SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Ata nº 024/2018. Projeto de Lei nº 1115/2018, da vereadora Daiane Rodrigues Dias, obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados no município a inserir, nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial do Autismo, bem como, nas placas indicativas de vagas preferenciais, em estacionamentos e garagens, mensagens educativas. Projeto de Lei nº 1116/2018, da vereadora Daiane Rodrigues Dias, inclui no calendário oficial de eventos da cidade de Pelotas o dia do samba, que será comemorado no primeiro domingo de dezembro. Projeto de Lei nº 1117/2018, da vereadora Daiane Rodrigues Dias, dispõe sobre a capacitação em primeiros socorros aos servidores de todos os EMEIS do município de Pelotas, e dá outras providências. Protocolo nº 1138/2018 - Ofício nº 52/2018 – do Conselho Municipal de Saúde de Pelotas, dá conhecimento das deliberações da Assembleia Geral Ordinária deste conselho realizada em 22/02/2018. Projeto de Lei nº 1163/2018, da vereadora Daiane Rodrigues Dias, propõe que todo concurso do município, na publicação dos resultados conste a classificação dos aprovados de acordo com as vagas dos editais, inclusive no que trata das vagas para deficientes e afrodescendentes de forma clara e objetiva pela ordem de classificação e o número de classificados. Requerimento nº 1184/2018, do Núcleo de Educação Ambiental em Saneamento – NEAS/SANEP, solicita a colaboração dos vereadores Ademar Ornel, presidente da Comissão de Educação, e Fabrício Tavares, presidente da Comissão de Meio Ambiente, no sentido de apresentar proposição de realização de Audiência Pública em alusão ao Dia da Água, a realizar-se no dia 22 do corrente. Projeto de Lei nº 1216/2018, da vereadora Daiane Rodrigues Dias, acrescenta ao artigo 31 do Capítulo I, Título III do Regimento Interno desta Câmara, incisos I, II e III, tornando obrigatória a participação de mulheres nas chapas para Eleição da Mesa Diretora desta Casa. Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos: Pedido de providência nº 1174/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando reparos no asfalto na Rua São Paulo no entroncamento com Rua Dr. Fernandes Braga, Lindoia – Três Vendas. Pedido de providência nº 1175/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando raspação do meio-fio na Av. Ernani Osmar Blass, Cohab Lindoia – Três Vendas. Pedido de providência nº 1185/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando substituição de lâmpada em frente ao número 385, na Rua Senador Cruz Jobim, no bairro Areal. Pedido de providência nº 1186/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando substituição de lâmpada em frente ao número 338, na Rua Senador Cruz Jobim, no bairro Areal. Pedido de providência nº 1187/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando substituição de lâmpada em frente ao número 1016, na Rua Frontino Vieira, no bairro Fragata. Pedido de providência nº 1194/2018, do vereador Antônio Peres (Toninho), requer emissão de expediente à Prefeitura através da Secretaria de Obras, a requalificação da Avenida da Paz, bairro Areal. Pedido de providência nº 1195/2018, do vereador Antônio Peres (Toninho), requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria de Qualidade Ambiental, a supressão de árvore na Rua Bento Martins, defronte ao nº 604, bairro Centro. Pedido de providência nº 1201/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública), na Rua Sete, de modo especial em frente aos imóveis nº 35, 121 e 227, no Pestano, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 1202/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública), na Rua Dez, de modo especial em frente aos imóveis nº 103, 113, 192, 268, 277, 306 e 483, no Pestano, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 1203/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública), na Rua Doze, de modo especial em frente aos imóveis nº 12, 25, 60, 128, 208, 239, 265, no Pestano, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 1204/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública), na Rua Cinco, de modo especial em frente aos imóveis nº 170, 186, 219, 316 e 335, no Pestano, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 1205/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública), na Rua Vinte e Três, de modo especial em frente aos imóveis nº 302, 391 e 431, no Pestano, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 1206/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública), na Rua Dezoito, de modo especial em frente aos imóveis nº 34, 82 e 98, no Pestano, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 1207/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública), na Rua Dois, de modo especial em frente aos imóveis nº 360, 390, 449 e 565, no Pestano, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 1208/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública), na Rua Quatorze, de modo especial em frente ao imóvel nº 117, no Pestano, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 1209/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública), na Rua Nove, de modo especial em frente ao imóvel nº 200, no Pestano, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 1210/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública), na Rua Vinte e Cinco, de modo especial em frente ao imóvel nº 268, no Pestano, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 1211/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública), na Rua Três, de modo especial em frente ao imóvel nº 212, no Pestano, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 1212/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública), na Rua Treze, de modo especial em frente ao imóvel nº 85, no Pestano, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 1213/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do SANEP, que providencie o conserto de vazamento de água na esquina da Rua Açores com a Rua Airton Raseira (Lot. Eucaliptos), Santa Terezinha. Pedido de providência nº 1214/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, que providencie a colocação de um apoio/corrimão na ponte localizada na Av. Ferreira Viana, 998. Pedido de providência nº 1215/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através dos Serviços Urbanos, que providencie limpeza e roçados na Rua 3 com a 5 no bairro Sítio Floresta, Três Vendas. Pedido de providência nº 1221/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública), na Rua Doze, de modo especial em frente aos imóveis nº 80 e 182, no Pestano, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 1222/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública), na Rua Seis, de modo especial em frente aos imóveis nº 68 e 335, no Pestano, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 1225/2018, do vereador Anderson Garcia, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de serviços Urbanos (SSU), patrolamento e ensaibramento em toda extensão da Rua General Vitorino, bairro Fragata. Pedido de providência nº 1226/2018, do vereador Anderson Garcia, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de serviços Urbanos (SSU), patrolamento e ensaibramento em toda extensão da Rua Francisco Simões, bairro Fragata.

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (25ª 2ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)