Matérias da Ordem do Dia (29ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Pedido de Informações nº 1473 de 2018
Processo: -
Autor: Cristina Oliveira
Protocolo: 1473
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RESPEITO DOS CONTRATOS DOS VETERINÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS. - - SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RESPEITO DOS CONTRATOS DOS VETERINÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
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Aprovado por Unanimidade |
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Projeto de Resolução nº 995 de 2018
Processo: -
Autor: Daiane Dias
Protocolo: 995
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 02/16, QUE CRIOU O PRÊMIO MEDALHA MULHER DOCE E GUERREIRA EM PELOTAS/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA O ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 02/16, QUE CRIOU O PRÊMIO MEDALHA MULHER DOCE E GUERREIRA EM PELOTAS/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 510 de 2018
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: 510
Turno: -
Texto original
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DÁ O NOME DO SR. WALDEMAR NUNES DE OLIVEIRA À RUA QUATRO DA VILA PESTANO DO BAIRRO TRÊS VENDAS DA CIDADE DE PELOTAS/RS. - - DÁ O NOME DO SR. WALDEMAR NUNES DE OLIVEIRA À RUA QUATRO DA VILA PESTANO DO BAIRRO TRÊS VENDAS DA CIDADE DE PELOTAS/RS.
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Aprovado por Unanimidade |
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Veto Total nº 7523 de 2017
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 7523
Turno: -
Texto original
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OF.GAB. Nº 1033/17 – DA PREFEITURA MUNICIPAL, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 5145/17 QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, PELA AUTORIDADE MUNICIPAL, POR QUALQUER MEIO, DOS NOMES DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ENVOLVIDOS NA ADQUISIÇÃO, ARMAZENAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO IRREGULAR DE PRODUTOS IMPRÓPRIOS PARA O CONSUMO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - OF.GAB. Nº 1033/17 – DA PREFEITURA MUNICIPAL, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 5145/17 QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, PELA AUTORIDADE MUNICIPAL, POR QUALQUER MEIO, DOS NOMES DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ENVOLVIDOS NA ADQUISIÇÃO, ARMAZENAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO IRREGULAR DE PRODUTOS IMPRÓPRIOS PARA O CONSUMO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Transferida a apreciação da matéria |
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Requerimento nº 1460 de 2018
Processo: -
Autor: Toninho Peres
Protocolo: 1460
Turno: -
Texto original
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PROPÕE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE TRATAR SOBRE PRODUTO AGRÍCOLA LOCAL, USO DE AGROTÓXICOS E SEUS REFLEXOS NA QUALIDADE DE VIDA, A SER REALIZADA NA DATA DE 09/047/2018 A PARTIR DAS 9 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. - - PROPÕE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE TRATAR SOBRE PRODUTO AGRÍCOLA LOCAL, USO DE AGROTÓXICOS E SEUS REFLEXOS NA QUALIDADE DE VIDA, A SER REALIZADA NA DATA DE 09/047/2018 A PARTIR DAS 9 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
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Aprovado por Unanimidade |