperação das encostas da Sanga das Três Vendas, no trecho compreendido entre as ruas Doutor Francisco Ferreira Veloso e Santa Clara, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 1147/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando reparo na iluminação pública frente ao número 2360, na Rua Almirante Barroso, no bairro Centro. Pedido de providência nº 1148/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a retirada de entulho e vegetação em frente ao número 320, na Av. Ferreira Viana, no bairro Areal. Pedido de providência nº 1149/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza de roçados na Rua Voluntários da Pátria entre as ruas Almirante Barroso e Cel. Alberto Rosa, no bairro Centro. Pedido de providência nº 1150/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Obras e pavimentação, solicitando reparo no calçamento em frente aos números 1027 a 2866, na Rua Vereador Manoel Alves de Moraes, no bairro Areal/Arco-Íris. Pedido de providência nº 1152/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando reparo na iluminação pública frente ao número 120, na Rua Daniel Capdebosco, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 1157/2018, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para patrolamento, nivelamento e colocação de saibro na Rua Inácio Mota, na Colônia de Pescadores Z3. Pedido de providência nº 1158/2018, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado à SSUI (Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura), o pedido de providência para que seja verificada e consertada a iluminação pública da Rua Santa Vitória do Palmar, em frente ao número 150, no Laranjal. Pedido de providência nº 1159/2018, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado à SSUI (Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura), o pedido de providência para que seja verificada e consertada a iluminação pública da Rua São Gabriel, em frente ao número 1040, no Laranjal. Pedido de providência nº 1160/2018, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado à SSUI (Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura), o pedido de providência para que seja verificada e consertada a iluminação pública da Rua São José do Norte, entre as ruas Guaíba e São Gabriel, no Laranjal. Pedido de providência nº 1161/2018, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado à SSUI (Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura), o pedido de providência para que seja verificada e consertada a iluminação pública da Avenida Joaquim Assumpção, em frente ao número 1071, no Laranjal. Pedido de providência nº 1162/2018, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Transportes e Trânsito, o pedido de providência para pintura de solo (PARE) no cruzamento das ruas Professor Mário Peiruque e José Joaquim Afonso Alves, na Bom Jesus. Pedido de providência nº 1168/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer à Secretaria Municipal de educação que seja incluído o 9º (nono) ano nas séries oferecidas pela Escola Municipal de Ensino Fundamental Frederico Ozanan, nas Três Vendas, assim como seja construída sala específica para tal atendimento. Pedido de providência nº 1169/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Transporte e Trânsito, que providencie quebra-molas e faixa de segurança em frente a Escola Rachel Mello, na Av. Engenheiro Ildefonso Simões Lopes, nº 4670, bairro Sanga Funda, Três Vendas. Pedido de providência nº 1171/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie o patrolamento em toda a linha do ônibus da Rota do Sol e saída dos apartamento do Sítio Floresta até o Morada do Sol, Três vendas.

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (24ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)