Matérias do Expediente (29ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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Mensagem nº 18 de 2018
Processo: 1335/2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 1335
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE FONOAUDIÓLOGO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE FONOAUDIÓLOGO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria Discutida na Sessão |
| 2 |
Mensagem nº 20 de 2018
Processo: 1336/2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 1336
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE AGENTE FISCAL NO QUADRO DE PESSOAL ESTATUTÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE AGENTE FISCAL NO QUADRO DE PESSOAL ESTATUTÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria Discutida na Sessão |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1338 de 2018
Processo: -
Autor: Luiz Henrique Viana
Protocolo: 1338
Turno: -
Texto original
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INCLUI O § 7º AO ART. 51 DA LEI 3008/86, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS. - INCLUI O § 7º AO ART. 51 DA LEI 3008/86, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
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Matéria Discutida na Sessão |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1353 de 2018
Processo: -
Autor: Ivan Duarte
Protocolo: 1353
Turno: -
Texto original
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PROÍBE A INSTALAÇÃO E/OU CONSTRUÇÃO DE PENITENCIÁRIAS, PRESÍDIOS E SIMILARES NO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº /2018, DO VEREADOR - PROÍBE A INSTALAÇÃO E/OU CONSTRUÇÃO DE PENITENCIÁRIAS, PRESÍDIOS E SIMILARES NO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº /2018, DO VEREADOR |
Prejudicada |